Servidores públicos lançam campanha salarial

Servidores públicos federais de todo o país estiveram em Brasília no dia 15 de março para o lançamento nacional da campanha salarial de 2005. Os servidores realizaram uma plenária na manhã de 15 de março, na Esplanada dos Ministérios. O evento contou com a presença de 277 delegados e 52 observadores e definiu os próximos passos da mobilização da categoria. O governo anunciou no começo do ano um “reajuste” de 0,1%, uma medida formal para cumprir a exigência da Justiça de reajuste anual nos salários dos servidores.

“Contra o arrocho salarial, o servidor vai fazer greve geral”
Para superar os ataques do governo, os servidores aprovaram na plenária um plano de lutas. Foram aprovados que os dias 13 e 14 de abril serão dias nacionais de luta. O calendário inclui a realização de plenárias setoriais no dia 17 de abril e, para o dia seguinte, uma nova plenária dos servidores públicos federais. Foi aprovado ainda um indicativo de greve para maio e que um dos principais eixos desta campanha salarial é a luta contra a reforma Sindical e Trabalhista.

Logo após a plenária, os servidores saíram em passeata, contornando a Esplanada dos Ministérios. O protesto contou ainda com a presença de dirigentes sindicais de várias categorias. “Tem um adesivo circulando por aí dizendo que Lula é um mau patrão. Nós do setor privado sabemos, e vocês também devem saber, que não existe bom patrão, todos vivem da exploração. Mas, mesmo pra um patrão, é muita cara-de-pau oferecer 0,1% de aumento. Isso é um desrespeito”, discursou Zé Maria, da Coordenação da Conlutas.

O ato terminou em frente ao Ministério do Planejamento, onde uma comissão entregou a pauta de reivindicações. Do lado de fora, os servidores cantavam: “se você pensa que isso é aumento, isso não é aumento não, aumento vai pra deputado e o servidor fica na mão”.

Limitações que podem derrotar campanha

Apesar de ter tirado um calendário de lutas, a plenária deixou uma boa parte dos servidores insatisfeita. Sob o argumento da “unidade”, as direções governistas conseguiram impedir que fosse aprovado um índice emergencial de reajuste. Os setores ligados ao P-SOL e a esquerda da CUT – que têm influência em várias entidades – corroboraram com essa política. Pela primeira vez na história de lutas do funcionalismo federal, uma campanha salarial é lançada sem um índice de recomposição salarial linear.

É verdade que as plenárias das entidades oscilaram entre o índice de 18% (perdas acumuladas nos dois anos de governo Lula) e 61,75% (acumulado entre 1998 e 2004), como reposição emergencial. Todavia, também é verdade que, em todas as resoluções setoriais, a indicação de um ou de outro índice estava subordinado à unidade, só não estava escrito que não se teria índice nenhum!

A não definição de um índice de reajuste linear favorece o governo e sua política de fracionamento das categorias. Além do mais, ao não se definir um índice emergencial unificado, cada categoria poderá abrir negociações paralelas e não haverá força para uma campanha unificada do funcionalismo público federal.

Na campanha salarial de 2004, a divisão da categoria imposta pelas direções governistas significou uma negociação rebaixada que só resultou em míseras gratificações e rifou os aposentados e pensionistas. Jogar a unidade na lata do lixo novamente em 2005 poderá significar uma nova derrota.

Por conta da ausência de um índice emergencial, o próprio lançamento da campanha acabou sendo um ato formal e a reunião com o ministério do Planejamento, que poderia já dar início às negociações, foi somente a entrega de uma carta em nome da Coordenação Nacional das Entidades dos Servidores Federais (CNESF), com as reivindicações gerais da categoria.

Infelizmente os problemas não ficaram por aí, a resolução sobre mobilização apenas apontou apoio ao calendário aprovado na FENASPS, quando o correto seria incorporá-lo como do conjunto do funcionalismo. Não havendo centralidade nas ações, cada um faz o que quer e a unidade fica comprometida. As direções governistas aplaudem e Lula agradece.

Até a próxima plenária em abril, é preciso reverter esse processo, discutir nas bases um índice emergencial e alavancar a campanha unificada sobre bases concretas. É preciso também construir um calendário de lutas que aponte uma greve do funcionalismo, ainda que para isso seja preciso passar por cima do governismo das direções.

O que foi aprovado na plenária

Encaminhamentos
• Rejeição do reajuste de 0,1%
• Definição de uma política salarial com correção das distorções e reposição das perdas salariais de janeiro/95 a abril/2005.
• Diretrizes de Plano de Carreira.
• Paridade entre ativos, aposentados
e pensionistas.
• Piso salarial do DIEESE.
• Concurso público.
• Reconstrução do serviço público.
• Contra a reforma Sindical.

Calendário
Maio: Todo apoio aos indicativos de greve propostos pela CONDSEF e pela FENASPS.
13 e 14 de abril: Todo apoio à paralisação convocada pela FENASPS.
16 de abril: Plenárias setoriais.
17 de abril: Plenária dos SPFs.

Post author Yara Fernandes, da redação
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