Senadores defendem empresas que exploram trabalho escravo

Nas últimas semanas, ganhou evidência uma das marcas mais degradantes do agronegócio no país: o uso intensivo de mão-de-obra escrava. O tema voltou à baila depois que uma comissão de cinco senadores resolveu intervir favoravelmente a uma empresa que mantinha trabalhadores em regime de escravidão no interior do Pará.
No final de junho, 1.064 trabalhadores da fazenda da Pagrisa (Pará Pastorial e Agrícola S/A), principal produtora de álcool e açúcar do Pará, foram libertados pelo grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho, pois estavam em condições análogas ao trabalho escravo. Um dos trabalhadores resumiu bem a situação: “Eles tratavam a gente igual a porco. Passei dez dias na cana, deu R$ 79. Mas aí paguei R$ 69 de comida”, disse ao jornal Folha de S.Paulo.

Os senadores, entretanto, foram à fazenda e “constataram abuso” por parte da fiscalização. A senadora Kátia Abreu (DEM-TO), chegou a dizer que “nunca viu trabalho escravo no Brasil”. Kátia é da bancada ruralista e faz parte da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil. Os outros senadores da comissão (Romeu Tuma (DEM-SP), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Cícero Lucena (PSDB-PB) e Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) também são aliados de primeira hora do latifúndio brasileiro.

“Comida com mau cheiro”
José Ribamar Miranda da Cruz, chefe da Seção de Inspeção do Trabalho no Pará, esteve na fazenda da Pagrisa, no segundo dia da operação da unidade móvel. Questionado pelo Opinião Socialista sobre o que achava das conclusões da comissão de senadores, cujo relatório afirmava que o local apresentava “ótimas condições de trabalho”, Ribamar respondeu: “A comissão [de senadores] chegou um mês depois da operação para fazer seu relatório. Eu estava lá no segundo dia da operação [de junho]. Eu vi trabalhadores sendo humilhados, comendo comida com mau cheiro, tinha só uma enfermaria com um ou dois enfermeiros pra atender 1.700 trabalhadores”.
Ribamar ainda afirma que não é da competência dos senadores a fiscalização do trabalho escravo. “Isso é tarefa do Ministério Público do Trabalho. Inclusive a PEC-438, que determina a desapropriação dessas terras com trabalhadores em regime de escravidão para a reforma agrária, está parada lá no Congresso por causa desses senadores”, disse.

Em protesto à ação dos senadores, a Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou, no último dia 21, que suspenderia todas as operações que fiscalizariam denúncias de trabalho escravo no país.

Escravocratas e políticos
Não é de hoje a espúria relação que envolve políticos e latifundiários escravocratas. No passado, houve tentativas de interferência política no trabalho de fiscalização. Um exemplo foi o caso envolvendo o deputado fe­deral Inocêncio Oliveira (PR-PE), de cuja fazenda no Maranhão foram libertados 53 trabalhadores em 2002. Na época, houve tentativas de abafar o caso. Em 2005, o então presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti, tentou livrar a cara da Destilaria Gameleira, que foi autuada por manter 1.003 pessoas em situação de escravidão.

Um levantamento realizado pelo Portal “Congresso em Foco” mostra que empresas autuadas por manterem trabalhadores em condições de escravidão doaram R$ 897 mil para a campanha eleitoral de 25 candidatos em 2006. Entre os políticos estão dois governadores, três senadores, nove deputados federais e cinco estaduais. As empresas estão incluídas na chamada “lista suja” do MTE. Quem lidera a lista de “doações” é Ana Júlia Carepa (PT), atual governadora do Pará, estado com o maior número de autuações por exploração de mão-de-obra. Ela recebeu o maior volume de recursos, R$ 252 mil de três empresas: a Companhia Siderúrgica do Pará (Cosipar), a Sidenorte Siderúrgica e a Siderúrgica Marabá S/A (Simara).

Na lista estão incluídos ou­tros políticos, como os deputados federais Giovanni Queiroz (PDT-PA) e Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA), além do governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), e os senadores José Maranhão (PMDB-PB) e Garibaldi Alves (PMDB-RN). Eles foram financiados pela empresa Simasa, autuada pelos fiscais do Trabalho por utilizar mão-de-obra escrava em carvoarias.

Etanol
O agronegócio está diretamente relacionado aos mais bárbaros crimes cometidos no campo, além da maior parte das denúncias de trabalho escravo. O segredo do sucesso do agronegócio e da maximização dos seus lucros reside na combinação de imensos empreendimentos agrícolas voltados para a exportação, com uma gigantesca exploração dos trabalhadores, submetidos a condições desumanas de trabalho.
Esse quadro vai piorar com a corrida pelo etanol, tão defendida por Lula na última Assembléia Geral da ONU. Só para constar, a Pagrisa vendia álcool à BR Distribuidora, empresa subsidiária da Petrobras.

Post author Jeferson Choma, da redação e Tiago Furtado, de Belém (PA)
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