Violência e direitos humanos: o capitalismo mata

A violência e a violação aos direitos humanos são os problemas que mais preocupam a população brasileira. Por este motivo, estão entre os temas mais delicados a serem enfrentados na formulação de um programa para o BrasilEstudo da ONU (Organização das Nações Unidas) mostra que a população sentiu o crescimento da violência no Brasil. Levantamento do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) divulgado em maio de 2010 demonstra que a cada dia a violência é o que os brasileiros mais comentam em casa, na escola, no trabalho ou nas ruas: 90,1% têm a percepção de que o país está se tornando mais violento.
Ainda segundo cálculos do Pnud, cerca de 2 mil pessoas morrem todos os dias vítimas de arma de fogo, a maioria delas civis. A violência armada também é associada à violação de direitos humanos, ao crescimento da desigualdade de gênero, à insegurança judicial e à falta de oferta de serviços básicos à população, como educação e saúde.

Na sociedade burguesa, a segurança existe apenas para garantir a cada um de seus membros a conservação de sua pessoa, de seus direitos e sua propriedade.
No capitalismo, segurança nada mais é que a formalização política e justificada da preservação do “egoísmo” da sociedade burguesa. É resultado do sistema capitalista, onde a desigualdade e a seletividade são produtos de uma relação de dominação. A principal finalidade é o controle social.

Nestas eleições, todas as candidaturas burguesas não propõem uma mudança global na política econômica, tampouco do Estado. A política é clara: aumentar a repressão, colocar mais polícia na rua, “bandido bom é bandido morto”, e, se possível, a pena de morte.

Antes da eleição de Lula, o PT se associava a várias ONGs na defesa dos “direitos humanos”, mas agora assume as bandeiras da direita. O programa de segurança nacional do governo Lula é uma reedição ampliada da política de Paulo Maluf quando governava São Paulo: “mais Rota nas ruas”, lema combatido pelo PT naquela época.
Hoje, Lula, a partir da experiência da ocupação no Haiti, criou o Pelotão de Repressão. No Rio de Janeiro, com o governo estadual, essa iniciativa se expressa na chamada Polícia Pacificadora.

A realidade vem demonstrando que o objetivo destas intervenções de política de segurança é o extermínio de jovens e a intimidação e repressão dos movimentos social e sindical.

Produto social
A violência é um produto da miséria. Não existe nenhuma maneira de acabar com os crimes em uma sociedade onde impera a desigualdade, como no capitalismo. No Brasil convivem o consumo de superluxo e a fome, a favela e as mansões.
O aparato de repressão policial existe para reprimir e agir de maneira coercitiva contra o povo pobre. No caso do Brasil, o povo negro que vive nas favelas e nos bairros operários.

São as próprias instituições do Estado, corruptas e decadentes, que promovem um círculo vicioso de repressão e crime. Por isso há violência, prisão e mortes nas favelas do Rio, brutalidade na ação policial em ocupações, como a do Pinheirinho (em São José dos Campos), grosserias e agressões contra jovens, negros e desempregados, sem falar na criminalização de trabalhadores e dirigentes sindicais quando realizam suas mobilizações.

Sem dúvida, a polícia e os tribunais em nosso país têm classe. A classe burguesa, e a clara determinação de repressão do povo pobre.

Somente um verdadeiro governo socialista dos trabalhadores que deixe de pagar a dívida externa, rompa os acordos internacionais, desenvolva a produção com o controle de nossa classe, gerando emprego com salários e condições de vida dignas, poderá combater a criminalidade e a violência.

Um programa dos trabalhadores contra a violência

  • Crimes de autoridades policiais, políticas e judiciárias devem ter punições exemplares.
  • Desmilitarização da Polícia Militar. Fim imediato das tropas encarregadas de repressão das manifestações e distúrbios sociais.
  • Fim da atual estrutura policial e criação de uma polícia civil unificada, que defenda os interesses dos pobres e dos bairros da periferia. Com uma estrutura interna democrática e eleição dos superiores. Com direito a sindicalização e de realizar greves em defesa de suas reivindicações. Com salários dignos, condições de trabalho como as do restante do funcionalismo público, e capacitação profissional para investigação. Além de investir em tecnologia e apostar no mapeamento da criminalidade e em políticas específicas de combate à criminalidade.
  • Os delegados, promotores e juízes devem ser eleitos pela comunidade.
  • Formação de grupos comunitários encarregados de controlar e trabalhar com policiais nos bairros, subordinados aos conselhos populares de segurança, formados por trabalhadores (as), sindicatos e organizações populares (como MTST, MST etc.), com a construção de um voluntariado civil para combater a violência e a criminalidade, formado por membros de confiança da comunidade. Essas pessoas receberão treinamento militar, de combate a incêndio, enfermagem, técnicas de investigação etc. Terão como função dar proteção à integridade física das pessoas e aos bens dos trabalhadores na região, e acompanhar o trabalho de inteligência e investigação. Além de combater os grandes narcotraficantes que intimidam a população mais carente nas favelas e nos bairros pobres, desenvolvendo também um programa de apoio à vítima, com assistência material e psicológica.
  • Formar tribunais de pequenas causas com os trabalhadores (as) membros da comunidade para julgar os casos que ocorrem nesses locais, já que são os que mais conhecem o próprio bairro. Aplicarão penas na região, com punições aos pequenos infratores em forma de serviços comunitários e penas alternativas.
  • Fim das empresas de segurança privada, auditoria patrimonial para aqueles que as criaram, relocalização dos trabalhadores de segurança após prévia capacitação.
  • O PSTU assume o compromisso público em seu programa eleitoral de combater a criminalização dos movimentos sociais e de assumir para si as bandeiras do seminário nacional contra a criminalização dos movimentos sociais, realizado nos dias 21 e 22 de outubro de 2008 na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília (DF).

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