Um episódio vergonhoso

A III Conferência Mundial contra o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e formas correlatas de intolerância, promovida pela ONU, irá ocorrer em Durban, na África do Sul, entre 31 de agosto e 7 de setembro de 2000.

Assim como outros eventos das Nações Unidas – a Conferência de Mulheres, em Pequim, ou a Eco-92, realizada no Rio de Janeiro -, esta conferência é um encontro governamental, o que determina tanto seu caráter quanto suas limitações: apesar de muito “blá, blá, blá“ que iremos escutar sobre a importância de se combater o racismo, a homofobia, a xenofobia e toda e qualquer forma de intolerância, podemos afirmar com certeza, e desde já, que nada de efetivo resultará dessa reunião.

A razão desta certeza é bastante simples. São exatamente os governos que participarão do fórum os principais responsáveis pela aplicação de planos econômicos e pelo desenvolvimento de práticas políticas que, em escala mundial, têm incentivado e propagado o racismo e a intolerância.

Pensar que gente como FHC, Tony Blair (da Inglaterra), Jospin (da França) ou mesmo o presidente Mbeki (da própria África do Sul) irão apresentar qualquer proposta concreta para combater as muitas formas de discriminação e preconceito que assolam o mundo, é o mesmo que crer que lobos são os melhores defensores para rebanhos de carneiros.

Afinal, são esses senhores e seus comparsas espalhados pelo mundo que, ao seguirem fielmente o receituário do FMI e as imposições do imperialismo, têm mergulhado as populações de seus respectivos países em uma crescente miséria – o caldo de cultura mais eficiente para a propagação de práticas racistas e discriminatórias.

Contudo, é inegável que a Conferência contra o Racismo – a exemplo do que tem ocorrido mundo afora, em eventos como os que se deram em Seattle e Quebéc, recentemente – tem potencial para se transformar em palco para um vigoroso protesto contra a globalização, os planos neoliberais e suas nefastas conseqüências – do desemprego ao ataque aos serviços públicos, das privatizações ao corte generalizado de verbas para projetos sociais – que, como todos sabem, atingem particularmente os setores que têm sido historicamente “marginalizados“ pelo capitalismo, como negros e negras, os povos indígenas em geral, os migrantes que habitam os países do “primeiro mundo“, etc. A possibilidade de que a Conferência faça ecoar as reais reivindicações dos setores vitimados pela intolerância está diretamente associada à “conferência paralela“ que irá ocorrer durante o evento da ONU.

Composto por entidades, organizações não-governamentais e ativistas que se organizam na luta contra a discriminação, este encontro, contudo, desde já, também está esbarrando em um sério problema (vide matéria abaixo): uma parcela significativa destes participantes tem práticas que pouco se diferem dos governos neoliberais e suas variantes e tendem a pregar um discurso conciliatório e de adaptação à “nova ordem“ alardeado por esses governos e pautado em uma vaga defesa da “cidadania“ e de direitos iguais para todos.

Evidentemente, contudo – e apesar de inúmeras dificuldades criadas por entraves financeiros e burocráticos -, também está havendo uma mobilização para participar deste evento paralelo por parte de setores que, assim como Malcolm X, acreditam que “não há capitalismo sem racismo“ e que, por isso mesmo, principalmente na chamada Era da Globalização, não há como lutar contra um sem combater o outro.

Para nós do PSTU, e particularmente da Secretaria de Negros e Negras, é fundamental tentar fortalecer estas iniciativas, pois esta é a única forma de criar, dentro do fórum, um pólo classista, revolucionário e internacionalista na luta contra o racismo, defendendo a ruptura radical com a sociedade capitalista e seus muitos preconceitos.

Conferência no Brasil: um episódio vergonhoso!

Há cerca de um ano, entidades do movimento negro brasileiro tem discutido a participação na Conferência Mundial contra o Racismo. Em uma primeira plenária nacional, realizada em julho do ano passado, depois de uma polêmica um tanto confusa, foi aprovado que os representantes do movimento negro brasileiro iriam se organizar para participar única e exclusivamente da organização dos eventos paralelos do encontro, tanto em escala nacional quanto internacional.

Já naquele momento, contudo, era possível detectar que havia algo de podre no ar. Diante da vacilação da mesa que dirigia os trabalhos – formada majoritariamente por entidades nacionais dirigidas pelo Partido dos Trabalhadores e o Partido Comunista do Brasil, além de independentes que iam das organizações que representam as entidades remanescentes de quilombos até uma nebulosa Associação Nacional de Empresários Negros – a Secretaria Nacional de Negros e Negras do PSTU apresentou a proposta de que fosse votado pela plenária uma posição explícita de que toda a participação do movimento negro brasileiro no processo seria pautada por uma oposição intransigente a FHC, seus projeto econômico e, particularmente, seus Plano Nacional de Direitos Humanos. Uma proposta que a mesa, “simplesmente“ se recusou a levar para votação.

Além disso, cabe ressaltar, que nesta mesma plenária, um setor significativo das entidades congregada no Conselho Nacional de Entidades Negras (também dirigido politicamente pelo PT e o PCdoB) adotou uma postura contrária à participação do movimento sindical no processo preparatório da Conferência.

O resultado não poderia ser outro. De fato, havia muito de podre e vergonhoso no ar. Algo que ficou evidente na II Plenária Nacional, realizada no fim de semana do 13 de maio passado, no Rio de Janeiro.

Ficou evidente, por exemplo, que durante todo o ano, o Fórum Nacional formado para organizar a participação do movimento negro nada mais fez do que se embrenhar nos gabinetes governamentais e de agências financiadoras como a nefasta Fundação Ford para angariar fundos para enviar “seus“ representantes para a África do Sul.

Conseqüência disso, o mesmo Fórum nada fez para, de fato, organizar a base do movimento negro para participar do processo de discussão e formulação de um projeto a seu, a ser apresentado na Conferência Paralela. E pior: passando por cima da deliberação da I Plenária, o Fórum fez acordos com representantes de FHC para participar da Conferência Oficial do Governo Brasileiro, ou seja, para dar o aval político do movimento para a farsa que os lacaios de FHC pretendem apresentar na África do Sul, vendendo o Brasil como um país preocupado com a questão racial.

Um detalhe importante desta história é que a presidente da tal conferência oficial, escolhido pelo próprio FHC, é ninguém menos que a vice-governadora do Rio de Janeiro, a petista Benedita da Silva. A vergonhosa articulação com o governo teve ainda uma outra conseqüência não menos lamentável: o fórum, ou seja, oficialmente o movimento negro brasileiro, não irá apresentar sequer uma proposta de ruptura com a ordem vigente como forma de luta contra o racismo. Muito pelo contrário.

Atrelados ao governo até a médula, os representantes do Fórum apresentaram aos participantes da II Plenária Nacional – que, no final das contas, e apesar de ter reunido um número significativo de entidades, só foi convocada para legitimar um fato consumado e discutir que iria levar as passagens provenientes desta operação sórdida – um programa que sequer questiona a política de privatizações do governo FHC, não denuncia as conseqüências da aplicação dos planos neoliberais e chega, por exemplo, a defender a concessão de isenções fiscais para empresas que adotem práticas que valorizem a diversidade racial.

Se não bastasse isto, muitos dos representantes de entidades negras que participaram da Plenária sem ter idéia do que estava acontecendo nos bastidores, ainda ficaram atônitos quando um dos representantes do tal Fórum Nacional deu um informe que beiraria o patético, se não fosse trágico: relatando as negociações que estavam ocorrendo em Genebra em preparação à Conferência, o representante brasileiro afirmou que um dos problemas que teríamos que saber enfrentar seria como lidar com a causa palestina, já que apoiar a reivindicação árabe de condenar Israel como um Estado racista poderia nos colocar em oposição com os delegados do próprio estado de Israel (racista e assassino) e dos EUA.

Absurdos como este, lamentavelmente, exemplificam o grau de distanciamento de uma parte significativa do movimento negro da real luta contra o racismo. Uma postura que se torna ainda mais vergonhosa quando lembramos qual a real face de FHC no que se refere à questão racial e à intolerância. Afinal, faz pouco mais de um ano que o Brasil e o mundo se escandalizaram com a violenta repressão que o presidente e seu então amigo inseparável ACM lançaram contra os movimentos e indígena e a juventude em Porto Seguro.

Cenas que dificilmente esqueceremos e que, quando confrontadas com o vergonhoso “espetáculo“ que presenciamos no Rio de Janeiro, só reforçam nosso ânimo para construir um movimento negro que saiba quem realmente são nossos inimigos.

Secretaria de Negros e Negras do PSTU
Setembro de 2001