Senado aprova reajuste de 7,72% e fim do fator previdenciário

A luta dos aposentados produziu mais uma importante vitória. No último dia 19, o Senado aprovou por unanimidade o projeto (PLV 2/10) que reajusta em 7,72% as aposentadorias e pensões da Previdência Social acima de um salário mínimo, e acaba com o fator previdenciário.

O projeto já tinha sido aprovado na Câmara dos Deputados devido à forte pressão dos aposentados. Durante a votação no Senado, novas caravanas de aposentados liderados pela Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas), com o apoio de centrais como a Conlutas, foram a Brasília para acompanhar a sessão e pressionar os senadores. A galeria do Senado estava lotada, ocupada por aposentados vindos dos mais diversos estados, como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Bahia e Rio Grande do Norte.

“Não há dúvidas de que o resultado foi uma vitória dos aposentados. O governo tentou se utilizar de várias manobras para empurrar um reajuste de apenas 6,14% e manter o fator previdenciário”, disse o dirigente da Conlutas Luis Carlos Prates, o Mancha, que também estava no Senado.

O dirigente lembra ainda que, caso não houvesse a mobilização, o governo teria reajustado em apenas 3,5% (índice da inflação) os benefícios. A luta, porém, obrigou o governo a apresentar o índice de 6,14%, em acordo com centrais como a Força Sindical, a CUT e a CTB. A proposta, porém, foi rechaçada pelos aposentados.

PSDB e DEM criaram fator
Por outro lado, a oposição de direita, DEM e PSDB, votou contra o governo por motivações eleitorais. No governo tucano de FHC, o fator previdenciário (lei 9.876, de novembro de 1998) foi aprovado pelos parlamentares do PSDB, DEM (ex-PFL) e PMDB (atual aliado do governo Lula).

O objetivo foi reduzir o valor dos benefícios e obrigar o trabalhador a se aposentar cada vez mais tarde, com a desculpa de que reduzir gastos.
O presidente Lula manteve o fator previdenciário. Com isso, o governo queria fazer caixa para pagamentos de juros das dívidas interna e externa com o dinheiro das aposentadorias.

Nas mãos de Lula
Logo após a sessão, o líder do governo e relator da matéria, senador Romero Jucá (PMDB-RR), disse que Lula vai vetar a emenda que acaba com o fator previdenciário. “Já conversei com o ministro [das Relações Institucionais] Alexandre Padilha hoje, já está acertado com o presidente Lula o veto nesta questão”, declarou.
Se sancionada, a lei beneficiará mais de 8,4 milhões de aposentados que terão os benefícios aumentados em 7,72%.

Mas, de olho nos novos desdobramentos da crise econômica, o governo deseja impedir maiores gastos com as aposentadorias. Assim, poderá destinar mais dinheiro a empresários e banqueiros afetados pelo novo momento da crise. Para isso, o presidente Lula conta a ajuda da grande imprensa que, logo após a votação, acusou a reivindicação dos aposentados de “irresponsável”.

Obviamente, não falam da outra “farra com o dinheiro público” que é o pagamento de juros e a rolagem da dívida pública. No ano passado, foram pagos R$ 380 bilhões em juros e amortizações. Para os banqueiros nunca falta dinheiro. Já para os aposentados, a história é outra.

“A Seguridade Social, da qual a Previdência é parte integrante, foi superavitária em mais de R$ 20 bilhões em 2009. Esses recursos são destinados a outras atividades, principalmente para o pagamento dos juros da dívida publica interna”, explica Mauricio de Oliveira, economista da Cobap.

Não ao veto!
Essa é luta que os aposentados terão que enfrentar. Para isso, é preciso intensificar a mobilização pelo reajuste de 7,72% e pelo fim do fator.

*com Conlutas e Cobap

Conlutas aprova campanha contra o veto de Lula
A última reunião da Coordenação Nacional da Conlutas, antes do seu II Congresso Nacional e do Congresso da Classe Trabalhadora, aconteceu no último final de semana, nos dias 22 e 23 de maio, na sede do Sindicato dos Profissionais de Educação do Município de São Paulo (Sinpeem).
A Conlutas aprovou uma campanha naci
onal contra a ameaça de veto do presidente Lula ao projeto de lei que reajusta em 7,72% os benefícios dos aposentados do INSS que ganham mais de um salário mínimo e acaba com o fator previdenciário.

A entidade lançou um abaixo-assinado contra a ameaça do veto, que inclusive pode ser assinado pela internet, um modelo de moção para ser aprovada pelas entidades e enviadas ao presidente, uma nota que explica aos trabalhadores o mecanismo perverso do cálculo do fator previdenciário e um adesivo nacional da campanha.

A Conlutas, em parceria com a Cobap, também pediu uma audiência com Lula para expor o ponto de vista destas entidades sobre a necessidade imediata da sanção presidencial ao projeto que reajusta o benefício dos aposentados e acaba com fator previdenciário.

Lula e o PT sempre alegaram que o governo não acabava com o fator previdenciário porque a maioria do Congresso Nacional era contrária ao fim da medida. No momento em que o governo tem a oportunidade de extinguir o fator de vez, vemos ministros e lideranças do governo no Congresso defendendo o veto à medida.

Além dessas iniciativas, a Conlutas procurou as demais centrais sindicais com a proposta de organizar uma jornada de mobilizações conjunta que exija do presidente que não vete este projeto, aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

As entidades filiadas à Conlutas estarão nesta semana discutindo com sua base a importância de garantir o justo reajuste dos aposentados e de acabar de uma vez por todas com o famigerado fator previdenciário. Este tema será incluído nos jornais das entidades, que organizarão atos, assembleias e atividades de agitação política em todo o país.

“Na GM de São José dos Campos, o sindicato já discutiu com a base por duas vezes em assembleia a importância de derrotar a ameaça de veto do presidente Lula. Esta semana vamos intensificar, junto com a Conlutas, a pressão sobre o governo para garantir o fim do fator previdenciário e o justo reajuste dos aposentados”, afirmou Luis Carlos Prates, o Mancha, membro da Secretaria Executiva Nacional da Conlutas e pré-candidato do PSTU ao governo de São Paulo.
Post author Da redação*
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