Um retrato da democracia dos ricos

O Congresso Nacional está novamente no centro de novos escândalos. Desta vez, foi revelada a utilização da cota de passagens aéreas da Câmara para viagens de familiares, amigos e namoradas dos parlamentares. A cota de bilhetes, bancada pelo dinheiro público, é um velho privilégio dos parlamentares que veio à tona nos últimos dias.

Praticamente todos os deputados participaram da farra. O escândalo teve início quando o deputado Fábio Faria (PMN-RN) resolveu fazer farra com dinheiro público levando sua então namorada, a apresentadora Adriane Galisteu, a um carnaval fora de época em Natal (RN). O recordista, porém, é o deputado Dagoberto Nogheira Filho (PDT), que nos últimos dois anos viajou 40 vezes ao exterior, 22 delas com familiares.

Michel Temer (PMDB-SP), presidente da Câmara, admite que usou sua cota para viajar a Paris com a mulher. O corregedor Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA) também visitou a capital da França com a esposa e ainda disse que não iria devolver o dinheiro. “Não tem de devolver porque não houve erro. A Casa toda fez” (Folha de S. Paulo, 22 de abril).

Até mesmo os deputados que se dizem defensores da ética na política revelaram o que fizeram no verão passado. Fernando Gabeira, do PV carioca, considerado a voz da ética, diante da possibilidade de ser desmoralizado publicamente, preferiu confessar que usou passagens para seus familiares. De acordo com a imprensa, o deputado Ivan Valente (PSOL-SP) também usou sua cota para uma viagem com a esposa à capital francesa no dia 13 de dezembro de 2007.

Já o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) resolveu utilizar as verbas de passagens aéreas para fretar jatinhos, gastando quase R$ 500 mil de 2005 até o início de 2009.

Coleção de escândalos
Desde o início do ano, o Congresso bateu recordes em escândalos de corrupção. Vale a pena recordar alguns deles, como o do castelo no interior de Minas Gerais, do deputado Edmar Moreira; o gasto no Senado de R$ 6,2 milhões em horas-extras em janeiro, mês de férias dos 3.883 funcionários que foram beneficiados; a utilização por José Sarney (PMDB-AP) de seguranças do Senado para trabalhar em sua propriedade no Maranhão; a contratação de parentes dos parlamentares no Congresso por meio de empresas terceirizadas; e a contratação da filha do ex-presidente FHC como assessora fantasma do senador Heráclito Fortes (DEM-PI).

Os escândalos atingiram o auge em março, quando foi revelada a existência de, pelo menos, 181 diretores contratados pelo Senado. Havia diretor para tudo. Desde o diretor da garagem ao do check-in, a maioria recebendo cerca de R$ 18 mil.

Aumento
Diante de tanto mar de lama, os parlamentares finalmente se preocuparam em mudar alguma coisa. Vão aumentar seus salários de R$ 16,5 mil para R$ 24,5 mil nos próximos dias.

Para garantir o aumento, os parlamentares poderão incorporar outros privilégios, como a verba indenizatória, as cotas de correio e telefônica e o auxílio-moradia aos seus salários. Só a verba indenizatória assegura a devolução de até R$ 15 mil mensais aos deputados para gastos relativos ao exercício do mandato.

Mas essa verba também foi usada para a compra de bilhetes pelos deputados. Com o escândalo das passagens aéreas, alguns deputados resolveram ressarcir o Congresso. Mas com o dinheiro de sua própria verba indenizatória…

Segundo um levantamento do site Congresso em Foco, só no ano passado a Câmara ressarciu os parlamentares em R$ 83,9 milhões por despesas feitas. Os deputados gastaram R$ 17,8 milhões só em combustível. Esse valor é suficiente para fazer mais de 17,2 mil viagens de Porto Alegre (RS) a Belém (PA), de acordo com o portal.
Apesar de todos os escândalos, os caciques dos principais partidos asseguram que não haverá punição para ninguém. “Em primeiro lugar nunca houve farra. Existia um sistema normativo anterior e agora vamos minimizar o noticiário”, disse Michel Temer, presidente do Congresso.

Ética na política?
A corrupção e os privilégios dos parlamentares são um retrato da democracia dos ricos em nosso país. Ao lado disso, também convivem o lobby e o financiamento das campanhas eleitorais, realizado por grandes empresas, além de propinas, desvios de recursos, loteamento de cargos de estatais, entre outras maracutaias.

O Congresso Nacional é uma das principais instituições do Estado burguês, ao lado da Presidência, da Justiça e das Forças Armadas. Sua função na democracia dos ricos é a de elaborar e aprovar leis contra o povo e a favor das elites. Tudo feito sob uma aparência democrática e de diálogo com a sociedade.

Por trás das aparências, entretanto, é no Congresso que estão os representantes políticos dos bancos, das multinacionais e dos latifundiários. A corrupção é apenas o óleo que faz funcionar a engrenagem.

A história recente do Legislativo mostra inúmeros escândalos de corrupção, alguns legendários, como o caso dos senadores Antonio Carlos Magalhães e Jader Barbalho e dos anões do orçamento. Muitos, porém, podem pensar que bastam algumas reformas para acabar com a corrupção no país e no Congresso. Mas isso é uma ilusão que já foi desmascarada quando o PT assumiu o governo.

Por anos, o partido tentou convencer os trabalhadores de que essa democracia dos ricos era a via para mudar o país. Bastaria ganhar as eleições e ter ética na política, acabando com a corrupção, para mudar. Deu no que deu. Quem acabou mudando não foi o regime e sim o PT, pivô de inúmeros escândalos de corrupção. A ética na política defendida no PT se converteu em mensalão, dólares na cueca e malas recheadas de dinheiro.

A corrupção é parte do sistema capitalista. Enquanto permanecer o poder econômico das grandes empresas, as grandes corruptoras, a corrupção continuará existindo. Na democracia dos ricos, os capitalistas corrompem os partidos que apresentam um programa mais aceitável e ganham as eleições.

A corrupção é só a expressão mais clara de um regime irreformável. Achar que é possível reformar eticamente o Congresso, como faz o PSOL, significa cometer os mesmo erros do PT.

Quanto aos privilégios dos parlamentares, é preciso acabar com todos eles, como as verbas indenizatórias, os foros privilegiados e os sigilos bancário e fiscal. Os congressistas devem receber um salário igual ao de um trabalhador especializado. Para acabar com a impunidade dos picaretas do Congresso Nacional, é necessário também instituir a revogabilidade dos mandatos de todos os congressistas.

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