Professores baianos estão em greve há quase dois meses contra o governo petista de Jaques Wagner

Em greve desde o último dia 8 de maio contra o governador petista Jaques Wagner, os docentes do ensino básico da Bahia têm dado inúmeras lições de valentia, coragem e persistência, enfrentando todo tipo de calúnias disseminadas pelo governo. Além disso, contam com uma direção de sindicato (APLB) burocratizada e atrelada, há várias décadas, a um único partido, o PCdoB.

Apenas para que se tenha uma idéia da atual situação, os professores – mais de 60 mil – deflagraram a paralisação contra a indicação da direção do sindicato, deixando 1,2 milhão de alunos sem aulas. Após quinze dias parados, os docentes do ensino básico tiveram o dissabor de descobrir que o governo que tinham ajudado a eleger não era seu: além das calúnias e ameaças, tiveram de arcar com uma multa de R$ 20 mil diários, imposta ao sindicato após a vitória do governo na Justiça contra a greve.

Logo depois, o governo petista passou a pressionar a categoria com ameaças de demissões e envio de telegramas às casas dos professores, convocando-os para o retorno à sala de aula. Por último, enquanto escrevíamos este texto, os docentes enfrentaram a ameaça do corte do ponto e a suspensão integral dos salários determinada pelo governador. Wagner pretende enfrentar a greve da maneira mais truculenta e autoritária possível, buscando inviabilizar o sustento de milhares de famílias de trabalhadores que sobrevivem exclusivamente dos seus salários.

A coragem e a valentia dos professores do ensino básico têm servido de exemplo para outros trabalhadores. A situação se radicaliza na medida em que nenhum parlamentar da base governista tem ficado impune ao se comprometer com o governo petista. Por isso, quando deputados do PT e do PCdoB, antes freqüentadores contumazes das atividades da categoria, aparecem nas assembléias da APLB, são sonoramente vaiados. Da mesma forma, dirigentes “pelegos”, muitas vezes, sequer conseguem falar em função das vaias dos docentes que resolveram não mais seguir a orientação das suas antigas direções, inclusive da atual presidente da Fetrab, protagonista no acordo espúrio assinado com o governo.

Sobre esse tema, a Fetrab conduziu negociação que produziu um dos mais rebaixados acordos que se tem notícia na Bahia. Ao participar da Mesa Central de Negociações, fechou uma proposta de reajuste diferenciado para os servidores públicos que, no caso dos professores, implica numa variação de 4,5% – para os níveis 3 e 4 – até 17,28% – para o nível 1. Neste caso, para que os professores não ganhassem abaixo do salário mínimo. Tudo isso dividido em duas vezes, com a segunda parcela a ser paga somente em novembro. De “brinde”, veio a supressão do direito de venda dos dez dias das férias (abono pecuniário) a partir de 2008 para todo o serviço público estadual.

Tal acordo significa uma gigantesca folga de caixa para que o governo de Jaques Wagner e Geddel Vieira Lima (que tem o vice-governador do Estado) continuem pagando os compromissos com as empreiteiras e os fornecedores da famigerada Cesta do Povo, reaberta pelo novo governo. Além disso, permite a concessão de isenções fiscais e perdão de dívidas do agronegócio e das operadoras de telefonia, como se tem noticiado largamente na grande imprensa nas últimas semanas.

Universidades estaduais baianas, presentes!
Além dos docentes do ensino básico, os professores de três das quatro universidades estaduais baianas (UNEB, UEFS e UESB) também se encontram em greve desde 28 de maio último, repetindo um caminho que aprenderam a trilhar desde a greve unificada ocorrida em 2000. De lá para cá, os docentes das universidades foram à greve em quatro ocasiões: 2000, 2002, 2003 e 2005, em todas elas por mais de 30 dias.

O sentido de unidade resgatado em 2000 foi mantido nas outras mobilizações. Elas produziram ganhos significativos para os trabalhadores, como, por exemplo, a efetivação do Estatuto do Magistério Superior (Lei 8352/02) com a conseqüente reformulação do Plano de Carreira da categoria, em 2002 e a consolidação do Fórum das Associações de Docentes como um importante espaço de interlocução e construção do movimento nas universidades estaduais.

Mas se as outras quatro greves da categoria tinham como contraponto os governos “carlistas” – do “coronel” Antônio Carlos Magalhães – que administraram a Bahia por 16 anos após o desastroso “governo democrático” de Waldir Pires/Nilo Coelho (1986-1990), a atual greve tem um novo adversário, o governo do petista Jaques Wagner. Em função dessa mudança de comando no Estado, que representou para alguns o sepultamento do “carlismo” na Bahia, no início do ano muita confusão tinha sido criada no seio da categoria, pois muitos ainda acreditavam que a vitória de Jaques Wagner era a vitória dos trabalhadores contra o “carlismo”.

Entretanto, conforme muitos companheiros salientavam, o novo governo era diferente do anterior somente do ponto de vista subjetivo, pois gerava confusão, já que objetivamente continuava a governar para os ricos como o fizera os governantes “carlsitas”. Contudo, bastaram poucos meses de governo e uma primeira crise provocada pela campanha salarial de muitas categorias para o governo do PT/PC do B dizer a que veio, haja vista que os novos governantes de plantão enfrentam o problema com o mesmo descaso e a mesma truculência que os seus antecessores, não diferindo em nada das práticas que os trabalhadores tinham condenado ao longo dos anos.

A greve continua
A essa altura, governo e sindicalista da CUT encontram-se num beco sem saída, pois um acordo tentado no dia 25 de junho no Ministério Público naufragou. Nesse momento, os docentes do ensino básico perceberam as articulações golpistas para acabar com a greve e a denunciaram na assembléia do dia 27, terminando por manter a greve.

Entre os docentes do ensino superior, a indicação dos Comandos de Greve e do Fórum das Associações de Docentes é, também, pela continuidade do movimento. A decisão já foi referendada pela assembléia da UEFS no dia 26 e será apreciada nas demais universidades nos próximos dias.

Para fortalecer o movimento, os docentes deverão construir uma coluna no ato cívico-político que acontecerá no dia 2 de julho, com as entidades combativas que mantêm uma postura crítica ao governo Lula e ao seu representante estadual, o governo Wagner.

As greves dos professores do ensino básico e do ensino superior baiano contra o governo de Jaques Wagner se anunciam como um importante momento de transição e de fim das ilusões nos governos petistas no Estado. Os desafios dos atuais movimentos não se restringem, contudo, a ganhar a pauta de reivindicações diante da intransigência do governo petista que se nega até mesmo a negociar com as categorias que estão em greve. O que está em jogo é a construção de uma oposição sindical classista na APLB e a legitimação de uma direção que há sete anos vem construindo o movimento docente das universidades estaduais baianas, com combatividade e extremo senso de responsabilidade com as demandas da universidade pública.

Da mesma forma, há de se trabalhar pela unidade das lutas do funcionalismo público estadual da Bahia, estendendo-a aos movimentos populares dos trabalhadores sem-terra, sem-teto e de desempregados. Essa unidade passa, também, pelo diálogo com a juventude e o movimento estudantil organizado. A identidade de interesses deverá convergir para a construção de uma alternativa combativa com a Conlutas, não apenas para enfrentar os quatro longos anos do governo petista, mas para preparar as bases do novo salto organizativo que vem sendo preparado pelos trabalhadores em todo o Brasil.

Conlutas e Andes debatem tentativa do governo restringir o direito de greve
Enquanto os professores do ensino básico realizavam sua assembléia e passavam por cima das direções governistas, os docentes das universidades estaduais baianas realizavam um debate na UNEB com as presenças de José Maria de Almeida, representando a Conlutas, e Agostinho Beghelli Filho, do Andes-SN. Para os dois debatedores, que denunciaram as tentativas do governo em restringir o direito de greve, há um rico processo de reorganização da classe trabalhadora no Brasil. Segundo eles, isso se dá, especialmente, após o dia 23 de maio, que aponta para novas lutas contra os governos federal e estaduais, com a Conlutas ocupando o centro da reorganização.

O QUE REIVINDICAM OS DOCENTES DO ENSINO BÁSICO:

  • Reajuste linear de 17,28% para todos os níveis
  • Eleições diretas para diretor de escola

    NO ENSINO SUPERIOR

  • Incorporação dos 27,2% da Gratificação Estímulo a Atividade Acadêmica (GEAA)
  • Revogação da Lei 7176/97
  • Alterações no Estatuto do Magistério Superior
  • Repasse anual de 5% da Receita Líquida de Impostos para as universidades estaduais

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