Convenção do PSOL define Edmilson candidato à prefeitura de Belém

Nota pública do PSTU sobre a frente eleitoral na capital paraenseNo último dia 29 foi anunciado nas redes sociais e em toda a imprensa o fechamento em Belém de uma coligação eleitoral composta pelo PSTU, PSOL e PCdoB. A frente trará Edmilson Rodrigues (PSOL) como candidato a prefeito e Jorge Panzera (PCdoB) como vice. Na proporcional, fecharam acordo apenas PSTU e PSOL, tendo Cleber Rabelo (PSTU) e Marinor Brito (ex-senadora pelo PSOL) como candidaturas prioritárias.

A candidatura de Edmilson Rodrigues canaliza hoje um sentimento de oposição de esquerda ao governo federal e também de experiência com a prefeitura do PTB, que levou a cidade à beira da destruição. Edmilson, que já foi prefeito de Belém por dois mandatos, está hoje em primeiro lugar nas pesquisas e conta ainda com ampla vantagem em relação ao segundo colocado. Algumas pesquisas apontam 37%. Na classe operária, que tem grande simpatia por Edmilson, esse percentual é ainda maior. Apoiados nessa coligação e na projeção que tem Edmilson, queremos potencializar ainda mais a agitação de um programa revolucionário na cidade, o que se expressa hoje em nosso slogan “Belém para os Trabalhadores”. A coligação também aumenta as chances de eleger um operário socialista e revolucionário para a Câmara de Vereadores: Cleber Rabelo, trabalhador da construção civil e dirigente do PSTU no estado. Queremos aproveitar a campanha ainda para fortalecer nosso partido, filiando muitos novos operários e trazendo-os para militar conosco. Ou seja, nossos objetivos nessa coligação são os objetivos tradicionais dos revolucionários, quando estes participam do processo eleitoral. Os operários da construção civil, colegas de Cleber, entenderam o recado e já estão se organizando para fazer uma forte campanha.

Ainda assim, logo que a coligação foi anunciada, começaram a surgir inúmeros comentários nas redes sociais sobre tal aliança. Desconfiados do vale-tudo eleitoral que se vê por aí, ativistas honestos e militantes de várias organizações se surpreenderam com o fato de o PSTU compor aliança justamente com o PCdoB, um partido da base de apoio do governo Dilma, que administra cidades, inclusive capitais como Aracaju, e que ajudou a aprovar o famigerado Código Florestal. Também é o partido que controla com mão de ferro a UNE, entidade ex-estudantil, hoje governista, que nada faz para apoiar a incrível greve de professores e estudantes das universidades federais que está acontecendo no país.

A pergunta precisa ser colocada de maneira categórica e sem rodeios: teria o PSTU entrado na mesma lógica dos partidos que tanto critica? Seria essa uma aliança sem princípios, como tantas que existem por aí? Tentaremos esclarecer essas questões.

Os fatos: como surgiu a aliança em Belém
Como é público e notório, o PSTU vinha defendendo, desde o final do ano passado, uma Frente de Esquerda restrita apenas aos partidos que são oposição de esquerda ao governo Dilma. Essa era, em nossa opinião, a política mais correta, a que melhor expressava o caráter de oposição de esquerda ao governo que queríamos dar à coligação. Em nenhum momento o PSTU defendeu ou construiu qualquer frente eleitoral que saísse desses marcos. Nossa proposta de Frente de Esquerda era clara: PSTU, PSOL e PCB.

Mas esse era, justamente, um ponto de polêmica com o PSOL de Belém. Querendo construir um “amplo leque de alianças” que agradasse a gregos e troianos, o PSOL passou a articular uma frente não apenas entre PSOL e PSTU, mas que incluía também PCdoB, PV, PTdoB, PTN e PSC. Ou seja, 1 partido da base governista e 4 partidos burgueses.

Desde o primeiro minuto que soubemos dessa possibilidade, lutamos contra ela com todas as nossas forças. Para nós a frente deveria ter um perfil claro: da classe trabalhadora e contra o governo! Para tanto, nem os partidos burgueses, nem o PCdoB deveriam participar dela. Vejamos o que dizia o PSTU do Pará em um Manifesto público, amplamente divulgado ainda em maio deste ano:

“Também não podemos nos iludir com os partidos que fingem ser de esquerda como o PT e os demais partidos de sua base de sustentação como o PCdoB, que quando chegam ao poder implementam políticas de ataques aos trabalhadores e ao meio ambiente, e também praticam a mesma corrupção. Exemplos recentes são os casos da aprovação da lei geral da Copa, que é um ataque à nossa soberania, o estabelecimento de previdência complementar para os servidores federais e o novo código florestal, que anistia desmatadores e legaliza a grilagem de terra. Por isso, construir uma alternativa de esquerda e socialista nas eleições municipais que unifique de forma democrática o PSOL, PSTU, PCB, os movimentos sociais, intelectuais, sindicatos, associações, entidades estudantis e centros comunitários, com Edmilson Rodrigues encabeçando a chapa majoritária, sem partidos burgueses, sem corruptos, sem financiamento patronal de campanha, com a construção de um programa de forma democrática com todos que estiverem nessa frente, assim como a construção democrática de uma chapa forte para a câmara de vereadores, são a melhor alternativa para os trabalhadores.”

Essa foi nossa política. Não apenas dissemos abertamente que não queríamos ter nenhuma relação com o PCdoB, como citamos os motivos: Lei da Copa e Código Florestal, dois dos maiores desserviços já prestados ao povo trabalhador por um partido dito de esquerda.

No entanto, mais recentemente, todos os partidos diretamente burgueses com os quais o PSOL queria fazer aliança desistiram da coligação um após o outro. Só sobrava mesmo o PCdoB, que não é um partido burguês, mas é um partido da base do governo Dilma, governo este que governa para a burguesia… A partir daí, diante do fato consumado de que o PSOL fecharia com o PCdoB, deveríamos definir se permaneceríamos na frente ou se nos retiraríamos dela devido à presença do PCdoB. Definimos que era correto permanecer e assim o fizemos. Mas por que definimos assim?

Os acordos e compromissos na tradição revolucionária:
a flexibilidade da tática

A pergunta que todos devemos responder é: será admissível para um partido revolucionário apoiar ou participar de frentes eleitorais onde estejam também partidos burgueses ou governistas? Na famosa fórmula de Lênin “máxima flexibilidade na tática, absoluta rigidez nos princípios”, até onde exatamente vai essa flexibilidade? E quais são exatamente os princípios que exigem rigidez?

Em primeiro lugar, é preciso dizer que os acordos, compromissos e concessões sempre fizeram parte da tradição revolucionária. Esse é um fato que não se pode negar. Um dos acordos mais estranhos e famosos feito pelos revolucionários ao longo da história é o episódio em que Lênin, para chegar à Rússia em março de 1917, depois da Revolução de Fevereiro, fez um acordo com o Império Alemão de atravessar a Alemanha em um trem lacrado sem ser parado por nenhuma autoridade alemã. Lênin queria chegar à Rússia. A Alemanha também queria que Lênin chegasse, pois acreditava que a agitação bolchevique contra a guerra ajudaria o Exército alemão. Fizeram um acordo, e Lênin atravessou o território alemão escoltado pelas tropas do Kaiser.

Também às vésperas da revolução de 1917, o mesmo Lênin propôs uma mudança nada menos que no programa do Partido Bolchevique, para atrair os camponeses para a luta revolucionária. Os bolcheviques abandonaram a palavra de ordem de “nacionalização das terras”, tradicional para o marxismo da época, e adotaram a consigna de “divisão das terras aos camponeses individuais”. Com esta concessão, os bolcheviques provocaram uma ruptura no partido camponês, os Socialistas-Revolucionários, que se juntaram aos bolcheviques na luta pelo poder dos soviets.

Poderíamos citar ainda dezenas de acordos feitos por distintos partidos revolucionários em distintas ocasiões. Os acordos são um fato da tradição revolucionária. Não há como negá-los. Para os marxistas, os acordos em si não são nem bons, nem ruins. Depende da situação concreta que se apresenta em cada caso e, mais do que tudo, da política adotada e dos objetivos que o partido revolucionário persegue ao fechar esses acordos. Concluímos, portanto que a tática revolucionária não é apenas flexível: é extremamente flexível. Admite uma infinidade de combinações, acordos, compromissos, concessões, desvios, recuos, manobras etc. Toda a história prova-o.

A rigidez dos princípios
Isso significa então que todos os acordos são permitidos? Que “os fins justificam os meios”, como diz o senso comum? Não, não significa. Dizemos isso na condição daqueles que, remando contra a maré, lutaram contra o governo Lula durante os dois mandatos, quando a maioria absoluta da esquerda capitulava ao seu governo e evitava ao máximo fazer-lhe qualquer tipo de crítica ou oposição.

Então qual é o limite da flexibilidade? Como saber se um determinado acordo é admissível ou não? Quais são os princípios que precisam ser observados?

Recorremos mais uma vez a Lênin. Em um texto chamado “Sobre os compromissos”, de 1920, o máximo dirigente da Revolução Russa dizia: “Não se pode renunciar à ideia dos compromissos. A questão está em saber conservar, fortalecer, forjar e desenvolver a tática e a organização revolucionária, a consciência revolucionária, a decisão e a preparação da classe operária e de sua vanguarda organizada, o partido comunista”.

Trotsky, mais tarde, em um texto de polêmica contra a falta de princípios dos stalinistas ao fazer acordos, estabelecia os critérios a serem observados em caso de compromisso com forças políticas estranhas ou hostis: “A regra mais importante, melhor estabelecida e mais inalterável a ser aplicada em qualquer manobra diz: você nunca deve se atrever a fundir, misturar ou combinar sua própria organização partidária com uma estranha, mesmo que esta pareça muito ‘simpática’ hoje. Não assumir tais passos que levem direta ou indiretamente, aberta ou mascaradamente, seu partido à subordinação a outros partidos ou organizações de outras classes, ou que restrinjam sua liberdade de ação, ou que o torne responsável, mesmo que em parte, pela linha política de outros partidos. Você nunca deve misturar as bandeiras, não deve ajoelhar-se perante outra bandeira”.

Ou seja, para Trotsky e para Lênin o decisivo não é se o partido faz ou não faz acordos, e com quem são esses acordos, mas sim se o partido mantém ou não sua independência política, sua liberdade de ação, se mostra seu próprio programa ou não, se levanta suas próprias consignas ou não, se tem seus próprios materiais ou não. Respeitando-se esses critérios, pode-se fazer acordos com o diabo e sua avó. Trotsky é enfático: “Nenhuma plataforma comum com a social-democracia ou com os chefes dos sindicatos alemães, nenhuma edição, nenhuma bandeira, nenhum cartaz comum: marchar separadamente, lutar juntos. Acordo apenas nisto: como combater, quem combater e quando combater? Nisto pode-se entrar em acordo com o próprio diabo e sua avó. (…) Com uma condição: conservar as mãos livres”.

Por que fechamos então um acordo que inclui o PCdoB em Belém? Por uma razão muito simples: porque este acordo não amarra em nada nossas mãos, não diminui em nada a crítica que faremos ao governo Dilma, não nos obriga a baixar nem um pouco o tom crítico ao próprio PSOL ou Edmilson, sempre que considerarmos que sua política está errada. Isto para nós é o decisivo. Lutamos desde o início contra a presença do PCdoB na frente, exigimos todo o tempo de Edmilson e do PSOL uma postura clara em relação ao financiamento de campanha e – o mais importante – em relação à pergunta chave: para quem Edmilson quer governar? Para “todos” ou para os trabalhadores? E seguiremos com a mesma postura. Faremos uma campanha incansável por uma Belém para os trabalhadores. Agitaremos nos canteiros de obras, nos quais Edmilson tem muita simpatia e apoio, que seu plano de governar para todos é inviável – ou se governa para os trabalhadores, ou se governa para a burguesia.

Liberdade de agitação, ação e organização: tal é a “rigidez nos princípios” que corresponde verdadeiramente à tradição revolucionária.

Os acordos revolucionários nos processos eleitorais
Mas até agora justificamos teórica e historicamente apenas os acordos em geral, mas não os acordos eleitorais. Assim, qualquer pessoa poderia questionar: “Mas os acordos eleitorais são diferentes. Não são para defender os trabalhadores de ataques da burguesia ou para fazer uma revolução. São para eleger. O PSTU poderia ter saído sozinho e pronto”. Vejamos:

Os ativistas mais novos não sabem e alguns mais antigos já esqueceram, mas não é a primeira vez que participamos ou apoiamos uma frente eleitoral com a qual não temos nenhum acordo. Em 1989 ainda éramos parte do PT. Lula foi candidato a presidente, tendo como vice… José Paulo Bisol, do PSB, um partido burguês. Qual foi a atitude da antiga Convergência Socialista, antecessora do PSTU, diante desse fato?

Combateu com todas as forças até o fim da campanha essa aliança, denunciando-a fortemente junto aos trabalhadores. Quem se der ao trabalho de pesquisar nossos jornais da época verá manchetes como “Lula! Com Bisol não dá!” e coisas do tipo. Era isso que agitávamos nas fábricas. Mas nós não rompemos com o PT em 1989. Isso só veio a acontecer em 1991. Por quê? Por que em 1989 tivemos completa liberdade de agitar o que queríamos agitar, de fazer a nossa política, não a política que a direção do PT queria nos impor. Usamos os 37% de apoio a Lula como uma forma de chegar até os trabalhadores, de fazer com que os trabalhadores nos escutassem.

Em 1994 Lula foi novamente candidato. Bisol mais uma vez foi cotado para ser vice mas, suspeito de irregularidades, foi substituído na última hora por Mercadante. E qual foi a posição do recém-fundado PSTU? Aliança com o PT, exatamente com o mesmo critério que utilizamos cinco anos antes, em 1989. Foi a primeira aparição pública eleitoral do PSTU e que nos deu enorme projeção, com um perfil radical, de oposição intransigente ao Plano Real (que o PT não tinha coragem de criticar). Foi uma campanha principista, radical, que gerou grandes enfrentamentos com a direção do PT na época, que queria nos disciplinar.

Em 2002 tivemos candidatura própria a presidente no 1º turno, mas no 2º turno, diante da polarização política em toda a sociedade, acompanhamos a experiência dos trabalhadores com Lula e chamamos a votar nele no 2º turno, sendo que seu vice era José Alencar, empresário e líder do PL, Partido Liberal, cujo nome já diz tudo.

Obviamente, esse tipo de aliança com o PT se tornou na prática impossível desde que Lula venceu as eleições de 2002. O PT se tornou o maior partido do país, e passou a dirigir o Estado burguês no Brasil. Por isso, não há uma única frase ou palavra que eles digam hoje que possamos concordar. Não é esse nem de longe o caso do PCdoB em Belém, que cumpre um papel secundário na coligação e se adaptou ao programa comum da Frente para poder participar dela.

O fato, portanto, é que muitas vezes nós acabamos compondo alianças contra as quais havíamos lutado antes. Em outros casos, ao contrário, rompemos as alianças e saímos sozinhos. Como saber então qual é a política correta? O que está dentro dos princípios e o que foge dos princípios?

Aqui, recorremos a Nahuel Moreno, trotskista argentino e fundador de nossa corrente internacional, a Liga Internacional dos Trabalhadores. Em seu livro O partido e a revolução, Moreno estabelece o que é de princípio e o que é tático nos processos eleitorais em que está colocada a possibilidade de uma aliança ou apoio a partidos governistas ou frente-populistas. Diz: “O que sim é uma traição é apoiar eleitoralmente uma frente popular ou um movimento nacionalista burguês sem denunciar que sua existência é uma traição ao movimento operário. Ou seja, o voto em si é para nós um problema tático e não principista; o que é principista é a política, e esta deve ser de denúncia implacável de qualquer frente popular ou nacionalista onde a classe operária esteja, como uma traição dos partidos operários reformistas que a promovem”

Ou seja, consideramos a política implementada pelo PSOL um erro completo? Sim, consideramos. Por quê? Porque os sentimentos dos trabalhadores que acreditam em Edmilson serão frustrados se Edmilson tentar governar para todos. Devemos então combater essa política? Sim, devemos. Como? Em nossa opiniao, exatamente como estamos fazendo: alertando os trabalhadores desde já; combatendo a ideia de um governo “para todos”. A melhor localização para fazer esse combate hoje, nas condições concretas de uma cidade concreta chamada Belém, é dentro da Frente de Esquerda, porque desde essa localização nossa audiência junto aos trabalhadores se multiplica. Pode não ser assim em outras cidades. Mas é assim em Belém.

Participar ou não participar? Essa não é a questão!
Como dissemos no início, muitos ativistas honestos, preocupados com o vale-tudo eleitoreiro, nos criticarão por compor uma frente com um partido da base governista. Respeitamos esse sentimento, mas não concordamos. Não construímos essa frente. Apenas participamos dela no formato em que ela foi construída pelo PSOL. Do ponto de vista do programa, trata-se de uma frente identificada claramente com as lutas contra a superexploração e a corrupção das obras da Copa e de Belo Monte, em defensa do meio ambiente e contra o Código Florestal, uma frente que recebeu o apoio do Movimento Xingu Vivo etc.

Por isso dizemos: participar ou não desse tipo de frente ou organismo é tático. O decisivo é a política que se leva lá dentro. Ou os revolucionários não participam dos parlamentos burgueses? Sim, participam. E o que são esses parlamentos, se não um covil de bandidos e ladrões? Então o que fazem os revolucionários lá quando se elegem? Lutam contra os bandidos e ladrões, transformam a vida deles num inferno. Ou os sindicalistas revolucionários não sentam com a patronal numa mesa para negociar a PLR e o salário? E qual é o objetivo da patronal em uma negociação salarial, se não enganar os trabalhadores? Devemos então abandonar o mecanismo da negociação salarial? Parece óbvio que não.

Ou seja, os revolucionários nem sempre escolhem o campo de batalha, e muito menos as condições da luta. Travam a luta tal como ela se apresenta, no momento em que ela se apresenta, com as armas disponíveis no momento.

Por outro lado, a não-participação em frentes eleitorais também não é garantia de uma política revolucionária. Suponhamos que em São Paulo um partido revolucionário saia sozinho nas eleições. Isso parece muito “principista”. Porém, se este partido só denunciar o prefeito Gilberto Kassab, e “esquecer” de combater Fernando Haddad e seu projeto, estará capitulando. Não estará aplicando uma política revolucionária. Estará cumprindo o papel de uma candidatura auxiliar de Fernando Haddad.

Assim, voltamos ao início, sobretudo ao que diz Moreno: votar ou não, participar ou não de uma frente que combatemos – isso é tático. O princípio é a política, a denúncia, a verdade dita em alto e bom som. É aí que mora o perigo, mas também o mérito e a correção da tática revolucionária. Dizer toda a verdade aos trabalhadores em alto e bom som, convocá-los à luta, inspirar-lhes confiança em suas próprias forças, disseminar entre eles o ódio de classe: é isso que sempre fizemos e continuaremos a fazer, desta vez em Belém com muito mais força.

Direção Nacional do PSTU
São Paulo, 02 de julho de 2012