Reunião da Conlutas vai debater funcionamento de nova entidade

A Coordenação Nacional da Conlutas se reúne nos próximos dias 22 e 23 de maio, em São Paulo (SP).

É uma reunião com significado histórico, por se tratar do último encontro da Coordenação Nacional antes do II Congresso da Conlutas e do Congresso Nacional da Classe Trabalhadora, no qual a Conlutas deve se fundir com as outras entidades e organizações da Coordenação Pró-Central.
A reunião terá como tema principal de debate as resoluções que serão apresentadas no congresso da entidade.

Dentre os vários debates colocados, queremos destacar, neste artigo, dois pontos em especial: o funcionamento da direção e o nome da nova organização que deve surgir do Conclat.

Conlutas: um balanço vitorioso
É significativa a experiência de organização da Conlutas, num dos momentos mais difíceis para a classe trabalhadora brasileira, sob um governo de colaboração de classes que conta com amplo apoio de massas.

Ancorado no crescimento econômico e nas políticas sociais compensatórias, Lula ganhou apoio para aplicar reformas de interesse da burguesia e do imperialismo, atacando segmentos da classe trabalhadora, com o apoio das principais organizações sindicais e populares e da juventude brasileira.

Enfrentou, por exemplo, a resistência do funcionalismo público na reforma da previdência em 2003. Foi este processo que animou amplos setores de vanguarda para a construção de um novo organismo de frente única e aglutinação das lutas dos trabalhadores.

A partir daí, as lutas contra as reformas sindical e trabalhista; em defesa dos direitos dos trabalhadores, aposentados, da juventude, das mulheres; o combate às demissões e a campanha de solidariedade ao Haiti constituíram, dentre outras iniciativas, o patrimônio político que a Conlutas acumulou no último período.
Da experiência da Conlutas, reivindicamos a clareza de seu programa e a definição de uma estratégia socialista, sua postura de oposição de esquerda aos governos de colaboração de classes e sua presença nas lutas mais importantes dos trabalhadores.
Em sua curta história, a Conlutas demonstrou disposição para a unidade de ação ampla no enfrentamento aos patrões e governos, e incluiu como um dos elementos programáticos prioritários a luta contra toda forma de opressão e discriminação.
Esta experiência inovadora, de organizar, numa mesma entidade, todos os segmentos explorados e oprimidos deve ser mantida na nova central que surgirá do congresso unificado.

Em particular, a experiência de trazer a representação das entidades filiadas diretamente para sua Coordenação Nacional, levando a um patamar significativo a concepção de frente única e democracia operária no interior da central.
Aparentemente, este tema não é polêmico entre as entidades da Coordenação Pró-Central. Todas as teses reivindicam essa forma de funcionamento.

No entanto, o debate que vem sendo realizado nas reuniões preparatórias recoloca num primeiro plano essa discussão, que tende a ser uma das mais importantes do congresso.

Diferenças
Os dirigentes da Intersindical têm insistido na posição de que a Secretaria Executiva da nova organização deve ser sempre eleita em congresso, sem possibilidade de revogabilidade de mandato.

E, para a eleição da primeira Secretaria Executiva, querem um acordo entre todos os setores. Os companheiros da corrente “Unidos pra Lutar”, composta por militantes da CST (Corrente Socialista dos Trabalhadores, do PSOL) e da FOS (Frente de Oposição Socialista), defendem a mesma posição – eleição no congresso – mas através da proporcionalidade direta na votação.

A proposta dos companheiros da Intersindical, como vem sendo desenvolvida nos debates, demonstra que não há concordância quanto aos parâmetros de funcionamento da direção da nova central.
Temos acordo que, num país de dimensões continentais como o Brasil, a possibilidade de participação das entidades na coordenação não é totalmente igualitária, já que a proximidade do local e as condições financeiras, muitas vezes, limitam a possibilidade de participação de parte das entidades filiadas.
Também é verdade que qualquer critério de representação é menos abrangente do que aquele adotado para os congressos, pois a representação das entidades não pode ser tão ampla.
No entanto, ao identificar esses problemas, ao invés de combatê-los, os companheiros da Intersindical e também de outros setores constroem uma posição política que privilegia o funcionamento da executiva em detrimento da Coordenação Nacional, composta pelas entidades.
O grande argumento dos companheiros é o de que o congresso é o momento mais democrático e representativo da entidade.
É uma verdade que, aplicada de maneira absoluta, essa proposta não permite a ninguém questionar a direção votada no congresso, a não ser que se convoque outro para eleger uma nova direção.
Os companheiros estão errados e direcionam todas as energias dos delegados para a disputa pelos cargos na direção da entidade.
Na experiência desenvolvida na Conlutas, um dos pontos altos é que os congressos se direcionam para a discussão política e programática e a elaboração dos planos de lutas da entidade.
Ao garantir que todas as entidades terão presença na Coordenação Nacional, a democracia na entidade é elevada a outro patamar, superior mesmo à aplicação formal da proporcionalidade, que pode deixar de fora correntes com menor expressão no congresso.
Não pode ser que uma executiva, cujos cargos não podem ser modificados, tenha mais legitimidade do que uma coordenação composta por todas as entidades filiadas e com mandatos revogáveis pela base.
A concepção desenvolvida dos companheiros aponta que a direção, de fato, seja a executiva, que não poderá ser modificada, mesmo que a luta de classes assim o exija, a não ser em um novo congresso.
É isso o que explica o fato de os companheiros sugerirem que a coordenação se reúna a cada três ou quatro meses, e não bimestralmente como acontece hoje na Conlutas (o que derruba a tese de que esse funcionamento regular não é possível), e que a executiva seja tão ampla.
Na proposta dos companheiros, 42 nomes são sugeridos, exatamente o dobro da atual composição que temos na Conlutas, divididos em 14 secretarias.
É óbvio que uma estrutura como essa exigirá a canalização de um grande esforço financeiro para o seu funcionamento. Além disso, a proposta dos companheiros não incorpora, pelos menos por enquanto, o funcionamento de GTs (grupos de trabalho), outra experiência que consideramos vitoriosa na Conlutas.
Ao contrário dos companheiros da Intersindical, consideramos que um dos elementos mais dinâmicos da Conlutas foi justamente definir como sua direção entre os congressos da entidade a Coordenação Nacional e não a executiva.
Por isso, estabelecemos uma reunião a cada dois meses. Aliás, o ideal seria um tempo menor, algo que não é possível justamente pelos custos financeiros e as dimensões de nosso país.
A executiva pode ser modificada a qualquer momento pelo voto dos representantes, expediente que foi utilizado durante a gestão atual, sem provocar paralisia no encaminhamento das decisões votadas.
A composição da delegação das entidades para a coordenação também pode mudar a qualquer momento, por decisão de suas instâncias. E as novas entidades filiadas se incorporam, de imediato, à estrutura de direção da entidade.

Melhoramentos
Entendemos que esse modelo é um passo modesto, porém importante, na nossa compreensão do caráter de frente única da entidade que estamos construindo, e rompe com o modelo centralizado pela cúpula e burocratizado, herdado das experiências das centrais legalizadas no país.
Não consideramos que o modelo da Conlutas seja perfeito. A incorporação dos movimentos populares, de luta contra a opressão e das organizações da juventude na coordenação pode e deve melhorar. As formas de representação (devido ao tamanho do país) seguramente exigem ajustes.
Mas são temas sobre os quais a nova entidade unificada deverá se debruçar, incorporando as experiências da Conlutas e dos demais setores envolvidos no processo.

Post author Sebastião “Cacau”, da Conlutas-MG
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