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Sob protestos e à custa de forte repressão, a reforma da Previdência municipal de São Paulo foi aprovada em segunda votação, na tarde desta quarta-feira (26). Com o voto favorável de 33 vereadores foi aprovado o projeto de lei 621/2016, que aumenta a contribuição previdenciária dos servidores de 11% para 14%, institui o Regime de Previdência Complementar e cria a empresa Sampaprev.

Com a aprovação do projeto em segundo turno ontem, agora o projeto vai para sanção do prefeito Bruno Covas (PSDB).

Mas longe de representar o fim da guerra travada desde o início do ano, a aprovação da medida promete provocar novas batalhas. Em assembleia unificada nesta quarta-feira, os servidores aprovaram greve geral do funcionalismo municipal a partir do dia 4 de fevereiro de 2019.

Depois da derrota sofrida por Doria, em março deste ano, quando os servidores levaram mais de 100 mil manifestantes às ruas e impediram a votação do SampaPrev, a tática de Covas, com o apoio do presidente da Câmara Milton Leite (DEM), foi usar todo tipo de manobra para aprovar o projeto em pleno recesso de férias de final de ano.

Eles tiveram de marcar as votações às vésperas do Natal e mesmo assim as assembleias estiveram lotadas, apesar do recesso e do período de férias. Eles sabiam que não conseguiram aprovar”, avalia a professora Ariana Gonçalves, diretora do Sinpeem pela Oposição e da CSP-Conlutas.

Além de forte repressão para evitar a pressão dos servidores, a forma de obter os votos necessários na Câmara, foi a compra de votos com negociata em torno de cargos.

Foto Jornalistas Livres

Vamos iniciar o ano letivo em greve. Não vamos abaixar a cabeça para o governo. Sabemos que só a luta direta, a mobilização da categoria, poderá garantir conquistas, não pode haver nenhuma confiança nas direções traidoras do movimento que jogam ilusão na Câmara de Vereadores, que já mostrou que só serve para retirar direitos dos trabalhadores”, disse a professora.

O professor Joeferson Almeida, integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, também tem a mesma avaliação. “O projeto da SampaPrev foi rejeitado pelos trabalhadores e pela população desde o início e foi derrotado no início do ano. Somente com uma manobra para impor essa votação próximo do Natal e com boa parte da categoria em recesso, além de usar de repressão e truculência, é que eles conseguiram passar a medida”, disse.

Mas, a resposta dos servidores ontem foi unânime com a aprovação de greve já desde o primeiro dia de aula, em 4 de fevereiro. O ano de 2019 não vai começar para a Prefeitura de SP e para o prefeito Bruno Covas”, afirmou.

Ainda segundo Joerferson, a tarefa até o dia 4 é dialogar com a população para explicar que o SampaPrev visa atender os interesses dos bancos, que estiveram por trás da elaboração do projeto, às custas de ataques aos trabalhadores.