1964: a página que não virou

Manifestante apela aos militares
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Na madrugada de 1º de abril de 1964, tropas comandadas pelo general Mourão Filho, vindas de Juiz de Fora (MG), ocuparam o Rio de Janeiro. O então presidente João Goulart não ofereceu resistência: fugiu para o Rio Grande do Sul, de onde seguiu para o exílio no Uruguai. Os militares assumiram o comando do país, dando início a um dos períodos mais tristes e sangrentos da história brasileira.

Até hoje, muito do que se passou entre 1964 e 1985, ano da abertura política, permanece obscuro. Os relatos de perseguição, de torturas e assassinatos comovem pessoas de todas as gerações. Sem dúvida, foram duas décadas que ficaram marcadas pelas atrocidades cometidas pelo regime, pela violação de direitos humanos e de vidas.

Breve histórico
Quando em 1961 o presidente Jânio Quadros renunciou, o seu vice, João Goulart, assumiu a presidência com um verniz progressista. O programa frente-populista e nacionalista de Goulart, em tempos de guerra anticomunista, tomaram um caráter de “perigo vermelho” perante setores da sociedade, inflamados pela alta burguesia.

A verdade é que agradava mais ao imperialismo norte-americano que estivessem no poder aliados mais estáveis. Foi assim que os Estados Unidos participaram ativamente do golpe de 1964.

Em 2007, parte dos arquivos da Central Intelligence Agency (CIA) foi tornada pública. Aquilo que já era dito pela esquerda há muito tempo foi confirmado: houve ingerência e apoio material direto dos EUA no golpe militar brasileiro. Segundo os relatórios, os Estados unidos estavam preparados até mesmo para o caso de uma guerra civil.

O democrata Lyndon Johnson, presidente norte-americano na época, recomendou ao embaixador dos EUA no Brasil, Lincoln Gordon: “Eu investiria tudo nisso [no golpe] e até me arriscaria um pouco”. Nas gravações, ele afirma que não podia tolerar o governo de João Goulart.

Gordon pede a Washington que tome “medidas o mais brevemente possível para a entrega clandestina de armas, que não sejam de origem dos EUA, para forças partidárias de Castello Branco em São Paulo”. Assim, um porta-aviões, dois destróieres com mísseis guiados, mais quatro destróieres, duas escoltas de destróieres, navios-tanque e 110 toneladas de munição e de bombas de gás chegaram ao litoral paulista, próximo de Santos. A operação ficou conhecida como “Brother Sam”.

Entretanto, a guerra civil não aconteceu. João Goulart entregou o cargo. O PCB, principal partido de esquerda da época e que havia chamado a confiar no governo, se transformou em vítima das perseguições pela ditadura, por um lado, e da sua própria crise, por outro.

A guerra anticomunista
No Brasil, pouco antes do golpe militar, tomou corpo a Marcha da Família com Deus pela Liberdade. Em 19 de março daquele ano, o movimento surgiu em São Paulo, encabeçado pela extrema direita e pela igreja. Setores massivos da classe média – inclusive os que depois se oporiam às barbáries do regime militar – aderiram ao movimento, martelados pelo discurso do perigo vermelho chinês e soviético, temendo que os comunistas tomassem o poder.

A Guerra Fria lançou uma disputa ideológica, política e econômica entre o imperialismo norte-americano, que carregava a bandeira do capitalismo, e o bloco liderado pela ex-União Soviética, a frente de um terço dos habitantes do planeta. A campanha dos EUA pretendia manter uma hegemonia mundial após a segunda guerra.

Dor e silêncio
Uma das primeiras medidas do regime militar foi editar o Ato Institucional número 1, que suspendia, por dez anos, os direitos políticos dos opositores ao regime. O AI-1 permitiu o início da perseguição política e da censura.

Dentro de cada redação de jornal, havia um censor que acompanhava o fechamento das edições e era responsável por não deixar passar nenhuma vírgula que pudesse sugerir crítica ou questionamento ao regime. Um jornalista da época conta que, para driblar a “tesoura” do regime, se tornaram amigos da censora. Com o tempo, começaram a lhe oferecer bebida. Foi na embriaguez da censora que muitas matérias foram publicadas contra a vontade do regime.

Foi, no entanto, o AI-5, decretado em 13 de dezembro de 1968, que generalizou e institucionalizou as prisões, as execuções e a tortura. Era o início dos chamados “Anos de Chumbo”, o período mais cruel da ditadura.

A repressão foi empurrando cada vez mais os trabalhadores e a juventude para a esquerda. Muitos optaram pela guerrilha e formam massacrados no caminho. Até mesmo parte daquela classe média que apoiara o golpe, inicialmente, abriu os olhos e partiu para o combate contra a ditadura.

Acorda, amor
Para cumprir o AI-1, foi criado, em 13 de junho de 1964, o Serviço Nacional de Inteligência (SNI), responsável por controlar os opositores e puni-los. Daí, surgiram outros órgãos de censura e repressão, como o Dops, o DOI-CODI e o Cenimar.

O Brasil atuava em cooperação com outras ditaduras da América Latina, através da Operação Condor, uma aliança entre Brasil, Argentina, Chile, Bolívia, Paraguai e Uruguai para troca de informações e de técnicas de tortura e de repressão aos militantes contrários aos regimes.

O Dops foi responsável pelas prisões e torturas diretamente. Era a polícia política do regime militar. Os métodos adotados pelo órgão remetiam às torturas da Idade Média. Depoimentos de presos relatam uma crueldade inimaginável, com seqüelas físicas e psicológicas.

O projeto “Brasil: nunca mais”, concluído em 1985, procurou sistematizar esses métodos e fazer um relatório do que foram as torturas no país. O pau-de-arara era o primeiro da lista, uma espécie de “iniciação” do preso. Numa barra de ferro, a pessoa era amarrada com os punhos e os joelhos cruzados. Naquela posição, recebia choques, pauladas, jatos de água, agressões diversas.

O eletrochoque também figurou entre os métodos mais comuns. Era aplicado de várias formas – cadeira do dragão, pimentinha, dobradores de tensão –, em partes sensíveis do corpo, especialmente nos órgãos genitais. Havia, ainda espancamento, afogamento, “geladeira”, palmatória, uso de produtos químicos, torturas psicológicas, uso de animais, engravidamento de presas mulheres, etc.

“Foi colocado nu em um ambiente de temperatura baixíssima e dimensões reduzidas, onde permaneceu a maior parte dos dias que lá esteve; que nesse mesmo local havia um excesso de sons que pareciam sair do teto, muito estridentes, dando a impressão de que os ouvidos iriam arrebentar”, diz o relatório.

Para as mulheres, a situação era ainda pior. As presas sofriam estupros múltiplos, tinham objetos introduzidos na vagina, eram ofendidas moralmente. Num dos relatos, o projeto descreve que uma das prisioneiras “foi submetida a torturas com choque, sevícias sexuais, exposição de cobras e baratas; (…) durante a primeira fase do interrogatório, foram colocadas baratas sobre o seu corpo e introduzida uma no seu ânus”.

Ou, então, o triste depoimento de Maria Mendes Barbosa, 28 anos: “nua, foi obrigada a desfilar na presença de todos, desta ou daquela forma, havendo, ao mesmo tempo, o capitão Portela, nessa oportunidade, beliscado os mamilos da interrogada até quase produzir sangue; que, além disso, a interrogada foi, através de um cassetete, tentada a violação de seu órgão genital”.

Dessa forma, violados, humilhados e, muitas vezes, já sem condições de raciocinarem, muitos prisioneiros acabaram assinando depoimentos forjados. O medo os perseguia. As ameaças às famílias e às suas próprias vidas depois da prisão os impedia de denunciar.

Surgiu, nesse período, a figura do “desaparecido”. Os presos eram mortos e jamais encontrados. Os casos eram tratados como sumiços comuns. Era disso que falava Chico Buarque: “Acorda amor / Eu tive um pesadelo agora / Sonhei que tinha gente lá fora / Batendo no portão, que aflição / Era a dura, numa muito escura viatura / (…) Se eu demorar uns meses / Convém, às vezes, você sofrer / Mas depois de um ano eu não vindo / Ponha a roupa de domingo / E pode me esquecer”.

Pela abertura dos arquivos
Ainda hoje, mesmo após a anistia, os arquivos da ditadura permanecem fechados a sete chaves, sob a guarda do Exército e do governo federal. Nem Lula, que foi preso político durante as greves do ABC, atuou para resgatar a história e reparar a violência e crueldade cometidas nos 21 anos em que os militares estiveram no poder.

Familiares e sobreviventes entraram com ações na Justiça pela abertura dos arquivos. Eles tiveram sentenças favoráveis que determinou que toda a documentação das Forças Armadas fosse tornada pública e que os corpos dos guerrilheiros sejam identificados e colocados à disposição de suas famílias. Até hoje, entretanto, os arquivos permanecem trancafiados. Mais grave que isso, em 2006, parte da documentação foi descoberta incinerada. É um sinal de que, ainda hoje, muitos políticos atuantes poderiam se comprometer. Inclusive na base de apoio do governo Lula, encontram-se figuras emblemáticas da ditadura, como o ex-ministro Delfim Neto.
Resgatar a história não serve apenas para lembrar como algo passado distante. Abrir os arquivos da ditadura significa possibilitar que centenas de famílias e vítimas sejam reparadas e indenizadas pelos danos que sofreram.

E, acima de tudo, tornar transparente um período triste e cruel para entender o que passa hoje no país, com a manutenção dos órgãos de repressão e de controle dos movimentos sociais, como a ABIN. E o impune uso da tortura contra a população pobre e negra, alvo das diversas tropas de elite que são aplaudidas de pé.

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