No momento em que o Brasil caminha a passos largos para atingir a marca de 100 mil mortes por COVID-19 notificadas, o ministro da Economia, Paulo Guedes, está preocupado em diminuir ainda mais os impostos dos ricos, dos grandes empresários e dos banqueiros para taxar ainda mais os trabalhadores, a população pobre e a classe média. Esse é o sentido da reforma tributária que o governo prepara para enviar ao Congresso Nacional. Num país no qual quanto menos você tem, mais paga, Guedes quer aumentar essa distorção, taxando mais o consumo e tornando o sistema mais regressivo.
A primeira fatia dessa reforma já foi enviada e prevê a unificação de dois impostos: o PIS e o Cofins, criando a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS). Em essência, seria um imposto que recai sobre o consumo com uma alíquota de 12%. A próxima etapa seria a unificação desse imposto federal com os tributos estaduais e municipais, criando o Imposto sobre Valor Agregado (IVA).
Um cálculo do Sindifisco Nacional mostra que, contando com os impostos estaduais e municipais, o consumidor final pagaria 35%. Estima-se, porém, que o total de impostos sobre o consumo chegue próximo a 50%. Algo que não teria paralelo em nenhum outro lugar do mundo. No Brasil, enquanto o consumo é fortemente taxado, os lucros e dividendos, inclusive do capital financeiro, são intocáveis.
Você paga mais imposto que o dono do Itaú
Quando se taxa o consumo, o pobre acaba pagando o pato, porque alguém que ganha um salário mínimo, quando vai ao mercado comprar um pacote de arroz, acaba pagando o mesmo imposto que Roberto Setúbal, dono Itaú, que lucrou R$ 26,5 bilhões no ano passado, sobre os quais não pagou nem um real em impostos. Por outro lado, Guedes quer pôr em prática sua obsessão de desonerar completamente a folha de salários.
É evidente que isso viria junto com uma reforma trabalhista. O trabalhador vai perder a contribuição previdenciária do empregador, além do FGTS, e vai ter que pagar mais sempre que for ao supermercado e até quando fizer uma compra pela internet, porque uma das propostas do governo para compensar esse presente aos grandes empresários é o retorno da famigerada CPMF, imposto que recai sobre todas as transações financeiras.
Falando em arroz, outra proposta safada de Guedes é custear seu Renda Brasil, novo nome que o governo quer dar ao Bolsa Família, com a taxação da cesta básica. O pobre vai tirar seu benefício no banco para devolver ao governo cinco minutos depois na forma de imposto que ainda vai castigar toda a classe trabalhadora.
GOLPE
Uma paulada na classe média
Guedes quer acabar com a dedução dos gastos com saúde e educação no Imposto de Renda. Ao contrário do que possa parecer à primeira vista, isso afetaria não os ricos, mas a classe média “remediada” que aperta os cintos todo o mês para pagar um plano de saúde e a escola dos filhos.
Isso significaria ao governo um aporte de R$ 40 bilhões a R$ 50 bilhões e mais alguns milhões de novos alunos na rede pública de ensino e de outros milhões de pessoas no SUS, ambos serviços cada vez mais sucateados.
VEJA
No Brasil, é o pobre que paga imposto
Consumo – 54,90%
Renda – 26,94%
Patrimônio – 3,72%
Outros – 14,44%
Fonte: Unafisco
PROGRAMA
Taxar os ricos, não os pobres
Um levantamento recente da ONG Oxfam mostra que, em plena pandemia, o patrimônio de 42 bilionários brasileiros cresceu US$ 34 bilhões ou mais de R$ 172 bilhões. É mais que o dobro dos R$ 88 bilhões do auxílio emergencial que o governo já gastou até agora.
Isso é reflexo da desigualdade do capitalismo que se exacerba na pandemia enquanto milhões ficam sem emprego ou têm salários cortados. Propostas como a de taxar grandes fortunas, popularizada pelo economista francês Thomas Piketty e levantada por vários setores de esquerda, não resolvem o problema. Significa manter essa estrutura tributária regressiva nas costas dos mais pobres e tirar uma pequena lasca dos ricos lá na ponta. Não ameaça os privilégios dos ricos, tanto que tramitam várias propostas no Congresso Nacional com esse conteúdo, do PT ao PSDB.
É preciso sim uma reforma tributária fortemente progressiva, a começar pela tabela do Imposto de Renda, hoje com uma defasagem superior a 100% que, se corrigida, elevaria a faixa de isenção dos atuais R$ 1.903,98 para R$ 3.881,64. Hoje, quem ganha mais de 80 salários mínimos paga em média 2% de IR. Já quem ganha até cinco salários, paga até 17,3%.
É preciso acabar com essa distorção, taxar lucros, dividendos e remessas, além de acabar com as desonerações e subsídios aos banqueiros e às grandes empresas. E é preciso parar de pagar a falsa dívida, instituindo uma auditoria, e acabar com a Lei de Responsabilidade Fiscal, colocando em seu lugar uma Lei de Responsabilidade Social.
