7 de setembro: lutar pela segunda Independência do Brasil

Para nós, o dia da Independência é um dia de luta. O Brasil não é um país independente. A independência política formal, declarada há 185 anos, foi seguida de outras formas de dominação e dependência de potências estrangeiras. Por isso, não temos por que comemorar algo que não existe.

Hoje em dia, o Brasil caminha para voltar a ser uma colônia, agora dos EUA. Todo o plano econômico neoliberal aplicado pelo governo Lula (e antes por FHC) é ditado pelo imperialismo.

O Brasil não é um país independente porque a burguesia nacional vive das migalhas do imperialismo e não é capaz de enfrentá-lo. Foi essa burguesia, junto com os representantes do capital estrangeiro, que levou a cabo as privatizações, entregando estatais, como a Vale do Rio Doce, às multinacionais.

A burguesia também tem pavor das mobilizações dos trabalhadores. Não há nenhum setor importante da burguesia brasileira disposto a bancar uma luta pela verdadeira independência.

Nesta edição do Opinião Socialista, vamos mostrar que neste 7 de setembro temos de lutar por uma segunda e verdadeira independência. Para isso, é necessário desfazer o mito de que uma ruptura com o imperialismo “isolaria o país”. Mito este que está a serviço da manutenção da dominação.

Quem dá as cartas?
Uma das maiores provas de que não somos um país independente é o pagamento das dívidas externa e interna. Apesar de falar que o Brasil “rompeu com o FMI”, Lula continua pagando pontualmente a dívida e deseja aplicar todas as reformas exigidas pelo imperialismo, como a previdenciária.

No ano passado, o Brasil sofreu uma sangria nunca vista. O governo gastou com juros e amortizações das dívidas nada menos que R$ 275 bilhões, ou seja, 36,7% do orçamento de 2006 (dados da Auditoria Cidadã). Esse valor foi muito superior a todos os gastos do ano com a Previdência Social (R$ 193 bilhões), saúde (R$ 36 bilhões), reforma agrária (R$ 3 bilhões) e educação (R$ 17 bilhões).

Neste ano, houve um novo recorde no desvio de dinheiro para o pagamento de juros da dívida (superávit primário). Segundo o Banco Central, de janeiro a julho foram economizados R$ 79,578 bilhões – um crescimento de 26,7% na comparação com o mesmo período de 2006. Para se ter uma idéia da prioridade que o governo dá para o pagamento das dívidas, com esse dinheiro seria possível manter o programa Bolsa Família por quase uma década. Anualmente, este projeto, principal vitrine social do governo, gasta R$ 8,7 bilhões. Portanto, o superávit obtido até julho manteria o programa por nove anos e um mês.

O pagamento das dívidas determina a implementação de um plano econômico que mantém baixos os salários dos trabalhadores. Cumprindo ordens do imperialismo, o governo Lula negociou com centrais sindicais (CUT e Força Sindical) um ridículo reajuste de 3% no salário mínimo. Com esse reajuste, serão necessários 50 anos para que o mínimo atinja R$ 1.510,00 – o “salário mínimo necessário” calculado pelo Dieese, capaz de atender às necessidades básicas dos trabalhadores.

Para não aumentar os salários, o governo do PT repete as mesmas desculpas dos governos tucanos. Diz que o governo não tem dinheiro para pagar os aposentados e que as despesas da Previdência são maiores que as receitas. Não haverá independência enquanto não nos livrarmos das amarras de uma dívida ilegítima e do imperialismo.

Desnacionalização
A economia do país está nas mãos do capital estrangeiro. Nos anos 90, a abertura econômica, as privatizações e as aquisições e fusões de empresas nacionais pelas multinacionais marcaram um amplo processo de desnacionalização jamais visto na história. Isso pode ser visto ao caminhar pelas ruas das cidades infestadas de outdoors de marcas estrangeiras.

De acordo com o economista Antônio Corrêa de Lacerda, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), o capital estrangeiro controla 45% das 500 maiores empresas brasileiras. Mas o número pode ser maior se considerarmos a composição acionária de outras empresas.

Uma vez aqui, as multinacionais encontram todo tipo de facilidades, como isenções de impostos e empréstimos públicos generosos. Entre 1995 e 2006, os empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para empresas controladas por capital estrangeiro no Brasil passaram de meros 2,7% para 23,9% do total desembolsado no ano. Em números absolutos, os valores passaram de R$ 195 milhões para R$ 12,2 bilhões no ano passado.

O campeão de empréstimos é o setor automobilístico. Somente em 2003, o banco aprovou R$ 2,3 bilhões para as montadoras. O setor elétrico também tem sido beneficiado, especialmente após as privatizações.

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