Trabalhadores dos Correios vencem e derrotam governo Lula e ECT

Em São Paulo, ecetistas lotaram a Praça da Sé
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Os trabalhadores dos correios conseguiram uma vitória histórica, finalmente, depois de anos de luta. Após duas greves, o governo Lula pagou, em definitivo, o adicional de risco no valor de 30% do salário base de cada carteiro e, na prática, suspende a implantação unilateral do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) da empresa. Este será discutido durante 90 dias, a partir da campanha salarial da categoria, com data-base em 1º de agosto.

O presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), Carlos Henrique Custódio, chegou a dizer que não pagaria o adicional. De forma arrogante e prepotente, declarou que os carteiros eram simples entregadores de papel e, portanto, não mereceriam o adicional. Após a declaração de Custódio, uma greve de pouco mais de três dias, no mês de abril, mostrou que “os entregadores de papel” têm força e disposição de luta para enfrentar o governo e a ECT.

Breve histórico da luta
Sensibilizando a população, os trabalhadores mostraram, mais uma vez, que as atividades dos Correios e a dos carteiros não são diferentes. São essenciais para o dia-a-dia da sociedade. Assim, conseguiram arrancar um novo compromisso da ECT e do governo Lula. A categoria, com sua unidade e força, conseguiu, em abril, uma vitória parcial, forçando a empresa voltar atrás e pagar um abono de 30% e discutir o PCCS em três meses.

Depois disso, a ECT voltou a endurecer, afirmando que aplicaria um PCCS unilateralmente, sem discussão com os trabalhadores. O projeto da empresa continha, em seu formato, o cargo amplo: Atendente Comercial, Auxiliar Administrativo, Carteiro, Operador de Triagem e Transbordo, Motorista, tudo num único cargo, “Agente de Correios”. Esse ataque veio acompanhando por ameaças de demissões caso os trabalhadores tivessem duas avaliações negativas.

O adicional de risco também foi ameaçado. A ECT propunha, no lugar do adicional, pagar o Adicional de Atividade de Distribuição e/ou Coleta (AADC), que seria pago com valor fixo que variava entre R$0 e R$260, condicionado a inúmeras metas e imposições da empresa. O próprio Lula havia dito: “Se um acordo firmado na sala da presidência da república não tiver valor, nada mais tem valor nesse país”. Disse, mas não cumpriu.

Diante de tudo isso, os ativistas da Conlutas propuseram, no XXVII Conselho de Representantes de base da Fentect (Conrep) decretar greve por tempo indeterminado no dia 1º de julho, caso a ECT não cumprisse, novamente, o acordo firmado em 20 de novembro de 2007 e ratificado em abril de 2008. Os governistas tiveram de ir a reboque da base.

Como o acordo não foi cumprido, a categoria foi à greve. A ECT e o governo Lula jogaram com todas as “armas” que tinham para tentar derrotar o movimento grevista. Ameaças não faltaram: corte dos pontos, telegramas, determinação do TST para o retorno imediato de 50% dos ecetistas ao local de trabalho sobre pena de multa diária de R$30 mil, além de campanha caluniosa na mídia. Chegou-se a dizer que os carteiros, em média, ganhavam mais de R$1.600. No entanto, nada disso intimidou a categoria, que em sua grande maioria continuava em greve. Houve acúmulo de mais de 120 milhões de correspondências e encomendas em todo país.

O papel dos governistas
No meio da greve e diante do endurecimento do governo, a maioria da direção da Fentect (CTB e CUT) chamou uma reunião do Conselho de Sindicatos (Consin), um conselho burocrático com representantes unicamente de sindicatos, em que é vetada a participação efetiva da base. Os governistas negaram-se, assim, a fazer uma plenária nacional de base, aprovada no Conrep e defendida por Geraldinho Francisco, membro da Conlutas e militante do PSTU, dentro da Federação.

Tudo isso foi para tentarem fazer um acordo rebaixado e não se enfrentarem com o governo Lula, apenas fazendo a exigência de demissão do presidente da ECT. No entanto, o tiro saiu pela culatra. Por 19 votos a 14, os governistas foram derrotados, e o Consin aprovou que a responsabilidade pela situação da categoria era de Lula e de seu governo.

A derrota da Articulação Sindical (CUT) e da CSC/PCdoB (CTB) no Consin, combinada com a forte pressão da base ecetista, cuja maioria é muito jovem e radicalizada, levou os governistas a se localizarem. Por pressão, foram obrigados a aceitar que as manifestações se voltem contra o governo Lula. Chegam a gritar palavras-de-ordem puxadas pelos trabalhadores: “A greve continua / Lula, a culpa é sua”, “Lula morreu / antes ele do que eu”, além de “Fora Custódio da ECT”. Após o cortejo fúnebre simbólico do presidente dos Correios, era chegada a hora de enterrar o presidente Lula.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST), durante todo o processo grevista, tentou defender a ECT. Inclusive, chegou a apresentar uma proposta absurda de desconto total dos dias de greve e pagamento do adicional de risco apenas proporcional às horas trabalhadas pelos carteiros na rua.

Lições
A greve mostrou que é possível enfrentar o governo Lula, a direção da empresa, o Ministério das Comunicações e o TST. Não só enfrentar, mas vencer seus ataques com uma política de enfrentamento e de mobilização através da unidade de ação de todos os trabalhadores dos Correios. O papel cumprido pela Conlutas durante todo o processo foi fundamental para o fim vitorioso da greve. E agora, com determinação e confiança na mobilização de classe, os trabalhadores partirão para a consolidação da vitória durante a campanha salarial e a discussão do PCCS da categoria.

Nós, do PSTU, ficamos orgulhosos com essa vitória. Nossos militantes, sejam da direção da Fentect, como é o caso de Geraldinho, sejam dos sindicatos, como em Pernambuco, Rio Grande do Sul, Vale do Paraíba, sejam das Oposições, como Rio de Janeiro, São Paulo, Piauí, Distrito Federal, Ceará, entre outras, foram fundamentais na consolidação da luta e no sucesso da greve.

Com uma política consolidada, convidamos os trabalhadores que foram vanguarda dessa luta a se organizarem conosco em qualquer lugar do país e a atenderem ao chamado do companheiro Hálisson, Secretário Geral do Sintect-PE, ao final da assembléia de greve: “Eu convido a todos vocês que queiram conhecer nosso partido, a virem construir essa ferramenta, o PSTU, pois juntos podemos governar os Correios e o país”.