PSTU realiza Segundo Seminário Nacional de Saúde

Militantes da área de saúde do PSTU, de várias regionais do país, reuniram-se no final de julho, em São Paulo, para o II Seminário Nacional de Saúde do partido. Este seminário deu seguimento às discussões iniciadas no I Seminário, realizado em outubro de 2009.

Os temas foram bem variados, demonstrando a preocupação dos militantes em aprofundar a discussão programática sobre a saúde, combinada com o objetivo prático permanente de intervir nas lutas concretas da saúde em nosso país.
Assim, houve mesas sobre conjuntura nacional e seu reflexo na saúde pública, movimentos sociais, saúde e opressões (mulheres, negros e negras e LGBTs) e controle social no SUS.

Para preparar o seminário foi feito um caderno de textos que contém elaborações sobre a “Estratégia de Saúde da Família”, saúde mental no SUS e terceirizações.
O marco de todo este rico processo de discussão foi a luta contra o intenso processo de privatização da saúde pública, promovido tanto pelos governos da direita tradicional como pelos governos do PT, que têm representado um duro ataque ao direito à saúde dos brasileiros.

Resoluções do seminário:

Direito à saúde
A Saúde é direito de todos e dever do Estado. Em defesa do SUS 100% estatal, gratuito e de qualidade sob o controle real dos trabalhadores. Pela efetivação dos princípios do SUS. Pelo acesso universal a medicamentos gratuitos.

Financiamento
Dobrar as verbas para a saúde pública! No mínimo 6% do PIB! Que sejam investidos 12% e 15% da arrecadação de estados e municípios, respectivamente, na saúde. Pela aplicação da EC 29 (10% do orçamento federal corrente líquido para a saúde pública). Pelo fim da DRU. Não à contribuição social (substituta da CPMF), que o financiamento da saúde venha a partir de impostos pagos pela burguesia, e instituídos por lei. Nenhum dinheiro público para a iniciativa privada.

Contra a Privatização
Concursos públicos já! Contra a terceirização das relações de trabalho, por meio de OS, OSCIPS, ONG, fundações, cooperativas, entre outras. Contra a lei de responsabilidade fiscal, que restringe o funcionalismo público. Reestatização dos equipamentos privatizados. Estatização da rede privada.

Controle Social
Pela construção de conselhos populares de saúde sob o controle dos trabalhadores! Não ao controle social instituído pelo SUS, que ilude, imobiliza e coopta os trabalhadores e usuários do SUS. Pela participação tática nas conferências de saúde, a fim de utilizá-las como um espaço para a propaganda de nosso programa e denúncia dos ataques realizados à saúde pública.

Direito à organização
Pela carga horária máxima de 30 horas semanais para todos os trabalhadores da saúde, sem redução salarial. Em defesa dos trabalhadores terceirizados! Piso nacional com isonomia salarial e de carga horária para trabalhadores de mesma escolaridade. Pela construção e efetivação do plano de cargos, carreiras e salários do SUS, construído pelos trabalhadores.

Organização partidária e atuação no movimento
Composição de uma Executiva da Coordenação Nacional de Saúde do PSTU, com participação do setor sindical e da juventude. Fortalecer o Setorial de Saúde da CSP-Conlutas. Participar dos fóruns de saúde e da Frente Nacional Contra a Privatização com o critério de unidade de ação na luta contra a privatização. Realização do III Seminário Nacional de Saúde do PSTU, no período de até dois anos, com indicativo da terceirização na saúde como tema central.

Opressões
Denuncia e punição do assédio moral e sexual. Contra toda forma de opressão seja ela de gênero, racial ou devido à orientação sexual.

Mulheres
Pelo direito de ser mãe: pela legalização e regulamentação do aborto com assistência especializada provida pelo SUS e pela disponibilização na rede pública de métodos anticoncepcionais. Ampliação da licença maternidade para todas as trabalhadoras, inicialmente para seis meses (com projeção para um ano), sem isenção fiscal. Ampliação da licença paternidade. Por uma política efetiva de proteção à mulher vítima de violência, com direito a abrigo e creche. Pelo atendimento sem preconceito às prostitutas no SUS.

Racismo
Contra o racismo institucional. Pela efetivação do Programa Nacional de Saúde da População Negra. Por políticas de saúde que assegurem a assistência a doenças prevalentes na população negra. Pelo resgate do conteúdo do estatuto da igualdade racial no tocante à saúde, principalmente no que tange ao financiamento.

Homofobia
Que o SUS atenda às especificidades da população LGBTs. Atendimento de saúde especializado a vítimas de violência homofóbica. Pelo uso do nome social e respeito à identidade de gênero de travestis e transexuais nas unidades de saúde. Pelo fim do critério de proibição de doação de sangue por homossexuais. Pela despatologização da transexualidade e ampliação da oferta de cirurgia de mudança de sexo pelo SUS, com acompanhamento especializado. Pela ampliação das campanhas de prevenção a DST/AIDS, combatendo a ideia que LGBTs são grupos de risco. Por uma política de redução de danos voltada às travestis, com cirurgia de implante de silicone pelo SUS como alternativa ao silicone industrial e acompanhamento multiprofissional para administração segura de hormônios.
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