Projeto de redução dos salários dos vereadores começa a ser discutido na Câmara Municipal


Começou a ser discutido nessa quarta, 3, na Câmara Municipal de Belém (CMB), o projeto de autoria do vereador Cleber Rabelo (PSTU) que pretende reduzir o salário dos parlamentares. O projeto pretende fixar a remuneração dos vereadores em 8 salários mínimos, o que reduziria os atuais R$15.031,76 para R$6.304,00 mensais.

A discussão promete ser tensa e com debates acalorados. Isso porque a maioria dos vereadores já se posicionou contra o projeto, a exemplo da vereadora Sandra Batista (PCdoB) e do vereador Victor Cunha (PTB).

Para Cleber, os altos salários dos políticos são uma afronta às condições de vida de mais de 40% da população paraense que sobrevive com até um salário mínimo. “É muito injusto que os trabalhadores vivam da forma que vivem e é um absurdo que falte dinheiro para a saúde e educação enquanto o situação dos parlamentares é completamente diferente. É preciso acabar com os privilégios e pôr fim às mordomias”, defendeu Rabelo.

Emenda ou Manobra?
Uma série de emendas ao projeto está em tramitação, pelo menos nos bastidores da Câmara. De acordo com o presidente da CMB, Orlando Reis (PSD) (que também é contra o projeto de redução dos salários), o vereador Moa Moraes (PCdoB) pretende apresentar uma emenda que torna “facultativa a doação de parte do salário a instituições filantrópicas (ONGs) ou de caridade”. Dessa forma, o vereador que quiser poderá abrir mão de parte de seu salário.

Para Rabelo, esta proposta, além de não atacar o problema, descaracteriza o projeto em questão. “O que estou propondo é a redução e não a doação opcional do vereador de parte de seu salário”. O que, de acordo com Cleber, já pode ser feito: “O vereador pode fazer o que quiser com seu salário: ficar, doar e um longo ‘etc’. Não precisa de lei para garantir isso”, afirma.

Ainda segundo Rabelo, esta emenda é uma manobra que mistura hipocrisia e demagogia, já que “a decisão se tornaria individual e não política”. Para ele, “uma discussão séria deve ser feita em torno da redução obrigatória do salário de todos os vereadores”.

Democracia dos ricos
A questão dos altos salários dos políticos é de central importância em um país que é a 7ª economia do mundo e, ao mesmo tempo, possui índices alarmantes de desigualdade social. Mas o vereador do PSTU afirma que este é apenas o início de um debate bem mais amplo, difícil e necessário. “As mordomias e privilégios dos parlamentares fazem parte do jogo sujo de cartas marcadas que acontece a cada quatro anos”.

De acordo com Rabelo, o processo eleitoral é dominado por grandes empresários e multinacionais que financiam as campanhas daqueles políticos que, no futuro, se elegerão e governarão para este setor. “É por isso que esta Câmara não cansa de votar leis contra os trabalhadores. Esta é a lógica do sistema em que vivemos, que faz com que a democracia seja, na verdade, a democracia dos ricos e dos patrões”, afirmou.

Todos à Câmara de Vereadores!
Os diversos pronunciamentos dos vereadores ecoaram no sentido de justificar a quantia recebida por eles. “A Câmara de Belém é uma das mais enxutas do Brasil”, afirmou o vereador Mauro Freitas (PSDC).

Mas este não é um debate isolado. “O Congresso Nacional (deputados e senadores) custa ao contribuinte o valor de R$11.545,00 por minuto. É um custo muito alto!”, apontou o vereador Cleber Rabelo, ao defender que a Câmara Municipal de Belém deve ser exemplo ao aprovar o projeto e pressionar às Câmaras do país à fora, assim como o Congresso Nacional, a reduzir o salários de todos os políticos.  

O projeto continuará em discussão na próxima segunda-feira (08). E é preciso que a população acompanhe de perto para pressionar os parlamentares a  aprová-lo. “Chamo todos aqueles que são a favor da redução dos salários dos vereadores a se fazerem presentes na Câmara Municipal na próxima segunda-feira. Se eu estiver sozinho, o projeto não será aprovado, mas a força dos trabalhadores já mudou muita coisa na história deste país e do mundo!”, disse Cleber.  

ACESSE o blog do vereador Cleber Rabelo