Um programa para as mulheres trabalhadoras

Junto com o aumento da desigualdade social, aumenta o machismo na sociedade. As mulheres são metade da população brasileira e parte importante da classe trabalhadora, mas ainda ganham salários menores que os dos homens. A situação piora quando são negras.

As mulheres são responsabilizadas pelo cuidado dos filhos e pelos trabalhos domésticos. A violência contra as mulheres, o turismo sexual e a prostituição crescem a cada dia.

A Lei Maria da Penha não foi capaz de diminuir a violência. Há casos notórios de mulheres que denunciaram e, sem proteção, foram mortas pelos denunciados. O caso da namorada do goleiro Bruno, do Flamengo, é mais um.

Já a Lei 11.770, que autoriza a licença-maternidade de seis meses, se restringe às empresas do programa Simples e só se aplica se os patrões quiserem. Em troca, eles têm desconto nos impostos. Ainda não se transformou num direito para todas. Também é importante dizer que mais de 80% das crianças de 0 a 3 anos não têm direito a creche no Brasil.

É preciso ir além das eleições
A libertação das mulheres só terá fim numa sociedade sem classes, onde todos tenham os mesmos direitos e deveres. As eleições não resolvem os problemas das trabalhadoras. É preciso políticas para organizar as mulheres para lutar por uma sociedade socialista.

Mulher trabalhadora vota em candidatura trabalhadora
As candidatas da oposição de direita ao governo (PSDB e DEM), bem como Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV), apesar de mulheres, não são capazes de defender as trabalhadoras. Suas campanhas obedecem aos interesses de quem as financiam, os grandes empresários, e não propõem rupturas com o sistema de exploração e opressão capitalista. A mulher trabalhadora precisa de uma candidatura que defenda seus interesses. Por isso, as mulheres do PSTU chamam o voto em Zé Maria, operário e socialista. Na luta contra os patrões, ele é aliado dos oprimidos.

Um programa para as trabalhadoras
Apresentamos nosso programa sobre as mulheres trabalhadoras. Ele foi elaborado pela Secretaria Nacional de Mulheres do partido, em conjunto com militantes e ativistas presentes na mesa temática “Luta contra a opressão: machismo”, que ocorreu no seminário programático do PSTU.

  • Salários iguais para homens e mulheres na mesma função.
  • Construção de lavanderias, restaurantes públicos, gratuitos e de qualidade para livrar as mulheres do serviço doméstico.
  • Construção de creches públicas nos locais de trabalho, moradia e estudo, em tempo integral, para todos os filhos da classe trabalhadora, gratuitas, de qualidade e com profissionais capacitados.
  • Aplicação imediata da licença-maternidade de seis meses para todas as trabalhadoras e estudantes sem isenção de impostos, buscando ampliação para um ano.
  • Implementação dos Centros de Referência da Mulher, financiados pelo Estado, para dar assistência social e garantir apoio jurídico e psicológico às mulheres vítimas de violência.
  • Criar mecanismos de punição exemplar a todos os agressores de mulheres: violência física e psicológica, assédio moral e sexual.
  • Criar políticas de combate e punição ao machismo, que transforma as mulheres em objetos sexuais, como nas propagandas de cerveja.
    aCriar políticas de saúde pública que atendam às mulheres em todas as fases de sua vida e não apenas na reprodutiva; que deem conta da diversidade (negras, jovens, lésbicas, idosas, portadoras de necessidades especiais).
  • Contraceptivos gratuitos nas Unidades Básicas de Saúde (DIU, pílula, pílula do dia seguinte, camisinha feminina e masculina, etc.) sem burocracia.
  • Atendimento ao aborto legal em todos os hospitais, sem necessidade de apresentação do boletim de ocorrência; descriminalização e legalização plena do aborto.

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