Reforma agrária só no papel

Governo mente e manipula dados sobre a reforma agráriaPor meio de uma manipulação descarada, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) anunciaram em clima de euforia os dados sobre a reforma agrária do primeiro mandato do presidente Lula.

Segundo os dados, 381.419 famílias foram assentadas, o que corresponde a 95% dos assentamentos previstos no Plano Nacional de Reforma Agrária. Pelos números apresentados, até parece que está em curso uma verdadeira reforma agrária no país. Nada mais falso.

Para chegar a estas cifras o governo realizou todo tipo de fraude. Primeiro, escondeu dados fundamentais para identificar o que realmente foi feito pela reforma agrária – informações como a relação completa dos beneficiários, dados sobre projetos, etc. Tal manipulação serve para esconder o fato de que os supostos assentamentos na verdade são outros tipos de ações, como regularização de terras já ocupadas, reordenação fundiária, reassentamentos de famílias atingidas por barragens, etc.

De acordo com pesquisa realizada por geógrafos da USP, apenas 83.359 famílias foram assentadas por meio de novos assentamentos entre 2003 e 2006. Além disso, cerca de 120 mil famílias vivem em acampamentos nos acostamentos das estradas brasileiras.
Outro problema é a evidente contradição com o próprio Plano Nacional de Reforma Agrária, que separa a regularização das terras do número de assentados. A meta do programa era regularizar 500 mil famílias, mas nem este objetivo o governo alcançou.

Outro recurso utilizado para inflar os números foi a inclusão de famílias que vivem em assentamentos criados por gestões estaduais e governos anteriores, inclusive os da época da ditadura militar.

Segundo reportagem da Folha de S. Paulo (19/02), cerca de 56,3 mil trabalhadores rurais foram assentados entre 2003 e 2005 por governos estaduais. Outros 115 mil assentamentos foram criados em governos passados. A reportagem cita até um assentamento – Barra do Corda (MA) – criado nos tempos do Estado Novo (1937-1945) por Getúlio Vargas, que foi incluído no balanço geral do governo petista.

Não é a primeira vez que o Ministério do Desenvolvimento Agrário confunde os dados sobre a reforma agrária. Os movimentos de luta contra o latifúndio já questionaram dados anteriores, em 2004, 2005 e 2006.

Fim das metas
Como não consegue atingir o que propõe, o governo Lula anunciou que estuda abandonar todo tipo de meta de assentamentos para a reforma agrária. Uma medida que visa claramente impedir o aumento das pressões dos movimentos de luta pela terra sobre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o próprio Palácio do Planalto.

Violência cresce
O lavrador Antônio Joaquim dos Santos, 32 anos, foi assassinado covardemente pela milícia armada da empresa Vallourec Mannesmann, em Guaraciama (MG). O crime ocorreu no dia 26 de fevereiro, quando Antônio estava voltando para casa, após coletar lenha na propriedade de seu irmão. No caminho foi surpreendido por dois jagunços da empresa. Amarrado em uma árvore, levou vários tiros na boca. Tudo ocorreu na presença da filha do lavrador.

Episódios como este se tornaram corriqueiros no governo Lula. Um dos resultados da paralisia da reforma agrária é o aumento da violência no campo. Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), os assassinatos cometidos pelo Estado e por fazendeiros aumentaram 69% entre 2002 e 2003. Nos anos seguintes houve queda dos assassinatos, mas analistas afirmam que isso ocorreu porque os latifundiários perceberam que o governo Lula não promoveria a reforma agrária.
A Justiça também continuou atuando em prol dos fazendeiros. De acordo com o livro “Direitos Humanos no Brasil 2 – Diagnóstico e Perspectivas”, escrito por organizações dos direitos humanos, no primeiro mandato de Lula mais de 100 mil pessoas sofreram despejo de terras ocupadas por ano. Entre 2002 e 2003 os despejos aumentaram 263%.

Opção pelo latifúndio
O governo tenta mascarar sua atuação na preservação do latifúndio. Para isso basta ver os próprios dados oficiais – as poucas terras disponibilizadas para assentamentos são públicas (cerca de 60% do total, oficialmente). “Uma inversão de prioridades” diz o MDA.

Ao abandonar a desapropriação dos latifúndios para aquisição de terra, o governo mantém a atual concentração fundiária. Hoje 1,6% dos proprietários detêm quase 50% dos imóveis rurais no Brasil inteiro.

Como no governo de Fernando Henrique Cardoso, a reforma agrária de Lula está paralisada para preservar um modelo que beneficia o capital financeiro e as grandes multinacionais do agronegócio. Por isso chamamos o MST a romper com esse governo, aliado dos latifundiários e que despreza os milhões de sem-terras que vagam sem esperança pelas beiras de estradas.
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