28 de setembro é o Dia Latino-Americano e Caribenho de Luta pela Descriminalização e Legalização do Aborto

O aborto é mais um dos dramas que atingem as mulheres trabalhadoras e pobres no BrasilNo país, a cada ano, cerca de um milhão de mulheres, ricas e pobres, fazem aborto. Mas dessas, apenas as ricas estão livres de qualquer perigo para a saúde, porque fazem em clínicas caras.

O aborto é a quarta maior causa de morte entre as mulheres. As mulheres pobres estão expostas a graves perigos nas clínicas clandestinas ou nos métodos caseiros. A cada ano, cerca de 150 mil mulheres morrem ou ficam com sequelas graves. A maior parte é negra, jovem e pobre. E essas, as pobres, além de terem suas vidas em risco, estão sendo presas e condenadas.

Essa situação dramática só ocorre porque a prática do aborto é condenada no Brasil. Apenas em dois casos o aborto é legal: se a vida da gestante está em perigo ou se a gravidez resulta de estupro. Mesmo assim, as mulheres são discriminadas e maltratadas nos hospitais.

Por que defender a legalização do aborto?
Ao contrário da Igreja Católica, que diz defender os chamados métodos “naturais” de contracepção e se opõe a uma verdadeira educação das mulheres e homens sobre todos os métodos, nós defendemos que as mulheres têm de escolher livremente o método mais indicado. A distribuição gratuita de anticonceptivos é uma obrigação do Estado, que tem de garantir, também, acompanhamento médico para todas as mulheres na rede pública de saúde.

A decisão sobre ter ou não ter filhos deve ser unicamente da mulher, bem como sobre o número de filhos que deseja, quando e como vai tê-los. Por isso, é urgente a descriminalização da prática da interrupção da gravidez. Existe a necessidade de uma nova lei que não somente legalize o aborto, mas que torne obrigatória e gratuita sua realização na rede pública de saúde.

Dessa forma, todas as mulheres poderão contar com assistência médica adequada caso optem por interromper a gravidez. Esse é o único caminho para garantir o direito ao aborto para todas as mulheres e, ao mesmo tempo, evitar a mortandade feminina por complicações decorrentes de abortos clandestinos.

A presidenta Dilma, o PT e a vida das mulheres trabalhadoras e pobres do Brasil
Pela primeira vez na história do país, uma mulher é eleita para ocupar o posto de maior poder no país. O fato de ser mulher trouxe esperanças às mulheres de verem suas demandas atendidas e, dentre elas, a bandeira histórica do aborto descriminalizado e legalizado.

Porém, durante a campanha eleitoral, Dilma seguiu a orientação do governo e cedeu à pressão das bancadas religiosas que chantagearam, dizendo que retirariam o apoio à candidatura petista. A “Carta ao povo de Deus”, dirigida ao público religioso, no segundo turno, foi a comprovação de que o PT havia abandonado seu programa e a bandeira histórica da descriminalização e legalização do aborto, construída na década de 1980. “Eleita Presidente da República, não tomarei a iniciativa de propor alterações de pontos que tratem da legislação do aborto”, diz o documento.

O aborto já é, na prática, um direito garantido para quem tem dinheiro no Brasil. Por isso, neste dia 28, estamos junto com organizações feministas, discutindo com mulheres e homens trabalhadores e da juventude a necessidade de exigir que Dilma priorize a vida das mulheres que estão morrendo, descriminalizando e legalizando a prática do aborto no país. Exigimos deste governo uma campanha de orientação sexual nas escolas e distribuição de todos os métodos contraceptivos gratuitamente pela rede de saúde pública, inclusive a pílula do dia seguinte.