Veja a declaração da LIT-QI para o Dia Internacional da Mulher

Introdução
Mais trabalho, menos salário
Trabalho doméstico, violência e falta de perspectivas
Combater a causa de fundo: a exploração da classe trabalhadora
Resgatar a força da revolução socialista


No dia 8 de março de 1857, as operárias têxteis de Nova York saíram às ruas em protesto contra as péssimas condições de trabalho e os salários de miséria. Na volta, reunidas no interior da fábrica, foram surpreendidas por um ato criminoso dos patrões, que deram a ordem de incendiar o local. O resultado foi a morte de 129 trabalhadoras, cujos corpos ficaram carbonizados.

Era o início da industrialização, entre 1860 e 1914, quando o capitalismo começava a implantar a maquinaria e a concentrar trabalhadores em grande número nas fábricas. Para tirar o máximo de lucro das máquinas, os burgueses punham para trabalhar não apenas os homens, mas as famílias inteiras, mulheres e crianças pequenas. Era uma exploração brutal, as mulheres trabalhavam 16 horas por dia, deixando seus filhos pequenos sozinhos em casa, em troca de salários ínfimos, a metade do que era pago aos homens.

O crime revoltou a classe trabalhadora de toda a Europa. E na Conferência das Mulheres Socialistas da II Internacional, em Copenhagem, em 1910, o 8 de Março foi escolhido como Dia Internacional da Mulher, por proposta de Clara Zetkin, militante socialista alemã.

Já se vão 150 anos daquele 8 de março sangrento e devemos perguntar: como vivem as mulheres trabalhadoras hoje, no mundo capitalista? De lá para cá, o capitalismo tornou-se imperialista, expandiu seus tentáculos e seu domínio para o mundo inteiro, a exploração tornou-se mundial e uniu a todos os trabalhadores contra um só inimigo. Ninguém mais está livre da exploração, da rapina, dos massacres e da prepotência dos grandes aglomerados imperialistas. Uma gangue de milionários, donos de empresas poderosíssimas, construídas com negociatas de todo tipo, e protegidos por instituições que eles mesmos criaram, como a ONU, fez do mundo um lugar insuportável para milhões de homens e mulheres. Um punhado de grandes potências imperialistas, sustentadas às custas do sangue e suor de milhões de trabalhadores e trabalhadoras despojados das condições básicas de sobrevivência, disputam entre si direito de melhor se aproveitar de nossas riquezas, sem se importar com as conseqüências e com a vida de povos inteiros.

Então, o sacrifício das 129 mártires de Nova York foi em vão? Não. Elas lutavam por sua dignidade, numa época em que isso valia muito pouco para o capital. Em sua ânsia por lucros, o capital passava por cima de tudo e todos. As mulheres foram incorporadas em massa ao trabalho produtivo. Isso foi uma grande conquista para a mulher. Sob a influência do trabalho na fábrica, se ampliavam seus horizontes. Ela se transformava numa pessoa mais instruída, mais independente e se libertava das travas da família patriarcal. Assim, a grande indústria criou as bases para a plena emancipação da mulher. Ela adquiria um papel na produção social, antes exclusivo do homem.

Mas o capitalismo é um sistema de rapina, e por isso, mesmo as vantagens que ele oferece, se transformam rapidamente em desvantagens. Como a varinha mágica, que em tudo o que toca vira ouro, o capital em tudo o que toca, vira exploração e infelicidade.


Mais trabalho, menos salário
A entrada na fábrica, tão importante para a sua emancipação, transformou-se num inferno para a mulher. Ela deixava sua vida nas máquinas, trabalhava com água até os joelhos, era obrigada a abandonar os filhos à sua própria sorte. No campo, as mulheres eram exploradas pelos fazendeiros, violentadas pelos capatazes e tinham de suportar uma vida de embrutecimento e opressão dentro da família patriarcal e conservadora.

A força de trabalho feminina já atinge 40% da força de trabalho em diversos países. Mas para elas estão reservados os trabalhos precários, os empregos de meio período, sem qualquer tipo de estabilidade. Nos países imperialistas, como EUA e Inglaterra, 85% da mão-de-obra feminina está no setor de serviços. Na América Latina, 50% em média da mão de obra feminina está no setor de serviços, cerca de 20% na agricultura outros 20% no setor público e apenas 10% na indústria.

Isso demonstra que nos setores da economia onde há mais capital intensivo, como atividades de planejamento e concepção, que requerem conhecimentos técnicos, há predominância da mão de obra masculina. Onde há concentração de trabalho intensivo, manual e repetitivo, predomina a mão de obra feminina. E com uma carga de exploração elevada, como ocorre nas empresas maquiladoras do México e outros países da América Central. São trabalhos precarizados, onde as mulheres são tratadas como escravas e estão expostas à um nível de violência sexual só comparável à barbárie.

Em todos os países do mundo, as mulheres, desempenhando as mesmas funções que os homens, trabalham mais horas e ganham em média 30% menos. Nos EUA e em 15 países da Europa, as mulheres trabalham pelo menos duas horas a mais na semana que os homens, sendo que em geral essa diferença é de cinco a dez horas.

Nos EUA elas ganhavam 60% dos salários dos homens nos anos 60 e passaram a ganhar 72% em 1991. No Reino Unido, essa cifra era de 69% em meados dos anos 80; na Alemanha, subiu de 72% em 1980 para 73% em 91. No Japão elas ganham 43% do salário masculino, na Coréia 51%, em Singapura 56%, em Hong Kong 70% e cerca de 45% na América Latina.

No Brasil, segundo dados da CUT, uma mulher com sete anos de estudo ganha em média o mesmo salário que um homem analfabeto. Mesmo no setor de comércio e serviços, onde as mulheres são maioria, o rendimento é 30% inferior ao dos homens.

Nas indústrias da Grande São Paulo, apenas 13% das mulheres ocupam cargo de chefia e apenas 1,9% dos empregados são mulheres.

Quanto ao trabalho doméstico, dados das Nações Unidas mostram que na maior parte dos países do mundo o tempo consagrado pelas mulheres às tarefas não-remuneradas duplica aquele consagrado pelos homens a essas tarefas, apresentando às vezes diferenças muito superiores, como no Japão, onde as mulheres dedicam nove vezes mais tempo que os homens ao trabalho não-remunerado. Nos países imperialistas, as mulheres realizam entre dois terços e três quartos das tarefas domésticas, dedicando em média 30 horas por semana ou mais contra as 10 ou 15 dedicadas pelos homens.


Trabalho doméstico, violência e falta de perspectivas
Apesar de trabalharem mais e ganharem menos, as mulheres, em todos os países do mundo, sem exceção alguma, são vítimas de uma violência que se agrava a cada dia. Seja ela violência doméstica, violência sexual, violência cultural e religiosa e violência contra a sua saúde física e psicológica.

Dessas, a violência doméstica já se tornou o principal problema das mulheres latino-americanas. 25% delas já sofreram algum tipo de violência em casa. No Brasil, por exemplo, a cada 4 minutos um mulher é agredida em seu próprio lar pelo pai, marido, irmão ou companheiro. Os números mostram que 70% das agressões ocorrem dentro de casa, e que o agressor é o próprio marido ou companheiro. Mais de 40% das agressões resultam em lesões corporais graves decorrentes de socos, tapas, chutes, amarramentos, queimaduras, espancamentos e estrangulamentos. Um em cada 5 dias de trabalho perdidos pelas mulheres decorre de algum problema de saúde causado por violência.

Relatório do Unicef mostra uma relação direta entre a situação econômica da mulher e a violência. As que ganham menos, apanham mais. As que não têm renda própria são as maiores vítimas.

No Brasil e outros países da América Latina e Caribe, a prostituição infantil é prática comum, com o turismo sexual generalizado, que expõe mulheres e crianças a todo tipo de agressão e doenças venéreas.

Os meios de comunicação colaboram para o incremento dos índices de violência porque banalizam o sexo, cultuam a idéia de que a mulher é um objeto sexual que está à disposição de todos.

Na África, a prática da mutilação genital vem causando a morte de milhares de mulheres jovens, que ficam expostas a doenças, além de carregarem um trauma psicológico pelo resto da vida. Nos países muçulmanos, o assassinato ou espancamento de mulheres é comum, e pelos motivos mais torpes, como recusar-se a cobrir o rosto ou conversar com um homem na rua. Os “crimes em defesa da honra” vêm crescendo em todo o mundo. Na Índia, 5 mil mulheres morrem assassinadas anualmente, quando seu dotes de casamento arranjados são considerados insuficientes pelos sogros.

Em muitos lugares do mundo, as posturas nefastas de algumas igrejas, entre elas a católica, contribuem para agravar o preconceito, o machismo e a opressão sobre a mulher, com suas campanhas contra o uso de preservativos, deixando a mulher exposta a doenças venéreas, como a Aids e à gravidez indesejada.

O risco de morte na gravidez e no parto é 33 vezes mais alto nos países semicolonais do que nos países imperialistas. No mundo todo, 515 mil mulheres morrem a cada ano na gravidez ou no parto – quase uma morte por minuto. Nos países imperialistas, a proporção média é de 1 morte em 2 mil mulheres, enquanto que nos países semicolonais, 1 em 65 mulheres.
Se na Itália ocorre 1 morte em cada 6.261 mulheres grávidas, na Etiópia ocorre 1 morte em cada 7 mulheres. No Brasil, 1 morte em cada 128 mulheres. Na América Latina, 30% das gravidezes terminam em aborto. Assim, a cada ano 4 mil mulheres se submetem a um aborto induzido. Em média, uma mulher faz entre 2 e 3 abortos durante o período reprodutivo. No Brasil, 1,5 milhões, sendo que 10% delas morrem ou ficam com seqüelas graves. Mais de um milhão de mulheres são hospitalizadas a cada ano por complicações decorrentes do aborto. Em toda a América Latina, o aborto só é legal em casos de estupro ou risco de vida para a mãe. Em todo o Brasil, apenas 12 hospitais públicos praticam o aborto legal.

No Brasil, a proibição ao aborto está prevista no Código Penal Brasileiro, que data de 1940. O aborto provocado pela gestante ou com o seu consentimento é passível de pena de detenção de 1 a 3 anos.

A violência contra a mulher está profundamente ligada às condições de vida degradantes de homens e mulheres. Relatório da ONU mostra que as mulheres representam 70% do total das pessoas que vivem em situação de miséria absoluta no mundo. O desemprego em massa faz com que o homem se torne mais agressivo e inferiorizado em seu machismo.

Casas abrigo, que as protejam contra a violência doméstica, melhorias urbanas, como iluminação pública e transportes de qualidade, legalização do aborto, atendimento à saúde da mulher, orientação sexual e distribuição gratuita de preservativos, são bandeiras urgentes para todas as mulheres.

A combinação entre machismo e racismo vitima cotidianamente a mulher negra. Por isso defendemos também uma política específica para as mulheres negras que vise combater o desemprego, a violência e baixa formação escolar que atingem particularmente a população feminina negra.

Condenamos a utilização do estereótipo da mulher negra como “produto de consumo e exportação“, amplamente divulgado pelos meios de comunicação e que, em última instância, incentiva os freqüentes ataques sexuais sofridos pelas mulheres negras, bem como (devido às pressões sócio-econômicas) são responsáveis de um enorme número de mulheres prostituídas em nossa comunidade.

Condenamos a esterilização generalizada, que alimentada pela política do embranquecimento, atinge particularmente as mulheres negras.

Em muitos países do mundo, a mulher negra é base da pirâmide social, recebendo salários baixíssimos e formando um grande exército de reserva de força de trabalho do capitalismo, sendo as primeiras a serem demitidas e alvo número um de violência social.


Combater a causa de fundo: a exploração da classe trabalhadora
A maior prova de que a exploração capitalista é a causa fundamental da situação degradante em que se encontra a mulher no mundo inteiro foi dada pela revolução socialista na Rússia, em outubro de 1917. Só ela conseguiu emancipar a mulher, só ela significou uma revolução também na situação da mulher no mundo inteiro. Pela primeira vez um país tomava medidas concretas para alcançar a igualdade entre homens e mulheres.

A revolução de 1917 encontrou milhares de mulheres russas nas fábricas. A guerra as havia empurrado para o mercado de trabalho, e em 1917 a terça parte dos operários industriais de Petrogrado eram mulheres. Nas áreas de produção têxtil da região industrial do centro, 50% ou mais da força de trabalho estava composta por mulheres.

Elas participaram ativamente da revolução e com a revolução socialista, conquistaram muito mais que direitos democráticos. Conquistaram leis que garantiram que o salário feminino seria igual ao masculino pelo mesmo trabalho. Tanto que, ao finalizar a Segunda Guerra, contrariamente ao que ocorreu nos países capitalistas, na URSS se conservou a mão-de-obra feminina e se buscaram os meios para que estas tivessem maior qualificação.

Foram abolidas todas as leis que colocavam a mulher em situação de desigualdade em relação ao homem e instituídas uma ampla rede de serviços públicos, incluindo lavanderias, creches e restaurantes, que possibilitaram a libertação da mulher das tarefas domésticas.

Foram abolidos também todos os privilégios ligados à propriedade que se mantinham em proveito do homem no direito familiar. Foram introduzidos decretos estabelecendo a proteção legal para as mulheres e as crianças que trabalhavam, o seguro social, igualdade de direitos para as mulheres em relação ao matrimônio.

As mulheres conquistaram o direito ao aborto legal e gratuito nos hospitais do estado. Mas não se incentivava a prática do aborto e quem cobrava para praticá-lo era punido. Foram atacadas as causas da prostituição melhorando as condições de vida e trabalho das mulheres.

Dessa forma, a Rússia Soviética, apenas nos primeiros meses de sua existência, fez mais pela emancipação da mulher do que o mais avançado dos países capitalistas em todos os tempos.


Resgatar a força da revolução socialista
As mulheres russas deixaram uma lição para as mulheres do mundo inteiro. Elas apontaram o caminho para nossa liberação. Devemos retomá-lo.

Inúmeras ONGs e outros grupos que participam dos movimentos de mulheres, entre eles a Marcha Mundial de Mulheres, tentam nos desviar desse caminho. Querem nos convencer de que não é necessário lutar pelo socialismo, porque entendem que é possível emancipar a mulher dentro do capitalismo. Por isso, apoiam os governos de turno e todas as suas políticas, que no fundo só significam maior exploração para a mulher e a classe trabalhadora de conjunto.

Querem nos convencer de que agora a mulher tem “mais espaço” e ocupa postos de direção nas empresas e nos governos. Mas não é verdade. Conta-se nos dedos as mulheres com cargos de direção nas empresas e nos governos. E em geral, elas estão lá para nos explorar ainda mais e para oprimir os povos do mundo. Um exemplo é Condolezza Rice, a assessora de Bush, que é negra e mulher, mas é uma das maiores representantes da política assassina, racista e patriarcal do imperialismo americano hoje. Ela é o maior exemplo de que ser mulher não garante que governe de modo distinto que um homem. Porque o problema não é de gênero, mas de classe social e de regime político e econômico no qual ela atua. No Chile e outros países, por exemplo, temos mulheres ditas “progressistas”, atuando como ministras e outros cargos importantes. Mas não muda em nada o fato de elas serem mulheres, porque se elas atuam como executivas de um Estado burguês e opressor, elas não podem fugir da lógica desse Estado e desse regime, e governam para o capital, mantendo as bases da opressão e da exploração.

Nós, mulheres trabalhadoras e pobres, das cidades e do campo, de todos os países do mundo, só podemos confiar em nós mesmas e em nossa classe, para lutar contra a exploração e a miséria, que são as verdadeiras causas de nossa opressão. Temos de lutar contra o desemprego, por melhores salários, por igualdade salarial, por creches para deixar os filhos, pela licença-maternidade e outros direitos inalienáveis. Temos de enfrentar todas as formas de machismo, denunciando os governos como cúmplices e reprodutores desse preconceito nefasto.

Neste 8 de março de 2006, temos mais uma vez de transformar o Dia Internacional da Mulher num dia de luta para o conjunto da classe trabalhadora mundial contra o capitalismo e o imperialismo. Temos de levantar nossa voz para repetir que o capitalismo e a democracia burguesa não são as saídas para a situação humilhante em que se encontra a mulher em pleno século XXI. A única saída para a mulher trabalhadora e pobre, da cidade e do campo, em todos os países do mundo, é participar do movimento revolucionário. Só a vitória da classe operária e a construção do socialismo poderão colocar a mulher no caminho de sua emancipação definitiva e estabelecer a plena igualdade de direitos entre o homem e a mulher.