Rodada de Licitações confirma o “entreguismo” do petróleo

A 9ª Rodada de Licitações realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) arrecadou R$ 2,1 bilhões segundo o site da agência. Este valor é superior às arrecadação da 7ª Rodada, em 2005, que ficou em cerca de R$ 1,1 bilhão.

Foram arrematados 117 blocos dos 271 oferecidos nas bacias de Campos, Espírito Santo, Pará-Maranhão, Parnaíba, Santos, Recôncavo, Rio do Peixe e Potiguar, Pernambuco-Paraíba. Para participar do leilão, 67 empresas habilitaram-se. Entre elas, estavam a multinacionais como a britânica BP e a Shell.

No primeiro dia, a empresa OGX Petróleo e Gás do empresário brasileiro Eike Batista, criada para participar da licitação, arrematou 11 blocos. O PCdoB, cujo dirigente é o próprio presidente da ANP, comemorou o fato como uma demonstração de que nosso petróleo não estava sendo entregue ao capital estrangeiro. Mais uma manipulação stalinista.

Muitos desses blocos são arrematados em parceria com multinacionais. Logo na abertura do leilão, por exemplo, a OGX, arrematou blocos da Bacia de Campos em parceria com a dinamarquesa Maersk.

A Petrobras, por sua vez, arrematou blocos em consórcio com outras empresas. A maioria das parcerias foi firmada com a Companhia Vale do Rio Doce.

O governo retirou do leilão as 41 áreas referentes à mega-reserva de Tupi. Contudo, estuda um novo regime atual de concessão para exploração de petróleo, admitindo-se adotar o regime de partilha para o capo de Tupi. No sistema contratual com partilha da produção, o petróleo produzido pela empresa petrolífera não lhe pertence, podendo, contudo, ser partilhado entre ela e o país que a contratou. Tal sistema foi adotado em países como Rússia, China, Índia e Venezuela, onde o Estado “divide” a produção com as multinacionais. Trata-se, afinal, de uma nova modalidade de “entreguismo”.

Por outro lado, em nenhum momento o governo sequer cogitou rever a Lei do Petróleo, instituída por FHC em 1997, que pôs fim ao monopólio da Petrobras sobre a exploração petrolífera. Ao contrário, aprofunda a lei dando continuidade aos leilões que entregam as reservas brasileiras.

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