25 de novembro: Dia internacional de combate à violência contra a mulher

A cada 15 segundos, uma mulher é espancada. A cada nove segundos, uma mulher é ofendida na conduta sexual. Também a cada nove segundos, uma mulher é desmoralizada no trabalho doméstico ou remunerado. Mulheres negras, entre 16 e 24 anos, têm três vezes mais chances de serem estupradas que as mulheres brancas…

Na semana de combate à violência contra a mulher, um caso revoltante tomou as manchetes de todos os meios de comunicação do país: no Pará, uma menina de 15 anos, suspeita de furto, permaneceu mais de um mês numa cela com 34 homens, sendo espancada e estuprada sistematicamente. Pesquisas e estatísticas realizadas no Brasil e no mundo levam, todas elas, a uma mesma conclusão: a situação vivida pelas mulheres é de barbárie. A combinação de opressão e exploração capitalista e patriarcal faz com que as mulheres sejam as mais pobres, que trabalham mais horas, que recebem menos e que mais adoecem.

O senso comum diz que as desigualdades entre homens e mulheres foram superadas. Se refletirmos, contudo, facilmente constataremos que a realidade é outra. Por que ainda há mulheres sofrendo violência? Por que a maior parte dos casos ocorre dentro das casas?

A violência contra a mulher é tratada como natural e tem sido banalizada e considerada algo sem importância. O estupro, a agressão física, a tortura e a morte acontecem, em sua maior parte, no interior dos lares. A cada dez mulheres agredidas, sete foram vítimas de seus companheiros, fazendo com que em 63% dos casos o agressor seja alguém de suas relações íntimas.

Uma questão de classe
A violência sofrida pelas mulheres no capitalismo se dá de inúmeras formas e em todos os espaços por elas ocupados, não sendo um “privilégio” dos países dependentes e periféricos. Dados da Polícia Federal dos EUA mostram que naquele país, a cada 18 segundos, uma mulher apanha de um homem.
A prática da mutilação feminina (amputação do clitóris) já aleijou 114 milhões de mulheres em todo o mundo. A prática do aborto é condenada no Brasil e em quase todos os países da América Latina.

A violência doméstica, no entanto, não é a única forma de agressão ou causa de morte entre as mulheres. Enquanto essa forma de violência atinge qualquer mulher de qualquer classe social ou casta, a violência capitalista tem endereço certo: as trabalhadoras e pobres de todos os países. Com 20% dos países concentrando 80% da renda mundial, o que resta para as(os) trabalhadoras(es) de países como os da América Latina é o desemprego e a fome.

No Brasil, o governo de Lula tem um discurso aparentemente progressivo de combate à violência. Com práticas demagógicas, o governo vem atacando de forma mais profunda as mulheres trabalhadoras. Isso se reflete no desemprego, nos baixos salários e na retirada de direitos, algo que vem acontecendo com as propostas de reformas sindical e trabalhista, e da Previdência.

Recentemente, o Senado aprovou um projeto de suposto aumento do tempo de licença-maternidade para trabalhadoras da iniciativa privada, facultativo aos patrões e garantindo-lhes isenção fiscal, ou seja, não é garantido pelo Estado, nem ao conjunto das trabalhadoras.
É uma minoria rica impondo suas leis a uma maioria trabalhadora, negra, jovem e pobre.
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