Prefeito ganha liminar para derrubar barracos

O governo do PSDB em São José dos Campos, com o apoio do governo de São Paulo, prepara uma grande ofensiva contra os sem-teto do Pinheirinho. A ocupação abriga cerca de 7 mil pessoas e completará dois anos no dia 26.

No dia 30 de janeiro, a prefeitura conseguiu uma liminar autorizando a derrubada de casas e barracos erguidos naquela área. O juiz ressalta, entretanto, que as pessoas podem ficar no local, mesmo com os barracos no chão. A Polícia Militar não estaria autorizada a retirar os moradores. Uma tremenda ironia com as dezenas de famílias que não têm onde morar.

O prefeito Eduardo Cury, porém, não parou nas ameaças. Já começou uma verdadeira operação de guerra com a ajuda da PM, com reuniões e acusações infundadas.
A polícia chegou a falar em cobrança de pedágio por parte das lideranças do movimento. Uma grande mentira que visa ocultar os interesses por trás da desocupação, que também ficaram claros com as tentativas de usar a mídia para jogar a população contra os moradores.

“Houve denúncias de um suposto ex-morador. Não deram o nome e nem mostraram a pessoa, deixando claro a intenção da emissora de TV de desmoralizar o movimento”, criticou um dos líderes do movimento, Valdir Martins, o “Marrom”.

Resistência
Sem ter para onde ir, os moradores já se mobilizam para resistir. Além das medidas jurídicas encaminhadas pelos advogados do movimento, os sem-teto realizam assembléias permanentes. Uma passeata com cerca de 2 mil pessoas, no dia 31, demonstrou a garra e a disposição das famílias.

As ameaças do prefeito tucano Eduardo Cury não intimidam os sem-teto. “Vamos resistir até a morte, daqui ninguém nos tira”, disse Juracy dos Reis, trabalhador autônomo.

O auxiliar de serviços gerais Wilson Figueira é da mesma opinião. Segundo ele, “o clima está muito tenso e tenho dificuldades para dormir, mas isso não vai me desanimar. Vou lutar pelo barraco que ergui com suor e muito esforço”.

No caso do Pinheirinho, o prefeito Cury defende ninguém menos que o megaespeculador libanês Naji Nahas. Ele é proprietário da massa falida da empresa Selecta e, por isso, se diz dono da área do acampamento.

Antes da ocupação, contudo, o terreno de 1,3 milhão de metros quadrados estava abandonado havia décadas.

Só em impostos, Naji Nahas deve cerca de R$ 6 milhões, valor que possibilitaria à prefeitura fazer a desapropriação da área em favor dos sem-teto. O termo técnico e jurídico disso é “adjudicação”. O prefeito poderia mover essa ação facilmente, mas ele não quer ajudar o povo pobre da cidade.

Nahas está proibido de entrar em muitos países e foi condenado a pagar uma multa de R$ 10,2 bilhões em virtude de articulações irregulares no mercado financeiro. Em 1989, ele quase provocou a quebra da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro.

O prefeito tucano está contra os moradores do Pinheirinho e a favor dos ricos da região. Em entrevista a um jornal local, em janeiro, Cury elegeu a ocupação dos sem-teto como o problema mais grave de São José dos Campos – o desemprego, o caos na saúde, o déficit habitacional, etc., seriam “menos importantes”.

Os advogados do movimento tentam derrubar a liminar no Tribunal de Justiça de São Paulo há vários dias. Esta semana, uma comissão criada pelo Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, ligado ao Ministério da Justiça, visitará o Pinheirinho. Essa comissão deve negociar com a prefeitura os direitos dos sem-teto. Enquanto isso, mais protestos devem ser realizados.

Neste momento é fundamental o apoio de entidades sindicais, movimentos populares e de direitos humanos. Não podemos permitir um novo massacre como o ocorrido em Goiânia. Também em fevereiro, mas no ano passado, duas pessoas morreram e centenas ficaram feridas na destruição da ocupação Sonho Real.

DIGA NÃO À DERRUBADA DOS BARRACOS E
CASAS DO PINHEIRINHO!!
Post author Jocilene Chagas, de São José dos Campos (SP) e Larissa Morais, da redação
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