Travesti é assassinada em Belém e mostra a urgência da aprovação da PL 122

Assassinatos de homossexuais no país batem recorde em 2012; no Pará já foram 10 mortos só em 2012Depois de quatro meses de um atentado contra travestis na Travessa Barão do Triunfo com a Avenida Almirante Barroso e que deixou uma vítima fatal, outra travesti é encontrada morta na mata da CEASA, no último dia 28 de outubro. Emerson Moraes Costa, de 18 anos, ou Raica, como era conhecida, teve seus pés amarrados e a cabeça envolvida em papel filme, e recebeu um tiro na nuca e outro nas costas.

Ainda não se sabem as razões que levaram os assassinos a cometerem esse crime, mas a Divisão de Homicídios e a Delegacia de Combate aos Crimes discriminatórios e Homofóbicos trabalharão conjuntamente na investigação para saber se a motivação teve caráter homofóbico ou passional.

Crescimento da violência homofóbica
De acordo com o Grupo Gay da Bahia (GGB), o número de assassinatos de homossexuais no Brasil novamente atingiu o ápice em 2012. De janeiro a setembro já são 270 homicídios, demarcando um crescimento da violência contra homossexuais pelo sétimo ano consecutivo.

No Pará, segundo o Grupo de Resistência de Travestis e Transexuais da Amazônia (Gretta), no ano de 2010 foram registrados dez casos de homofobia. Ano passado, 2011, foram registradas 22 vítimas fatais e em 2012 já passam de dez os casos de violência extrema contra vítimas LGBT.

Esses números dão uma noção do que a ideologia homofóbica é capaz e do porque o PSTU luta pela criminalização da homofobia, pela aprovação do Kit-homofobia e pela garantia de direitos dos LGBT’s (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais). Todos os dias um LGBT é agredido fisicamente, e as agressões psicológicas são constantes. Não existe Lei Federal que proteja os homossexuais no Brasil e a impunidade é o grande “incentivo” para que os crimes continuem acontecendo. A cada 21 horas um homossexual é morto no Brasil.

O PLC 122/06, que tem por objetivo punir os casos de discriminação que tem por motivação a orientação sexual ou identidade de gênero, foi entregue por sua autora Marta Suplicy (PT) para ser reescrito, justamente por aqueles que incentivam a homofobia: a bancada fundamentalista cristã. Resultado: a nova versão não prevê punição para discursos homofóbicos. Por isso, defendemos a aprovação imediata do PLC 122/06 original, que proíba e puna as práticas homofóbicas, sem concessões do governo aos fundamentalistas, para que casos como esses que vem ocorrendo em Belém não aconteçam. Para que os assassinos de homossexuais sejam criminalizados por sua homofobia.

•Membro do Comitê Pró Secretaria LGBT do PSTU PARÁ