“Todo dia é dia de índio”

Fotos CIMI

Em uma de suas canções, Jorge Ben nos faz lembrar que antes da chegada do colonizador “todo dia era dia de índio, mas agora eles só têm o dia 19 de abril”. O extermínio do povo indígena começou em 1500 com a chegada dos portugueses e segue até os dias atuais. A estimativa é de que havia de 4 a 6 milhões de índios no Brasil e hoje são apenas 870 mil, conforme o Censo IBGE 2010.

Além do extermínio físico, tivemos o extermínio cultural. Imposição do idioma do colonizador (português) e de sua religião e igreja (cristianismo e Igreja Católica). Sem contar a propagando preconceituosa e discriminatória de que os índios eram seres primitivos, atrasados, selvagens e imorais. Percepção ainda hoje predominante e divulgada por políticos safados e reacionários como o deputado federal Bolsonaro (PSL–RJ).

O povo indígena segue marginalizado, rotulado como o status de cidadão de segunda classe, com um descaso dos governos com a sua existência, hoje confinados a espaços reduzidos, espelhados em pequenas ‘ilhas’ dentro do enorme mapa territorial brasileiro.

De acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), existem 435 terras indígenas regularizadas no Brasil. E mais 14 em processo de homologação, 73 em declaração e 42 em delimitação.

Demarcação já!
De acordo com a Constituição Federal vigente, os povos indígenas detêm o direito originário e o usufruto exclusivo sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Mas sabemos que isso é apenas no papel. Os latifundiários invadem, grilam e expulsam a população indígenas de suas terras, assim como fazem com os quilombolas. Sem contar que o processo de demarcação e regularização das terras indígenas é burocrático, demora anos. A FUNAI tem um orçamento inferior às demandas e conta com um quadro de funcionários reduzidos. Atualmente, há uma total paralisação das demarcações de Terras Indígenas. E isso não iniciou com Temer, pois Dilma havia homologado em seu governo apenas 21 Terras Indígenas, o menor número de toda a Nova República.

Outra luta importante do movimento indígena é o combate ao chamado “Marco Temporal”, uma das principais ameaças aos direitos constitucionais indígenas. O “Marco Temporal” é uma tese jurídica que propõe uma interpretação restritiva dos direitos indígenas inscritos na Constituição. Define que só poderiam ser consideradas terras tradicionais aquelas que estivessem sob posse dos indígenas na data de 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição.

Essa medida vem sendo utilizado como instrumento para anular a demarcação de Terras Indígenas no Poder Judiciário, especialmente a partir de decisões da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Seu principal defensor é o ministro Gilmar Mendes, conhecido aliado do agronegócio no Mato Grosso.

Enquanto isso, o agronegócio avança e os conflitos crescem. A política econômica brasileira imposta pelos governos da direita tradicional, seguida e ampliada pelos governos do PT, foi a de expandir as fronteiras agrícolas, fortalecendo a posição de país dependente, exportador de matérias primas. Para isso, avançou pelo interior do país, abrindo caminhos para a pecuária e a agricultura, e passando por cima dos povos originários e dos camponeses sem terra.

Segundo dados do relatório apresentado ano passado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a violência contra os povos indígenas no Brasil levou à ocorrência de 118 assassinatos e 106 indígenas suicídios em 2016. Apenas nesse período, 735 crianças indígenas menores de 5 anos morreram por causas diversas, como em decorrência da desnutrição infantil.

Um exemplo foi o ataque contra o povo Akroá Gamella do Maranhão realizado por pistoleiros há um ano atrás. No vídeo abaixo é possível ver um Gamella denunciado a utilização de cercas elétricas instaladas por fazendeiros levantadas dentro do território ancestral deste povo.

 

Outro exemplo é genocídio perpetrado por fazendeiros contra os Guarani Kaowás no Mato Grosso do Sul.

É preciso acabar com esse extermínio do povo indígena. Para isso, é preciso enfrentar o latifúndio e o agronegócio, realizando reforma agrária. Delimitar, demarcar e regularizar as terras indígenas. Reestruturar a FUNAI, realizar concurso público, garantir condições para os servidores públicos possam cumprir suas tarefas, podendo monitorar, fiscalizar e implementar as políticas de proteção aos povos originários. Enfrentar os ruralistas e sua bancada no Congresso Nacional, punindo e colocando na cadeia os assassinos e os mandantes dos crimes contra os indígenas.