Redação
Nesse jogo de empurra-empurra entre Bolsonaro e os governadores para saber quem são os responsáveis pelo desemprego, nós não temos dúvidas: todos eles são responsáveis. Se Bolsonaro estivesse preocupado com o desemprego ou com o trabalhador informal e o camelô, teria decretado estabilidade no emprego sem redução de salário e renda básica de 2,5 salários mínimos para todo mundo que necessita. Além disso, teria assumido o pagamento da folha de salários para o pequeno negócio com até 20 funcionários, garantido crédito a juros zero, entre outras medidas.
Os governadores disseram que estavam preocupados com a vida. Os mais de cem mil mortos e o fim do isolamento em todos os estados demonstram tudo o contrário. A luta pelas medidas que propomos é um caminho para construir uma alternativa socialista para o nosso país. O capitalismo já não consegue garantir sequer empregos.
Guedes mente mais uma vez quando afirma que a desoneração da folha de pagamentos vai gerar empregos. Dilma desonerou a folha e não gerou empregos. O seu governo deixou de receber R$ 376 bilhões em impostos e não conteve a ganância dos capitalistas.
Por isso, propomos um sistema de impostos em que quem ganha mais pague mais e que isente todos os produtos básicos. Enquanto os banqueiros tiveram um lucro de R$ 102,7 bilhões em 2019, não pagaram um centavo de impostos. A carga tributária no Brasil é alta para quem vive de salário. Quem vive do trabalho alheio não paga imposto.
Ao mesmo tempo, estes senhores se apoderam do que seria o fundo público, dinheiro dos impostos que deveriam ser revertidos para o SUS, a educação pública, o saneamento básico para evitar novas pandemias etc.
Taxar as grandes fortunas, lucros e dividendos dos acionistas e dos altos salários
- Taxar em 40% as grandes fortunas dos bilionários brasileiros.
- Taxar a remessa de lucros das multinacionais para o exterior em 50%.
- Aumentar o imposto sobre herança (hoje em torno de 5 %) para 80%.
- Revisão da tabela de Imposto de Renda: ampliar a alíquota de contribuição dos salários superiores a R$ 23.000 para 45% (isso atinge 3,6% dos contribuintes, um milhão de pessoas) e rebaixar a alíquota que incide nos salários mais baixos.
- Taxar o lucro e os dividendos que as empresas distribuem aos acionistas com a alíquota máxima do IRPF.
- Criar um imposto específico sobre o lucro dos bancos.
- Cobrar zero imposto sobre todos os produtos da cesta básica.
- Desonerar as empresas do Simples.
INDEPENDÊNCIA
Romper com a subordinação ao imperialismo
O aprofundamento das desigualdades, acelerado pela pandemia, não pode ser resolvido só pela forma com a qual a renda é distribuída entre as diferentes classes sem discutir como essa renda foi produzida. A concentração da renda é o resultado da concentração da propriedade. O que agrava ainda mais a concentração da propriedade é o fato de que somos um país capitalista completamente subordinado aos interesses do capital financeiro imperialista, cuja classe dominante é sócia dessa espoliação.
Segundo dados da revista Exame (2015), as 100 maiores empresas instaladas no Brasil respondem por 50,7% de toda produção do país (PIB). Contudo, estas 100 empresas empregavam, em 2016, apenas 2 milhões de trabalhadores, isto é, apenas 5% dos empregos. Isso significa que os outros 95% da força de trabalho trabalham em pequenas empresas ou se viram como podem.
Se antes da pandemia mais de 45% dos trabalhadores recebiam de zero a dois salários mínimos, significa que a maioria absoluta da população vive com o salário abaixo do mínimo vital para uma família. Por isso, 80% da população brasileira – 165 milhões de mulheres, homens e crianças – vivem com uma renda per capita inferior a dois salários mínimos mensais.
Assim, o tamanho do desemprego no país força para baixo os salários de quem trabalha e é o grande responsável pela enorme exploração e pela desigualdade. Nenhum sistema de impostos pode mudar essa realidade.
Para ampliar o número de empregos dentro de um sistema capitalista controlado pelo capital financeiro internacional, a primeira medida seria romper com o lugar designado para o Brasil na divisão mundial do trabalho – fornecedor de minérios e produtos agrícolas para exportação. Ao manter-se neste lugar sem desenvolver a indústria, jamais o país vai gerar empregos para a maioria da população.
Porém isso não interessa aos bilionários brasileiros. O PT teve a oportunidade de mudar isso, mas se aliou aos que ganham com a miséria alheia. Bolsonaro é o fiel aliado destes parasitas e está disposto a manter a desigualdade pela via da ditadura. Um governo socialista dos trabalhadores pode encarar a briga com multinacionais, banqueiros e grandes empresários para atender às necessidades da maioria da população.