Resposta a um stalinista: o que passa em Cuba, China e Rússia

Polêmica com Altamiro Borges, do PCdoB, sobre seu artigo O PSTU e os boxeadores cubanos“Não há duvidas de que cometemos e cometeremos muitíssimas burrices. Ninguém pode julgá-las melhor nem vê-las melhor do que eu. Mas porque cometemos tantas burrices? A razão é simples: primeiro porque somos um país atrasado; segundo, porque a instrução em nosso país é mínima; terceiro, porque não recebemos nenhuma ajuda de fora, nenhum dos países civilizados nos ajuda. Pelo contrário (…) E quarto, por culpa de nossa administração pública (…) (Obras Completas T45, pág.307)

Uma e outra vez, Lênin começou os seus discursos realçando os erros dos bolcheviques e seus em particular. Acredito que não estava a favor do sentido comum de “errar é humano”. Ao contrário, como marxista buscava as causas sociais dos fenômenos políticos. E, portanto, dos seus próprios erros.

A trajetória de nossa corrente internacional está repleta de erros, os cometemos e continuaremos a cometê-los. Se a vanguarda lutadora no Brasil pode ter certeza de algo, é que o nosso partido nunca se autoproclamará infalível. Basta que dêem uma lida no recente livro publicado pelo Zé Maria sobre os sindicatos. Sempre levaremos a sério o conselho de Lênin: “reconhecer francamente os erros, pôr a nu as suas causas, analisar a situação que os originou e discutir cuidadosamente os meios de corrigi-los é o que caracteriza o partido sério”.

Começo este artigo reivindicando os nossos erros, pois tenho o objetivo de discutir o conteúdo de um artigo publicado no site do PCdoB intitulado O PSTU e os boxeadores cubanos. Antes de mais nada, ao iniciar a polêmica, fica registrado que não queremos dar um tom autoproclamatório ao debate político. Os erros que cometemos em nossa trajetória têm causas sociais e políticas, mas não são os que Altamiro aponta em seu artigo.

O nosso autor quer “discutir” a trajetória de nossa corrente internacional em alguns parágrafos e, para tanto, em vez de analisar e provar o que diz, lança mão de uma série de acusações. A mais grave se encontra no subtítulo Apoio ao golpe na Venezuela.

Mas o texto abaixo do subtítulo citado trata de outro assunto. Por se tratar de uma calúnia, não pode provar o que afirma. O autor não se preocupa em citar nenhum material da LIT ou do PSTU que confirme o subtítulo. Fica apenas para o leitor a afirmação que um dia se transformaria em “fato” e alguém a utilizaria como “prova”.

Equivocar-se é normal, mas algo que jamais faremos é falsificar a história e caluniar os adversários para demonstrar o “quanto eles se equivocam”.

O stalinismo a moral e o movimento operário
Como afirmamos acima, nossa trajetória esta repleta de erros, mas estamos profundamente orgulhosos dela. Nestas linhas, queremos discutir que o que nos move não é nos autoproclamar como a “única e pura” organização revolucionária do cosmos, como esgrime o nosso autor. O que nos move são os princípios, entre eles a moral revolucionária.

Parece-nos estranho que um estudioso do trotskismo, como o autor do artigo em questão, comece a discutir um dos temas fundamentais – a revolução nicaragüense – e não faça um balanço até o final.

A Brigada Simon Bolívar, impulsionada por nossa corrente internacional, foi um exemplo de internacionalismo. Vários de seus militantes morreram em combate e foi publicamente reconhecida pela Frente Sandinista. O crime da Brigada? Após a derrubada de Somoza, continuar a luta por um governo operário e camponês, seguir a luta contra o capitalismo e lutar pela expropriação da burguesia. Os Sandinistas preferem outro caminho, um governo de coalizão com a burguesia.

A Brigada foi expulsa, entregue ao governo burguês do Panamá e seus membros torturados.

Enquanto a Brigada defendia uma ampla reforma agrária e a expropriação da burguesia que apoiava a contra-revolução, Fidel dizia: “Nicarágua não será uma nova Cuba”. E os Sandinistas traziam Violeta Chamorro, representante da máxima burguesia, para compor o governo.

O resultado é que, para o povo nicaragüense, o fim da ditadura não significou uma melhora nas suas vidas, mas miséria e desemprego, apesar de todo o sacrifício. O ex-comandante e atual presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, porém, se aliou à ex-guerrilha, financiada pelos Estados Unidos, para ser reconduzido à presidência da república. Mas o nosso autor não foi a fundo no balanço da revolução nicaragüense.

Tampouco há qualquer referência à utilização da violência para dirimir questões políticas. Não é por acaso que este fato não entra no seu vocabulário.

Mesmo para o nosso partido, confesso que fazer autocrítica não é algo fácil. Mas seria interessante saber onde se encontrava o nosso autor quando João Amazonas declarou “alvissareira” a tentativa de golpe na URSS para impor a restauração capitalista pela via militar.

Onde estava o nosso autor quando as tropas do partido comunista chinês assassinava estudantes na praça Tiananmen? Ou quando as massas da pequena Albânia saíam às ruas contra a odiada burocracia, somente alguns meses antes de um destacado dirigente do PCdoB ter escrito um livro de loas ao socialismo albanês. Somente pode justificar a prisão e a tortura de adversários quem acredita que se pode construir o “socialismo” pela via do golpe militar e da repressão e assassinato dos estudantes.

Mas se o nosso autor tivesse interessado na polêmica política conosco – a polêmica séria – não faltaria assunto. Recentemente nos fez uma dura crítica quando rompemos com a CUT, então afirmava que fazíamos o “jogo da direita” e que violávamos um principio, coisa para nós muita séria, o da “unidade sindical”. Repetia o seu argumento preferido que padecemos de um “otimismo voluntarista”.

Agora o PCdoB anuncia sua ruptura com a CUT, e o nosso autor, tomando um conselho nada recomendável, apela para o “esqueça tudo o que escrevi”. Talvez contagiado de “otimismo voluntarista” tenha descoberto que a CUT se converteu em braço do Estado burguês.

Como não pudemos ler nenhum artigo do nosso autor que critique o PCdoB de “otimismo voluntarista”, podemos supor que ele tem acordo com a política de seu partido de romper com a CUT. Resta-nos perguntar: e as caracterizações de que fazíamos o jogo da direita? Também servem para o seu próprio partido?

Restam-nos então duas hipóteses: estaríamos diante de um autor superficial – não nos parece que seja este o caso – ou diante de uma metodologia de discussão cujo objetivo não é buscar a verdade, senão utilizar o “vale-tudo” para justificar seu giro de cento e oitenta graus.

Um método a serviço da confusão
Ante a crescente desigualdade social em Cuba, Altamiro diz que nossa explicação é “idealista e dogmática”. Afirma que as mazelas capitalistas não predominam em Cuba. Assim, deduzimos que estamos diante de uma premissa a qual existem tais mazelas. A questão seria, então, sua quantidade e qual a explicação sobre o fato.

Nosso autor argumenta: “é como se a soberania nacional, as conquistas sociais da revolução e os avanços na organização popular tivessem sucumbindo e hoje predominassem apenas ‘as mazelas capitalistas’ em Cuba. Com base nesta visão dogmática e idealista, que não leva em conta nem os 47 anos do criminoso bloqueio dos EUA (…)”.

Digamos que o nosso autor tenha razão, que as mazelas capitalistas não predominem em Cuba. A conclusão lógica é que as que existem são resultado do bloqueio.

Pois bem, não nos parece sensato que o fim do monopólio do comércio exterior em Cuba, tenha sido ordenado pelos EUA, pois existe soberania nacional. Tampouco veio alguma ordem de Miami para que o Ministério do Planejamento seja abolido e para que as empresas se guiem pelo mercado. Ou para que os operários das multinacionais espanholas instaladas em Cuba ganhem oito dólares por mês.

Não estamos discutindo pobreza. No marco de um único país, seria impossível satisfazer as necessidades da população, mesmo se estivéssemos diante de uma economia de transição ao socialismo. Estamos afirmando que as medidas do PC cubano conduziram ao aumento das desigualdades sociais, pois foram medidas de restauração do capitalismo.

Altamiro não quer discutir tais medidas. Como conhecedor dos textos de Lênin, sabe que o monopólio do comércio exterior foi definido por este como um tema de princípio para a URSS. Quem acabou com o monopólio do comercio exterior na URSS foi Gorbachev, da mesma forma que este também acabou com o planejamento central da economia.

Qual a razão para que estas medidas tenham levado à restauração do capitalismo na ex-URSS e em Cuba tenham um efeito distinto? Tanto para o PCdoB quanto para o resto do mundo, o capitalismo foi restaurado na Rússia. Por que, então, as medidas adotadas em Cuba teriam um efeito distinto das medidas adotadas na Rússia?

A resposta está na análise sobre a China. Para Elias Jabbour, dirigente do PCdoB, “o projeto de socialismo empreendido na China sob o comando do Partido Comunista Chinês passa pela utilização de todos os meios de aceleração da acumulação de riqueza social criados pelo capitalismo (…)” [1].

É fato que existe uma aceleração da riqueza social na China, mas o que não diz o autor é que a forma de apropriação desta riqueza produzida por milhões de operários se tornou privada. Mas isso não é tudo.

O socialismo, para este dirigente do PCdoB, agora pode ser alcançado por outros meios. A luta de classes mundial e a derrota do imperialismo, que são as bases fundamentais para o desenvolvimento de uma economia de transição, foram substituídas. Agora, “as relações comerciais passaram a ter um papel central na transição do capitalismo para o socialismo” [2].

Se não se tratasse de um dirigente de um partido comunista, poderia se supor ingenuidade o fato de achar que um Estado operário pode apropriar-se das forças produtivas concentradas nas mãos do imperialismo pela via do comércio. No capitalismo, a rota do comércio é conseqüência do investimento, e a decisão de como e onde investir está determinada pelo grau de exploração que se pode impor a força de trabalho.

No mundo do PCdoB, contudo, as 12 mil empresas norte-americanas instaladas na China ajudam na transição ao socialismo. É inacreditável!

É a ditadura do Partido Comunista chinês a garantia fundamental para colocar à disposição do imperialismo milhões de semi-escravos, homens e mulheres que sucumbem nas linhas de montagem dos monopólios norte-americanos.

Altamiro nos acusa, de desqualificar a experiência do socialismo cubano. Ainda que não sejam discutidas, no artigo em questão, as medidas restauracionistas de Fidel, para que o debate sobre o socialismo cubano pudesse ganhar fundamento, o que diferencia China de Cuba são tão somente as dimensões e as proporções que ganham o processo de restauração e o papel que cumprem os dois países na divisão mundial do trabalho.

Da mesma forma que a ditadura do PC chinês garante os investimentos estrangeiros, na ilha, não é diferente. O regime de Fidel é a garantia dos investimentos estrangeiros. Para melhorar seus salários, os trabalhadores cubanos não podem fazer greve contra o grupo empresarial espanhol Sol Meliá, que controla a rede hoteleira da ilha.

Altamiro afirma que o que predomina em Cuba não são as mazelas do capitalismo. Perguntamos: e no “socialismo” chinês, o que predomina?

O problema não é de quantidade: isso facilmente se pode resolver. Basta uma viagem a Cuba para certificar-se de como o comércio de carne humana – a prostituição – retomou as proporções de antes da revolução.

Altamiro diz que isso é causado pelo bloqueio, mas o bloqueio existia antes e havia pobreza. Hoje o que existe é o aprofundamento das desigualdades, resultado da restauração do capitalismo.

Compreendemos que Altamiro não veja incompatibilidade entre a instauração da economia de mercado em Cuba e o Socialismo. A julgar pelas últimas publicações de dirigentes deste partido, há uma profunda revisão do marxismo e do socialismo.

Para Fernandes, outro dirigente do PCdoB, a expropriação da burguesia na Rússia teria sido um erro, pois “o comportamento dos trabalhadores tende a ser ‘naturalmente’ não-cooperativo e predador do patrimônio social” [3]. Agora a culpa recai sobre os trabalhadores que são “egoístas”. É a vitória de Adam Smith sobre Marx!

Jabbour complementa o raciocínio quando afirma que para desenvolver as forças produtivas devemos ter uma atitude científica em relação ao mercado. Para este autor, atitude científica é preservar o mercado, pois a solução para o isolamento da revolução destes dois autores é… o retorno a economia capitalista. Só nos resta perguntar, então, para que fazer a revolução?

Altamiro nos acusa de idealistas, ou seja, de construirmos uma realidade no pensamento a partir do mundo das idéias. Sinceramente, não sabemos se o idealismo daria conta de classificar o raciocínio de quem vê, na China atual, um país socialista.

Mas esta não é uma discussão filosófica. Qual seria a diferença entre Rússia, China e Cuba? Do ponto de vista da economia, não há. Em todos estes países, tanto a força de trabalho quanto as máquinas e as matérias-primas são compradas e vendidas livremente no mercado. Em todos estes países, a propriedade privada é garantida pelo Estado, assim como o lucro que advém da exploração dos trabalhadores.

Por conseqüência, não existe planejamento de acordo com as necessidades fundamentais da população. As decisões sobre o que produzir e como produzir são feitas por agentes privados, isto é, pelo capital.

Há, entretanto, uma diferença política fundamental. A burocracia que iniciou a restauração do capitalismo na ex-URSS explodiu junto com o PCUS. Já na China, a repressão em 1989 manteve a ditadura do PC, que conduziu o país à restauração. Da mesma forma que Cuba, todas as medidas tomadas para atrair o capital europeu vieram das mãos do PC.

Assim, a realidade, para o PCdoB, se configura da seguinte forma: como os PCs seguem no poder, na china e em Cuba, existe socialismo. Esse partido substitui a análise da realidade por um dogma. Para justificar o dogma, afirma que não há incompatibilidade entre socialismo e economia de mercado.

Ao justificar o stalinismo como uma necessidade histórica, esta mesma matriz serve para analisar China e Cuba. O que fez o PC chinês ao permitir a exploração dos trabalhadores chineses também seria uma necessidade histórica: é com se não houvesse opção.

Sim, há opção! O problema está centrado, entretanto, no caráter da direção. Ao não reconhecer a existência da burocracia; ao não tratar a ascensão da burocracia na URSS como subproduto da contra-revolução e sua tendência histórica de transformar-se em classe; toda análise se converte em justificativa para preservar o dogma: o da direção infalível que toma decisões de acordo com as necessidades históricas.

O caminho do PCdoB, dessa forma, segue os mesmos passos da burocracia. Toda a base teórica anteriormente descrita termina com Haroldo Lima, dirigente histórico deste partido, comandando o leilão das reservas de petróleo brasileiro, entregando-as ao imperialismo. Acaba, portanto, seguindo os passos da maioria dos partidos stalinistas do mundo. Sucumbe à social-democracia. Substitui a luta de classes pelo mercado, a ação das massas pelos investimentos imperialistas, a exploração e a semi-escravidão viram sinônimos de socialismo.

O que motivou este artigo foi discutir uma afirmação contida no artigo de Altamiro, que deixava subentendido que teríamos apoiado o golpe imperialista contra Chávez na Venezuela. Uma mentira lançada sem nenhum fundamento. Mas, para discutir este tema, tivemos de ir a outros, como a definição da China como país socialista.

Qualquer um que raciocine com o senso comum, dificilmente definirá China como um país socialista. Problemas teóricos a parte, existe algo em todo ser humano que é a capacidade de indignação. Se as condições de trabalho a que estão submetidos os operários chineses não indigna os dirigente do PCdoB – pois isso seria uma necessidade do socialismo – qualquer ser humano normal dirá: não quero o socialismo.

Este delírio do PCdoB, porém, encontra uma explicação que está além da fria análise da realidade. Tanto para Altamiro quanto para Jabbour, os meios que devemos utilizar para atingir o socialismo não têm nenhuma relação com o fim pelo qual lutamos. Por isso, para eles, tudo vale.

Vale acusar o PSTU de apoiar o golpe imperialista na Venezuela. Vale fechar os olhos para o retorno da prostituição em Cuba. Valem as doze horas de trabalho dos homens e mulheres chineses e o salário médio de US$ 0,64 por hora. Assim como, em nome do socialismo, Stálin assassinou a maioria do Comitê Central do Partido Bolchevique: foi necessário e, portanto, moralmente válido para chegar ao “socialismo”.

Acontece que as ações do stalinismo estavam a serviço dos privilégios da burocracia. Logo, não atuavam de acordo com a moral revolucionária, mas de acordo com a moral burguesa: “explora os teus operários pela manhã e, pela tarde, fazes uma doação ao ‘fome zero’ e serás um homem digno”.

Os erros que cometemos, nós militantes do PSTU, fazem parte de nossa insuficiência, do nosso baixo nível cultural e teórico, da não-existência de uma internacional revolucionária de massas, do nosso barbarismo com relação à teoria. Não esperamos perdão por eles.

Mas algo que não perdemos é a nossa capacidade de indignação e, em particular, com as calúnias.


NOTAS:
1.
China: infra-estruturas e crescimento econômico
2. A defesa da humanidade no modelo da China. Disponível em www.vermelho.org.br, em 14/072006.
3. Luis Fernandes. O enigma do socialismo real. pp. 203-204.

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