Venezuela: poder dos trabalhadores ou democracia burguesa com características autoritárias?

O caminho para o socialismo pressupõe o poder para os trabalhadores. Este foi o caminho do ensaio histórico da Comuna de Paris (1871) e da primeira revolução socialista vitoriosa, a russa (em seus primeiros anos, antes da burocratização stalinista). Os trabalhadores, através de seus próprios organismos, podem decidir os rumos da economia e da sociedade como um todo. Elegem seus representantes, que podem ser destituídos a qualquer momento.

Os problemas fundamentais do país podem ser discutidos e decididos pelos trabalhadores nos seus organismos, nas próprias empresas em que trabalham. Esta é a ditadura do proletariado, mil vezes mais democrática que qualquer democracia burguesa (na verdade uma ditadura do capital com uma forma democrática). A ditadura da maioria permite uma ampla democracia para os trabalhadores e sua defesa contra uma minoria, a burguesia, que seguirá resistindo em nível nacional e internacional por um período.

A democracia burguesa possibilita a igualdade formal “uma pessoa, um voto”, mas preserva o poder real nas mãos da burguesia. São as grandes empresas que controlam a economia, a imprensa (jornais, rádios e TVs), os grandes partidos, podendo influir decisivamente nas eleições.

Os braços das grandes empresas chegam à Justiça, ao Congresso, às Forças Armadas, etc. Em geral elas ganham as eleições, mas mesmo que seu candidato imediato perca podem manter seu domínio através de negociações e de sua força econômica e política. Seus “adversários” logo terminam servindo a seus propósitos. Por isso se trata de uma ditadura do capital, que termina aplicando seus planos, independente dos resultados eleitorais.

Chávez nunca se propôs a destruir o Estado burguês. Sua proposta era – e segue sendo – fazer uma reforma na democracia burguesa, para controlar melhor o poder político. Utilizou para isso a Assembléia Constituinte (que elaborou a atual Constituição “Bolivariana”) e os plebiscitos (um dos quais o manteve no poder). Suas reformas do regime serviram para que ele atacasse duramente os partidos burgueses tradicionais, como a Ação Democrática, mas não mudaram o caráter burguês do Estado.

Aliás, na Venezuela segue existindo um Congresso tão ou mais corrupto que o brasileiro. O dinheiro do petróleo alimenta inúmeras camarilhas e grupos corruptos.

As reformas de Chávez agregaram uma característica cada vez mais autoritária e bonapartista à democracia burguesa. Como parte disso, as Forças Armadas venezuelanas seguem organizadas dentro de um molde completamente burguês, no qual os trabalhadores não têm nenhum controle sobre as armas. Não por acaso, foram um ponto de apoio para um golpe contra o próprio Chávez. A manobra terminou derrotada pela ação das massas, que impuseram a divisão das Forças Armadas. Hoje o exército está sob controle de Chávez, que pode usá-lo contra um golpe do imperialismo (improvável no momento) ou contra as próprias massas trabalhadoras.

Como na economia, não existe uma “terceira via”, “caminho venezuelano” nem nada semelhante em relação ao Estado – ou se rompe ou se termina servindo a ele. Essa é a essência do marxismo, do leninismo e do trotskismo, o que não tem nada a ver com Chávez.
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