Luiz Carlos da Costa Justino - acervo pessoal

Raoni Lucena

Na quarta-feira, dia 2 de setembro, o músico Luiz Carlos da Costa Justino, que toca violoncelo na Orquestra de Cordas da Grota, localizada em Niterói (RJ), foi preso injustamente, acusado de cometer assalto a mão armada em 2017. Acontece que, no dia e hora do ocorrido, Luiz Carlos estava se apresentando em uma padaria do bairro de Icaraí, também em Niterói. Segundo a polícia, o jovem foi reconhecido pela vítima por meio de fotos. O que não se tem resposta (pelo menos nenhuma dentro da legalidade) é porque a foto do jovem, que nunca havia tido passagem pela polícia, constava em um álbum de identificação de criminosos.

A prisão injusta causou revolta de familiares, amigos e colegas de trabalho e logo os protestos pela libertação de Luiz Carlos tomaram dimensão municipal e mesmo estadual, tendo sido publicado em praticamente todos os veículos de imprensa da região.

Neste domingo, 6 de setembro, após quatro dias detido, o jovem foi solto, mas ainda é considerado “suspeito” e teria que cumprir prisão domiciliar até que se terminassem as investigações. No entanto, a justiça retificou esta decisão e Justino vai responder ao processo em liberdade.

O caso demonstra o enraizamento do racismo nas instituições e estruturas sociais. Luiz Carlos Justino tinha, o que costuma se chamar, o “perfil suspeito”: jovem, negro e favelado. Sua foto foi parar no álbum de identificação de criminosos porque seu fenótipo o torna um “suspeito natural”. Sua prisão preventiva, injustificada e arbitrária, ocorreu porque negros são sempre vistos como criminosos em potencial ou suspeitos até que se prove o contrário.

Está na moda falar de racismo estrutural. Isso é um avanço, pois há o reconhecimento de setores cada vez mais amplos da sociedade de que o racismo faz parte da estrutura social. Mas o racismo estrutural não se combate apenas com denúncias das sucessivas atrocidades cometidas contra negros e negras. É claro que as denúncias e a indignação são importantíssimas. Mas precisamos entender que, se ele é estrutural, o combate ao racismo deve estar associado a uma luta contra a estrutura social, ou seja, uma luta contra o capitalismo.

O PSTU defende uma polícia desmilitarizada, comunitária, com comando eleito em cada bairro ou comunidade, e mandatos revogáveis. Esta barbárie tem que acabar. Para acabarmos com o genocídio preto e indígena, nós, a classe trabalhadora, precisamos tomar o poder e fazer uma verdadeira revolução socialista!