Assassinato de criança choca o país e reabre debate sobre o combate da violênciaNo dia 7 de fevereiro, um crime bárbaro ocorrido no Rio de Janeiro chocou o país. A tragédia aconteceu quando uma família foi abordada por assaltantes num cruzamento da cidade. A mulher, que estava ao volante, e sua filha, que estava no banco de trás, conseguiram sair do veículo. Porém, o pequeno João Hélio, de apenas seis anos, que também estava no banco de trás, ficou preso ao cinto de segurança e foi brutalmente arrastado pelas ruas da Zona Norte do Rio.
A população tentou, desesperada, avisar os bandidos que uma criança era arrastada. Segundo testemunhas, os assaltantes chegaram a fazer zigue-zague com o carro para soltar o garoto, provando que sabiam muito bem o que estava acontecendo. Uma testemunha disse que chegou a falar com um dos assaltantes, mas esse teria respondido que era apenas um boneco de judas.
Após andarem sete quilômetros, os ladrões abandonaram o carro e fugiram. Policiais, moradores e jornalistas, ao chegar ao local, ficaram abalados com a brutalidade do crime, tal como todo o país.
Hipocrisia
Em ocasiões como esta, sempre assistimos ao ressurgimento da velha panacéia do aumento da repressão para combater a criminalidade. Nesse momento, a grande imprensa e todo um setor da burguesia clamam por mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pela redução da maioridade penal.
No entanto, a proposta de uma legislação de pânico aproveita-se do sentimento de uma sociedade desesperada, que, em sua dor, não percebe que essa postura não combate os verdadeiros fatores que geram a criminalidade.
A solução parece fácil. Para se coibir tal tipo de crime, basta aumentar a repressão. É o que insuflam a mídia e os políticos, ávidos em reverter o desgaste do Congresso pegando carona nesse tipo de tragédia. Pouco tempo depois que o crime foi divulgado, o atual governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), saiu a público defendendo a redução da maioridade e o aumento da repressão. Cabral foi acompanhado pelo governador de São Paulo, José Serra (PSDB).
O Congresso não ficou atrás e incluiu na pauta de votação uma série de projetos para alterar o código penal. O recém-eleito presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT), desenterrou projetos como o que aumenta a pena por crimes hediondos.
Burguesia hipócrita
Tanto a direita tradicional quanto o PT vêem no aumento da repressão a solução para os graves problemas de segurança pública. Todos fingem não serem responsáveis pela verdadeira razão da barbárie que se alastra: a cada vez mais abissal desigualdade social, causada pelos planos econômicos dos governos do PSDB/PFL e, agora, do PT.
Não há dúvidas que esse crime foi mais um sinal do avanço da barbárie social no país. Barbárie essa que se repete cotidianamente, especialmente nos grandes bolsões de miséria. Entretanto, as cenas de barbáries diárias presenciadas pelos moradores das favelas não recebem a mesma atenção da mídia e dos políticos e são reduzidas a meras estatísticas.
Não se vê a selvageria dos policiais do BOPE (Batalhão de Operações Especiais do Rio de Janeiro) quando sobem o morro com o caveirão, cantando seu famoso grito de guerra, em que dizem que sua missão é invadir favela e deixar corpo no chão. Ou ainda, em chacinas, em que grupos de extermínio matam trabalhadores inocentes.
Esse estado normal das coisas é produto da miséria causada por um capitalismo em decomposição. Os fermentos que fazem explodir a violência urbana são o desemprego estrutural, a miséria no campo (agravada pela ausência da reforma agrária), o crescimento das favelas nos grandes centros urbanos e degradação dos serviços públicos.
Estado e violência
Apesar do fortalecimento dos mecanismos de repressão, acompanhados pelos discursos de mais polícia na rua, a criminalidade continuou a subir como um rojão.
Aumentar simplesmente o número de policiais ou incorporar o Exército nas tarefas de polícia só aumentou a corrupção e a violência. Mesmo tendo o maior efetivo policial do país (23% do total), a polícia de São Paulo não impediu o aumento da criminalidade e as ações do PCC. Da mesma forma, o aumento da população carcerária em São Paulo de 90 mil para 144 mil na última década não impediu o avanço da criminalidade. No Rio de Janeiro se deu o mesmo. Apesar dos mais de 38 mil soldados da PM e de toda parafernália em torno do reforço prestado pela Força Nacional de Segurança (cerca de 500 homens) a criminalidade não caiu.
A política de mais repressão só aumenta a violência do Estado que tem como vítimas preferenciais os jovens, negros e pobres. Só no ano passado, a polícia paulista matou 77,6% a mais do que em 2005. Em suma, quanto mais policiais, mais repressão, mais corrupção e menos segurança.
O avanço da criminalidade expõe com crueza a falência dos órgãos de repressão do Estado. A atual sociedade capitalista não tem a menor capacidade de acabar com a criminalidade. Os sistemas prisionais estão falidos e a polícia mal equipada e mal remunerada tem ramificações com o crime organizado.
A violência que existe na sociedade é um problema social, fruto da degradação das condições de vida de grande parte da população. O fim da criminalidade não vai se dar com o atual Estado Democrático de Direito, pois suas estruturas carcomidas pela corrupção promovem um círculo vicioso de repressão e crime.
Post author diego cruz e jeferson choma,
da redação
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