Tráfico de pessoas e regime de escravidão em Belo Monte

Movimentos sociais protestam em frente à sede do CCBM em Belém

Mulheres eram mantidas em cárcere privado, exploradas sexualmente e viviam em regime de escravidão na região da Usina de Belo MonteRecentes denúncias tornaram pública mais uma violação de Direitos Humanos decorrente da construção da Usina de Belo Monte. No dia 13 de fevereiro, a Polícia Civil do Pará e o Conselho Tutelar de Altamira libertaram 18 mulheres, entre elas uma menor de idade, de uma “boate”, próximo ao canteiro do mega empreendimento, onde eram exploradas sexualmente e viviam em regime de escravidão. O prostíbulo ficava na região entre Altamira e Vitória do Xingu. Na mesma semana, uma operação policial libertou mais 14 vítimas.

As mulheres tinham, na sua maioria, entre 18 e 20 anos, e eram provenientes de outros estados, como Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. De acordo com a polícia, todas viviam em condições insalubres, confinadas em quartos sem qualquer ventilação. Eram proibidas de sair da “boate” sem autorização e quando saíam eram vigiadas por capangas. No local, foi encontrado ainda um caderno, no qual eram contabilizadas as “dívidas” das meninas com o dono do estabelecimento, que eram desde passagens do seu estado para o Pará a vestimentas e alimentação, além de “multas” por motivos diversos.

Estas mulheres eram aliciadas, atraídas para o Pará com a promessa de emprego. Quando chegavam ao estado, já deviam para o dono da boate o valor das passagens. Em cárcere privado, eram obrigadas a se prostituir para pagar as “dívidas”. De acordo com as vítimas, elas chegavam a fazer programa 24h por dia, sempre que havia “clientes”, exclusivamente operários, gerentes e funcionários da Usina de Belo Monte. Traficadas, viviam sob ameaças, vigiadas sob a mira de armas, e em regime de trabalho escravo.

Belo Monstro
A Usina de Belo Monte, um dos principais investimentos do governo do PT, emperrado por quase três décadas por ameaçar o Rio Xingu e a população local, está diretamente relacionada com a última denúncia de violação de direitos humanos na região.

De acordo com a conselheira do Conselho Tutelar que acompanhou a operação para libertar as mulheres, Lucenilda Lima, para chegar à “boate” foi preciso atravessar um canteiro de obra da construção e se submeter à burocracia do Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM). Inclusive, a investigação do Ministério Público sobre os casos de exploração sexual na região, iniciada no dia 18 de fevereiro, questiona o CCBM e a empresa Norte Energia sobre a localização da casa de prostituição, considerando o perímetro de desapropriação da usina de Belo Monte.

Mas não é somente pela localização da “boate” que o empreendimento da Usina de Belo Monte e os seus responsáveis estão envolvidos até o pescoço com as violações de direitos na região. Diferente do propagandeado pelo Governo Federal, de que a Usina Belo Monte traria progresso e riqueza para a região, o empreendimento trouxe uma avalanche de mazelas sociais ao priorizar o lucro das empresas em detrimento do meio ambiente, dos ribeirinhos, indígenas e de toda a população local.

Os impactos e as violações vão desde os despejos da população ribeirinha, obrigados a deixarem suas casas por morarem em locais que serão alagados pela represa, a crimes ambientais, passando pelo desrespeito às leis trabalhistas e pelo aumento da violência e do uso de drogas, como crack e óxi (a apreensão de crack aumentou 900% na região de Altamira). Exploração sexual, trabalho escravo e tráfico de mulheres somam-se a estas mazelas trazidas pelo empreendimento à região.

Dilma, pare Belo Monte
O compromisso do Governo Federal com empreiteiras e grupos políticos foi o que possibilitou o aval para a construção da Usina de Belo Monte. Em nota, logo após a denúncia de tráfico humano na região, a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) resgata a posição do governo do PT em permitir o empreendimento custe o que custar. “Responsabilizamos o Estado Brasileiro, e em especial o Governo Federal, nas pessoas do Ex-presidente Lula e da atual presidente Dilma Roussef, por esta tragédia que se abate sobre pessoas, adultas ou adolescentes, que foram traficadas e escravizadas para exploração sexual, pois estes governantes sabiam das consequências nefastas da obra e decidiram faze-la custe o que custasse. O resultado não poderia ser outro”.

Nesta quinta-feira, 21 de fevereiro, O SDDH, o Comitê Metropolitano Xingu Vivo, o Movimento Mulheres em Luta e partidos políticos como o PSTU realizaram um ato em frente à sede do Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), na cidade de Belém (PA), em repúdio às constantes violações de direitos humanos em decorrência do empreendimento. O protesto exigia a paralisação imediata da construção da Usina.

A luta para que este grande empreendimento seja interrompido ganha força no país e no mundo. Organizações e movimentos sociais, trabalhadores, pesquisadores, juristas, associações científicas etc. denunciam a todo o momento a inviabilidade e a ilegalidade de Belo Monte, e exigem do governo Dilma que pare Belo Monte.

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