Professores se mobilizam nos estados

Em São Paulo mobilização tem vitória parcial, mas luta deve continuarProfessores da rede estadual de ensino partem para a luta em diversas regiões do país. Em São Paulo, os professores pressionaram a direção da Apeoesp, que foi obrigada a desencadear uma série de mobilizações contra os ataques que a categoria vem sofrendo.

Além do arrocho salarial, os professores lutam contra o projeto de reforma da Previdência imposto pelo governo tucano de José Serra. No último dia 25, os docentes realizaram um dia de paralisação em todo o estado com uma grande manifestação que reuniu 15 mil em frente à Assembléia Legislativa.
Em assembléia realizada no dia 17, os professore haviam definido indicativo de greve para o dia 10 de maio. No entanto, com o pedido de urgência do governador para o projeto que ataca a aposentadoria dos servidores, a categoria decidiu, na assembléia do dia 25, antecipar o indicativo de greve para o dia 4.

Na assembléia do dia 17, a Oposição Alternativa falou sobre a necessidade da unificação da luta contra os ataques de Serra, que também fazem parte do projeto de reformas do governo Lula. “Quem são os proponentes dessa reforma? Antes de tudo, temos que entender bem isso. É uma parceria entre Lula e Serra para atacar os trabalhadores”, denunciou Geraldo Correa, o Geraldinho, da Oposição e membro da Conlutas.

Serra e Lula querem acabar com previdência
O governador José Serra quer impor uma nova reforma da Previdência contra os professores e os demais servidores do estado. Através do PLC (Projeto de Lei Complementar) 30 e o PLC 31, que, respectivamente, criam a São Paulo Previdência (SP-Previ), extinguem o Ipesp e modificam as regras de pensões, o governador quer avançar na privatização da Previdência. Tais projetos foram apresentados pelo então governador Geraldo Alckmin, mas a pressão da categoria na época forçou o tucano a recuar.

Agora, Serra colocou o projeto novamente em tramitação, a fim de, segundo suas próprias palavras, “adaptar as normas previdenciárias às estruturas federais”. Ou seja, a reforma defendida por Serra visa adequar a previdência do estado à reforma imposta por Lula em 2003, além de facilitar uma nova reforma do governo federal.

Recuo
A mobilização forçou um primeiro recuo do governo. No entanto, o projeto segue em tramitação e ainda contém profundos ataques, como a possibilidade de demissão de uma série de professores (Ofas, Ocupantes de Função em atividades), além do aumento da contribuição previdenciária para além dos 11%.

“Somos contra qualquer reforma da Previdência, seja do governo federal ou do governo estadual, pois o princípio da reforma é a mesma”, afirma Geraldinho. A Oposição Alternativa defende a retirada completa do PLC 30, rechaçando qualquer tentativa de propor emendas ao projeto. “Temos que intensificar a luta contra a reforma como um todo”, resume o dirigente.


Já em Santa Catarina os professores estão mobilizados, deflagrando a campanha salarial 2007 e em defesa da gestão democrática das escolas. O Sinte-SC (Sindicato dos Trabalhadores em Educação) faz uma ampla mobilização, com amplos setores da comunidade, pela eleição direta dos diretores de escola.

No entanto, apesar das eleições realizadas entre a comunidade escolar, os diretores eleitos não são empossados. No Instituto Estadual, maior colégio da América Latina, apesar do professor Elói Girard ter sido eleito pela comunidade, o governo catarinense se recusou a empossá-lo, nomeando três interventores. Porém, os seis mil alunos do colégio não aceitam o autoritarismo do governo e se mobilizam, com passeatas diárias e abaixo-assinado, praticamente paralisando as atividades do instituto.

O governo de Santa Catarina, ao invés de respeitar a vontade da comunidade escolar, prefere bancar um leilão partidário para compor as diretorias das escolas. Como se isso não bastasse, o Secretário de Educação do estado, o deputado tucano licenciado, Paulo Bauer, junto com o governo de Luiz Henrique (PMDB), se juntam à prefeitura de Florianópolis para atacar o sindicato e as mobilizações.

Uma chuva de ações judiciais cai sobre o Sinte, sobre a greve de 2006 e tentando impedir as mobilizações deste ano. No último dia 26, a prefeitura de Florianópolis estabeleceu uma multa diária para cada rua da cidade ocupada por passeata. No Instituto, dez professores sofrem inquérito administrativo devido às mobilizações.

No entanto, os professores não arrefecem a luta. No dia 25 os professores realizaram paralisação estadual e, por unanimidade, definiram uma nova paralisação no próximo dia 23 de maio. “Vamos realizar uma paralisação por nossas reivindicações e contra as reformas, seguindo o calendário nacional do Fórum de Mobilizações”, afirma Joaninha de Oliveira, conselheira estadual do Sinte.
A Conlutas no estado busca a unificação de todos os setores para a realização de um grande dia de luta, em 23 de maio.

Solidariedade
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