Quem precisa do Senado?

Ao se defender das denúncias que recaem sobre ele, Sarney discursou do alto da tribuna: “a crise não é minha. É do Senado”. O recado é claro: “não há nada do que fiz que vocês também não tenham feito”, poderia ter dito o velho coronel.

Toda a estrutura do Senado funciona para perpetuar seu caráter corrupto. Seu regimento, criado nos tempos da ditadura, tem artigos como o 197, que prevê sessão secreta para a cassação de senadores. O resultado se vê em casos de absolvição de notórios corruptos, como Renan Calheiros. Apesar do mar de lama que atingiu a instituição ao longo da sua história, apenas um senador foi cassado, Luiz Estevão, em 2000.

Os senadores enchem a boca para falar sobre democracia, mas o Senado é uma instituição completamente antidemocrática. A começar pela própria eleição dos senadores. Diferente dos deputados, a eleição para o Senado não leva em conta qualquer regra de proporcionalidade, ou seja, a quantidade de habitantes de determinado estado para eleger seus senadores. Cada um tem direito a três senadores e pronto.

Como se não bastasse, os senadores ainda têm mandato de oito anos, o dobro do tempo de um deputado federal. Isso significa que teremos que aturar o corrupto Fernando Collor de Melo por algum tempo. Nesse período, ele terá total imunidade parlamentar e não poderá responder a qualquer processo na Justiça comum.

Nos últimos anos, houve ainda uma proliferação de um novo tipo de picareta, os suplentes. Quando algum senador se afasta, seu cargo acaba com um ilustre desconhecido do eleitor. Nessa legislatura, os suplentes chegaram a ser 13 dos 81 senadores.

É o caso de Wellington Salgado (PMDB-MG), que substitui o hoje ministro Hélio Costa (Comunicações). Trata-se de um milionário empresário da educação e membro da tropa de choque de Renan Calheiros. Salgado é investigado pela Polícia Federal por sonegação, mas, como é senador (sem receber sequer um voto por isso), tem foro privilegiado garantido.

Pelo fim do Senado
O Senado está desconectado da realidade e não pode ser reformado, como defende o senador do PSOL José Neri. Isso porque sua função é ser justamente um contrapeso a qualquer pressão popular que a Câmara dos Deputados possa sofrer. Se a Câmara já é profundamente antidemocrática, o Senado serve apenas para reforçar essa característica.

Acabar com o Senado é acabar com um clube de mafiosos que só vota medidas contra os trabalhadores e rouba o dinheiro público. É possível funcionar com apenas uma câmara. Por isso, o PSTU defende o fim do Senado e uma única câmara legislativa, onde os parlamentares tenham mandatos revogáveis.

Hoje, a profunda crise do Senado tem colocado sua existência em discussão. Recentemente, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) defendeu a renúncia coletiva de todos os 81 senadores e a adoção de mandatos revogáveis. João Pedro Stedile, dirigente nacional do MST, defendeu publicamente a extinção da Casa. O presidente da ONG Transparência Brasil, Cláudio Abramo, afirmou em entrevista que o “Senado poderia ser fechado sem prejuízo para o Brasil”. Desta forma, seu fim é uma campanha que cresce a cada dia.

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