Substitutivos são retirados e reforma Sindical fica para 2006

A discussão sobre a reforma Sindical será retomada apenas em 2006. Os dois projetos substitutivos, que estavam sendo discutidos em lugar da reforma Sindical completa, pretendiam aprovar já em 2005 uma mini-reforma, com alguns pontos do projeto inicial. Entretanto, sem acordo na Câmara e entre as próprias centrais sindicais, que são favoráveis ao projeto de conjunto, mas possuem diferenças pontuais, os substitutivos foram retirados pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara e a discussão foi remetida para 2006. Os deputados Tarcísio Zimmermann (PT-RS) e Marcelo Barbieri (PMDB-SP), autores dos dois projetos retirados, foram designados relatores da matéria para tentar encaminhar um consenso sobre o assunto no ano que vem. A sessão da Comissão de Trabalho que tomou essas decisões ocorreu no dia 13 de dezembro.

A Conlutas esteve presente nas sessões que vinham discutindo a reforma e teve um importante papel nesse embate. Tanto o projeto inicial da reforma quanto os dois substitutivos, que alteram o artigo 8º da Constituição, propõem medidas que representam grandes ataques às formas de organização e de luta da classe trabalhadora brasileira.

Todo esse esforço do governo em aprovar pelo menos parte da reforma se deu devido ao enfraquecimento da proposta pelo desgaste do governo e da CUT, provocado pelos longos meses de crise política. Além disso, antes mesmo da explosão dos escândalos de corrupção no governo, a proposta da reforma Sindical já vinha perdendo força, devido às mobilizações contrárias de vários setores combativos do sindicalismo.

Entretanto, mesmo com a crise, seria melhor para o governo ter garantido a realização da reforma em 2005, para não ter que se desgastar com isso em um ano de eleições. O atraso da reforma é uma derrota do governo. Por isso, em 2006, o objetivo das centrais sindicais governistas e pelegas não será mais o de aprovar o projeto inicial da reforma na íntegra, mas fatiá-lo, para facilitar a aprovação e evitar mobilizações contrárias às medidas. A mesma tática foi utilizada pelo governo para impor a reforma Universitária. E os deputados relatores da matéria já se comprometeram a pautar o assunto como prioridade.

Portanto, para barrar essa forma velada de impor ataques e garantir que a reforma (ou parte dela) não seja feita, será preciso manter e fortalecer a mobilização dos trabalhadores em 2006. Para isso, é necessário construir uma nova alternativa de luta dos trabalhadores, independente do governo e da burguesia.

Hoje, a luta contra as reformas Sindical e Trabalhista se expressa de forma mais imediata na realização do Congresso Nacional dos Trabalhadores (Conat), de 28 de abril a 1º de maio de 2006, em São Paulo. O primeiro congresso, convocado pela Conlutas, deverá fundar uma nova alternativa e será um marco na luta dos trabalhadores contra os ataques do governo e do imperialismo.