Um programa GLBT para a classe trabalhadora!

Desde a fundação do PSTU, temos como princípio a luta contra o machismo, o racismo e a homofobia. Entendemos que a luta contra a exploração capitalista é inseparável da luta contra as diferentes formas de opressão, e não é possível lutar contra a opressão sem lutar contra o capitalismo.

O machismo, o racismo e a homofobia são disseminados e reforçados cotidianamente, de forma a fragmentar os trabalhadores e legitimar a exploração, impedindo que se unam para lutar. É necessário lutar e arrancar conquistas, mas para acabar completamente com a opressão é necessário o fim da exploração, com uma transformação radical da sociedade capitalista e a construção do socialismo.

Por isso, acreditamos que a luta dos homossexuais é a luta do conjunto dos trabalhadores e trabalhadoras da cidade e do campo.

Infelizmente, a maior parte do movimento GLBT hoje segue o caminho oposto: aliados a Lula, as reivindicações se limitam ao que é possível sem se voltar contra o governo. Comemoram medidas como o Brasil sem Homofobia (que nunca saiu do papel) e a Conferência Nacional GLBT (que não encaminhou nenhuma medida concreta), e se esquecem que nesse mesmo governo se encontram representantes dos setores mais conservadores da sociedade. Esquecem-se também que não há no Brasil nenhuma legislação que proteja os homossexuais, e que o Brasil segue sendo um dos países onde mais homossexuais são assassinados.

Apresentamos abaixo um programa GLBT para a classe trabalhadora. Esse programa será defendido por todos os nossos candidatos e pela nossa militância, e foi elaborado pela Secretaria Nacional GLBT do PSTU, em conjunto com militantes e ativistas presentes no seminário programático.

Direitos civis

  • Por uma legislação que garanta de fato igualdade de direitos, combatendo efetivamente a discriminação.
  • Pelo direito à união civil para casais homossexuais, com a extensão de todos os direitos concedidos aos casais heterossexuais.
    aPelo direito à adoção de crianças por casais do mesmo sexo e extensão da licença maternidade/paternidade.

  • Pelo direito ao uso do nome social de travestis e transexuais em documentos, órgãos públicos e privados, escolas, universidades, locais de trabalho e no sistema de saúde.

    Educação
    aPor políticas educacionais que contemplem a diversidade sexual.
    aPela inclusão da disciplina de educação sexual na grade curricular das escolas e nos cursos de formação de professores, levando em conta a diversidade sexual.

    Saúde

  • Por um sistema de saúde que atenda às necessidades dos GLBTs.
  • Pela ampliação da rede de testagem e aconselhamento de DSTs/AIDS.
  • Pela ampliação da oferta de cirurgia de mudança de sexo para transexuais pelo SUS, totalmente gratuita, e com acompanhamento médico e psicológico de qualidade.
  • Pelo fim da proibição de doação de sangue a homosexuais.
  • Pela ampliação das campanhas de prevenção de DSTs/AIDS, combatendo a ideia de que GLBTs são grupos de risco.

    Trabalho

  • Contra a perseguição, humilhação e discriminação sofridas pelos GLBTs no ambiente de trabalho.
  • Contra demissões de trabalhadores, principalmente as motivadas pelo preconceito.
  • Pela auto-organização dos GLBTs nos locais trabalho para combate à homofobia.
  • Por uma política de empregos que contemple GLBTs, especialmente travestis e transexuais.

    Cultura

  • Contra a privatização de espaços públicos.
  • Por espaços púbicos voltados aos GLBTs.
  • Por financiamento público para lazer e cultura GLBT.
  • Contra a homofobia nos meios de comunicação de massa – punição para as emissoras de TV que transmitem programas homofóbicos (como os humorísticos).

    Violência

  • Pela criminalização da homofobia.
  • Pelo estabelecimento de agravante em crimes motivados por homofobia.
  • Pelo fim da homofobia institucionalizada nas Forças Armadas.

    Moradia

  • Pelo acesso ao crédito e financiamento por casais do mesmo sexo.
  • Contra qualquer norma que restrinja o direito de escolha do local de moradia.

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