Senado absolve Renan Calheiros

Renan Calheiros instantes depois da absolvição
Agência Brasil

Em sessão escandalosa, senadores ignoram relatório do Conselho de Ética e livram senador da cassaçãoTerminou no final da tarde desse dia 12, quarta-feira, a sessão do Senado que votou o relatório do Conselho de Ética propondo a cassação do presidente da casa, Renan Calheiros (PMDB-AL) por quebra do decoro parlamentar. O senador é acusado de ter contas pessoais pagas pelo lobista Cláudio Gontijo, da empreiteira Mendes Júnior, que repassava à jornalista Mônica Veloso, com quem o senador tem uma filha, cerca de R$ 12 mil mensais.

A sessão secreta aprovou a absolvição do presidente do Senado por 40 votos contra 35 que pediram sua cassação. Seis senadores se abstiveram, o número de votos que seria necessário para cassar o parlamentar. Durante todo o dia, a base aliada do governo, com o PT à frente, e setores da oposição de direita, próximos a Renan, se movimentaram para garantir a impunidade do senador. O PCdoB, desde o início da crise, se colocou na linha de frente da tropa pró-Renan, tendo seu senador, Inácio Arruda, declarado de antemão que não revelaria seu voto.

Num primeiro momento, o resultado da votação parecia imprevisível. Seguindo a lógica do recente julgamento do STF sobre o “mensalão”, os senadores davam indícios de que sacrificariam Renan para salvar a credibilidade da já desgastada instituição. No entanto, tal cenário foi se modificando no decorrer do dia. De um lado, Renan e sua tropa de choque enviavam ameaças veladas ao governo caso o senador fosse cassado. De outro, parlamentares comentavam sobre supostas vantagens oferecidas pelo governo em troca do voto favorável ao senador alagoano.

Sessão escandalosa
A sessão do Senado que votou o relatório do Conselho de Ética foi um show de escândalos, coroando o processo contra Renan que se estende há quatro meses. Sacando de uma medida prevista pelo regimento interno da Casa, a mesa do Senado impôs uma sessão secreta. A medida tentava resguardar os senadores do desgaste provocado por uma eventual absolvição.

Desde o início da crise, o governo se mobilizou para livrar Renan. No dia em que estourou a terceira denúncia contra o senador, Calheiros declarou à imprensa que Lula, em viagem à Nicarágua, havia lhe telefonado pessoalmente. “Ele é meu amigo e não iria cobrar nada do Senado Federal”, disse Renan, afirmando também manter uma relação de amizade com o presidente, acima da política. Questionado por repórteres, Lula confirmou o apoio: “todo ser humano, todo brasileiro, 190 milhões de brasileiros, inclusive você, terá o meu apoio porque todos são inocentes até prova em contrário”.

Na sessão do dia 12, o vice-presidente do Senado, o petista Tião Viana, chegou ao ridículo de proibir celulares e laptops no plenário, ameaçando de cassação os senadores que revelassem informações sobre a sessão. Logo no início da sessão, um grupo de deputados, que conseguiu no STF autorização para permanecer no plenário, trocou “sopapos” com os seguranças da Casa, conferindo ainda mais um tom pastelão ao evento surreal. O som do microfone chegou a ser desligado para que ninguém ouvisse os discursos dos parlamentares.

Sem que ninguém pudesse ouvi-los, os senadores negociaram livremente cada voto, como um verdadeiro antro de gangsteres e mafiosos.

Falência das instituições
O que salvou Renan Calheiros foi o instinto de autopreservação do Senado. Cassando Renan, os senadores poderiam abrir um precedente que levaria à degola inúmeros outros parlamentares. Sabendo disso, o presidente do Senado e sua tropa de choque utilizaram os crimes e a corrupção escondida debaixo do colarinho de cada parlamentar para disseminar o medo.

O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) foi explícito na ameaça. “Crime tributário não é causa para quebra de decoro. Amanhã, isso pode ser usado contra os senhores, porque muitos aqui têm muitos problemas fiscais”, discursou na tribuna do Senado. O próprio Renan jogou indiretas citando acusações contra figuras consideradas guardiões da ética no Senado, como Pedro Simon (PMDB) e Jefferson Perez (PDT). Nem mesmo a ex-senadora Heloísa Helena escapou da artilharia de Calheiros, que acusou a atual presidente do PSOL de sonegar R$ 1 milhão em impostos.

O resultado não poderia ser diferente e os senadores absolveram Renan, apesar de todas as provas de corrupção. Desta forma o Senado, assim como ocorreu com a Câmara dos Deputados durante o escândalo do “mensalão”, revela-se como uma instituição corrupta e falida, onde os criminosos protegem-se mutuamente para perpetuarem a impunidade.

Ética na política?
Do início ao seu desfecho, o processo contra Renan provou claramente o caráter corrupto do Congresso. No entanto, mesmo assim, o PSOL insistiu numa campanha de “Fora Renan”, resgatando o discurso de “ética na política” que o Partido dos Trabalhadores fazia antes de ser desmoralizado pela crise do “mensalão” e que agora o DEM e o PSDB, tão corruptos quanto o governo, também apropriam. Tal discurso, além de inócuo na prática como bem demonstrou a absolvição de Calheiros, semeia a ilusão de que o Senado é “recuperável” e que a corrupção pode ser combatida nos limites das instituições da democracia burguesa.