“Territórios da Cidadania”, o novo programa social compensatório do governo

O governo Lula prepara o lançamento de outro programa social compensatório: o “Territórios da Cidadania”. O projeto prevê investimento de mais de R$ 11 bilhões em locais de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). De acordo com o presidente, esse é o “segundo grande passo para acabar com a pobreza” no Brasil depois do Bolsa Família.

Neste ano, 60 territórios, com 958 municípios habitados por 24 milhões de pessoas, devem ser beneficiados pelo programa. Quase 8 milhões deles estão em regiões rurais.

Qual é objetivo das políticas sociais compensatórias?
A implementação deste tipo de projeto, ao contrário do que tenta aparentar o governo, não é nenhuma novidade, nem no Brasil, tampouco em outros países. Trata-se de uma política “recomendada” pelas organizações do capital financeiro, cujo objetivo é compensar a miséria causada por planos neoliberais na economia.

O avanço do neoliberalismo nos anos 1990 reduziu drasticamente o emprego, aumentou a miséria e diminuiu as verbas destinadas para as áreas sociais, como a saúde e educação. Nessa época, o Banco Mundial passou a recomendar a implementação de programas sociais para “compensar” a pobreza produzida pela globalização capitalista.

Algo que é revelado até mesmo pelos documentos do Banco Mundial onde recomenda que “os países tornem mais eqüitativos seus programas de gastos públicos, dirigindo-os às pessoas que realmente precisam deles, em vez de gastar os recursos subsidiando programas para os mais abastados, como no consumo de energia, aposentadorias, pensões e universidades públicas”.

Ou seja, ao mesmo tempo em que o receituário neoliberal ditava as políticas de privatizações, pagamentos pontuais da dívida e a destruição de direitos trabalhistas, por meio das reformas neoliberais, – algo que esteve e ainda está na agenda dos governos subservientes – o Banco Mundial defendia que os países semicoloniais aplicassem dinheiro nestes programas compensatórios, porque representariam gastos bem menores do que enviar dinheiro para programas como investimento em escolas, hospitais, reforma agrária e outros serviços públicos e programas que ajudariam de forma mais eficiente a vencer a pobreza.

Uma lição que agora está sendo aplicada, inclusive, pelos governos de centro-esquerda da América Latina. Na Bolívia, por exemplo, Evo Morales implementa o bônus Juanito Pinto, para quem tem filhos em escolas, uma versão local do Bolsa Família, alimentada pelo maior ingresso de impostos no Estado boliviano. Enquanto isso, seguem os problemas estruturais do país, como o desemprego, falta de hospitais, escolas, etc. Na Venezuela, se dá o mesmo com o megaprograma das “missiones”.

Miséria não se resolve com esmolas
Apesar da propaganda, os programas sociais compensatórios não resolvem os problemas estruturais da miséria e servem apenas para ocultar que o governo mantém o Brasil como um dos campeões da desigualdade. Atualmente cinco mil famílias controlam 40% da riqueza do país.

Os programas sociais compensatórios são uma iniciativa socioeconômica, com explicação política. Graças a ela, a população segue apoiando o governo, ainda que o plano econômico seja contra os trabalhadores. Seu objetivo é entorpecer os trabalhadores. Os programas são fabricados sob medida para impedir que venha à tona uma onda gigantesca de demandas sociais reprimidas.

Também não é a toa que o governo anuncia o novo programa em pleno ano eleitoral. Tais programas têm um evidente conteúdo eleitoral. Tenta-se comprar a consciência das parcelas mais pobre da população, com olhos nas eleições.

Uma ruptura com o imperialismo e um plano econômico voltado aos trabalhadores poderia enfrentar os temas estruturais que causam a miséria no Brasil.

Seria muito mais eficaz, por exemplo, transformar cada trabalhador que recebe dinheiro do programa num trabalhador com carteira assinada. Os trabalhadores precisam de emprego e salário, não de esmolas.