Seminário debate reorganização sindical no Brasil

O Seminário Nacional do Ilaese (Instituto Latino-americano de Estudos Sócio- econômicos), realizado entre os dias 23 e 25 de novembro, em São Paulo, reuniu cerca de 50 dirigentes sindicais, ativistas e membros de oposições, representando 30 entidades de várias categorias e regiões do país, além das opiniões de distintas correntes políticas e intelectuais da esquerda marxista.

O Seminário foi convocado com o objetivo de lançar diretrizes para “a construção de um sindicalismo socialista e revolucionário” analisando os desafios diante da realidade brasileira do movimento sindical atual marcada pelos processos da globalização imperialista e da reestruturação produtiva desenvolvidas pelo capital para explorar os trabalhadores.

O tema da reorganização do movimento sindical expresso no surgimento de novas entidades sindicais e populares foi bem localizado em diversas mesas nos marcos da ascensão do governo de frente popular de Lula e da adesão da CUT e do PT à gestão direta do Estado capitalista.

Globalização e sindicatos
A mesa 1, com o tema “Imperialismo, Estado e Sindicatos”, ministrada pelo Coordenador Nacional do Ilaese, Wiliam Felipe, destacou os marcos históricos e teóricos da relação sindicato/Estado com a ascensão do imperialismo como fase monopólica do capitalismo e os limites que possui o movimento sindical diante da superação dos problemas estruturais gerados pelo capitalismo em sua fase decadente. A necessidade da busca da intermediação do Estado na luta contra o capital, numa época histórica em que o Estado capitalista não pode oferecer reformas duradouras para melhorar o nível de vida dos trabalhadores, seria a base social para a subordinação dos sindicatos e o surgimento da burocracia sindical como camada social privilegiada que emperra a luta dos trabalhadores e destrói a independência dos sindicatos em relação ao Estado e aos capitalistas. Wiliam ressaltou que a burguesia não pode manter seu sistema sem o apoio direto das lideranças sindicais.
A mesa 2, cujo tema foi “Restruturação do Trabalho e Movimento Sindical”, foi ministrada pelo professor da USP, Ruy Braga, e a mesa 5, “Mapa do Trabalho e Mapa dos sindicatos no Brasil”, foi apresentada pela professora da Universidade Metodista e integrante do Ilaese, Lucy Praun, destacaram a restruturação produtiva ou do “novo regime de acumulação” desenvolvido nos anos 90.

Segundo Ruy Braga, o “novo regime de acumulação financeira do capital” havia gerado a “empresa neoliberal” marcada por uma nova condição operária cuja relação de trabalho predominante nas empresas seria a precarização, o trabalhado em equipe e a terceirização, bases para o aumento da produtividade e da fragmentação da classe operária. Braga, fez uma importante ressalva para o crescimento do proletariado do setor de telemarketing (aproximadamente 675 mil trabalhadores no Brasil) cujo perfil social é marcado pela feminização do trabalho – 80% do setor são de mulheres negras submetidas a condições de extrema exploração.

Lucy destacou a desregulamentação das relações do trabalho tanto do setor privado como do setor público como mecanismos do capital face ao aumento da competitividade do mercado, onde os empresários e governos buscam melhor explorar os trabalhadores.

A mesa 3, “Estado e estrutura sindical no Brasil: reforma e persistência da estrutura getulista”, apresentada por Armando Boito, professor da Unicamp, foi a mais polêmica, pois concentrou sua exposição na necessidade da prioridade da luta contra a estrutura sindical do Brasil, herdada do período getulista. Boito não vê a possibilidade da construção de um sindicalismo classista e anti-burocrático sem que se priorize a luta contra a unicidade sindical, contra o imposto sindical e busca por sindicatos livres não oficiais, sem os quais a luta político-sindical dos trabalhadores não poderia ultrapassar o sindicalismo corporativista atrelado ao Estado. Nas discussões, porém, houve desacordos com Boito, que parte de premissas corretas, mas chega a conclusões equivocadas. Apesar da manutenção da estrutura sindical getulista (que fortalece de fato a burocracia) é possível construir um sindicalismo classista, combativo e anti-burocrático, como por exemplo é o sindicato dos metalúrgicos de São José dos Campos (SP) e o Andes-SN.

Nas mesas 4 e 6 o professor Teones França, destacou a política da Articulação Sindical e sua visão imposta nos anos 90 de sindicalismo cidadão em oposição ao sindicalismo classista, como fator decisivo para a adaptação da CUT à ordem capitalista. Na mesa 6, “A organização dos trabalhadores no local de trabalho: experiências históricas e tarefas atuais”, Geraldo Ferreira da Silva, ex-membro da Comissão de Fábrica da ASAMA, entre 1981 a 1986, fez o relato de uma rica experiência do papel que pode cumprir uma Comissão de Fábrica independente dos empresários e do sindicato, gerando uma prática sindical coletiva não burocrática, diferente das experiências das Comissões de Fábricas do ABC da mesma época, dirigidas pela Articulação.

A última mesa foi apresentada pelo sindicalista José Maria de Almeida, da Conlutas, com o tema “Os desafios do sindicalismo revolucionário: concepção, programa e estrutura sindical”. Zé Maria, defendeu alguns eixos políticos decisivos para a construção de uma nova direção sindical para o próximo período, capaz de enfrentar o sindicalismo governista da CUT: a independência política e financeira do Estado e da burguesia; a relação de colaboração, mas da autonomia com os partidos da classe trabalhadora; a ação direta em detrimento das negociações conciliadoras como instrumento prioritário para enfrentar os projetos do governo e dos capitalistas; o exercício permanente da democracia operária como método fundamental para dirigir as entidades sindicais buscando educar os trabalhadores nesta prática cotidiana; a busca da unidade dos trabalhadores da cidade e do campo e demais movimentos sociais na luta pela construção de um projeto socialista e revolucionário, ultrapassando o sindicalismo de resultados da CUT e Força Sindical.

Travar discussão na base
O Seminário organizado pelo Ilaese foi um importante passo na formação política para o debate que haverá no ano de 2008 no Congresso da Conlutas sobre concepção sindical, além de contribuir para estimular a realização de outras atividades com o mesmo tema, que precisa ser desenvolvido entre as diretorias, oposições sindicais e na base das categorias e sindicatos das diversas regiões do país, buscando um amplo processo de conscientização e formação marxista revolucionária. Uma tarefa das mais grandiosas na construção de uma nova direção do movimento operário e popular do Brasil.

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