Se a crise novamente chegar ao Brasil, o que o governo pretende fazer?
O apoio dos trabalhadores ao governo inclui a ideia de que Dilma faz “o que pode” para defender os trabalhadores diante da possibilidade da crise atingir o Brasil internacional. Será verdade?
Os governos petistas mantiveram a mesma receita dos tucanos na economia, isto é, mantendo as privatizações, a abertura da economia, a redução dos gastos públicos com o chamado superávit primário e as altas taxas de juros. Assim o governo surfou na onda de crescimento econômico mundial.
Mas em 2008, com a crise mundial, ocorreu uma mudança parcial na orientação da política econômica do governo. Para sair da recessão de 2009 (na época amargamos o encolhimento do Produto Interno Bruto (PIB) para -0,2%), o governo pôs em prática medidas “anticíclicas” para combater a crise.
O objetivo era a manutenção dos lucros altíssimos das grandes empresas. Resumem-se em um conjunto de subsídios e isenções fiscais ao grande Capital e a uma pequena redução dos juros, que deixou de ser a maior taxa de juros do mundo para ser a sexta entre todos os países.
Junto a isso, um conjunto de ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que prevê privatizações por meio das concessões e parcerias público-privadas, além das grandes obras preparatórias da Copa e da Olimpíada.
Em 2008, a ajuda bilionária às empresas conseguiu impedir o aprofundamento da crise e retomar o crescimento. No entanto, hoje essa política começa a demonstrar fôlego curto. A indústria, apesar de todos os benefícios, está estagnada e a economia como um todo se desacelera rapidamente. O PIB caiu de 7,5%, em 2010, para 2,5%, em 2011. Ano pasado fechou em 0,9%. A inflação continua crescendo. E o governo ameça com ataques maiores aos trabalhadores, a exemplo da nova reforma da Previdência e os Acordos Coletivos Especiais (ACE). Vejamos essas políticas agora:
REDUÇÃO DAS TARIFAS DE ENERGIA
Mais uma vez, as grandes empresas foram as maiores beneficiárias da redução das tarifas de energia elétrica. Para o povo, os cortes foram entre 16 a 18%. Para as indústrias foram de até de até 32%. Além disso, esses cortes são bancados pela redução de impostos estaduais e federais que deveriam ser utilizados para o conjunto da população. Entre eles a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que serve para subsidiar as tarifas de energia dos consumidores de baixa renda e universalizar o atendimento por meio do Programa Luz Para Todos, cujo orçamento for reduzido em 75%.
DESONERAÇÃO DOS EMPRESÁRIOS
As desonerações foram ampliadas à diversos setores. A mais famosa é a redução do IPI para automóveis. Entre 2001 a 2011, as montadoras receberam do BNDES US $24,6 bilhões e remeteram para suas matrizes no exterior US$ 25,6 bilhões. Pior. Só investiram aqui no Brasil US$ 19,5 bilhões. Entre maio e dezembro de 2012, Dilma destinou, por meio da redução do IPI, nada menos do que R$ 4 bilhões às montadoras. Por outro lado, não é exigida nenhuma contrapartida e as empresas beneficiadas podem demitir como queria fazer a General Motors (GM) em São José dos Campos (SP). Ao contrário do que se pensa, essas isenções só ajudam os empresários. São recursos que poderiam ir para saúde e educação, mas vai direto para o caixa das empresas. A margem de lucro das montadoras no Brasil é a maior do mundo, 10% sobre o valor ao consumidor, contra 5% da média mundial. Já os carros produzidos aqui são os mais caros do mundo, e custam o dobro do preço do que custam no exterior.
INFLAÇÃO E CESTA BÁSICA
A redução nos impostos da cesta básica, anunciada por Dilma, não significou a redução do preço dos alimentos. Na verdade, os empresários haviam lucrado antes com a disparada da inflação. Segundo o Dieese, os produtos da cesta básica aumentaram 23,7% em Salvador; 20% em Aracaju; 16,5% em Natal; e 10% em São Paulo. Já a inflação dos últimos 12 meses é de 30%. O tomate teve aumento acumulado de 122% nesses 12 meses. Nos supermercados, era comum encontrar o quilo a R$ 10. Nas redes sociais, o tema virou piada, uma ironia para demonstrar a indignação diante desse absurdo.
ACORDO COLETIVO ESPECIAL
O projeto que flexibiliza os direitos e estabelece que os acordos coletivos nas empresas terão força maior do que a legislação trabalhista foi proposto pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC paulista, ou seja, pela direção da CUT. Com a ameaça da crise, o objetivo é, na prática, atacar direitos históricos conquistados. No fundo, o que está em questão é reduzir o custo do trabalho, como reivindicam os empresários, a fim de garantir a “competitividade” do Brasil. Ou seja, garantir os lucros das grandes empresas com ataques históricos aos trabalhadores, como o fim das férias e do décimo terceiro salário.
REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Lula aprovou, em 2003, uma reforma da Previdência que reduziu direitos dos servidores ao instituir a taxação de aposentadorias e pensões. Também aumentou o tempo necessário para a requisição da aposentadoria e pôs fim ao benefício integral. O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou no julgamento do mensalão que a reforma foi aprovada na base da compra de votos dos parlamentares. Existe hoje uma campanha nacional pela anulação da reforma da Previdência. O pior é que o governo está preparando uma nova reforma da Previdência. É a partir de uma proposta da CUT , a ideia é aplicar o chamado “Fator 85/95”, garantindo da aposentadoria integral apenas aos trabalhadores que, ao se aposentarem, tenham a soma da idade e anos trabalhados superior a 95 (no caso dos homens) e 85 (mulheres). Ou seja, a reforma vai exigir mais tempo para a aposentadoria dos trabalhadores.
Post author Ana luiza, de São Paulo (SP)
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