População de São Paulo no fogo cruzado entre polícia e o crime organizado

Ana foi candidata à prefeitura de São Paulo

Além dos incêndios e remoções, moradores da periferia enfrentam agora uma guerra urbana em que os pobres são os mais prejudicadosMais uma vez, a população de São Paulo se vê no meio de um fogo cruzado entre a polícia e o crime organizado. A espiral de violência que atinge a capital e a região metropolitana há algumas semanas trouxe de volta o pânico às ruas, o toque de recolher na periferia e uma guerra não declarada em que a maior vítima, como não poderia deixar de ser, é a população trabalhadora e seus filhos.

Guerra urbana
A violência voltou à pauta do paulistano. Só neste ano foram registrados 300 assassinatos de civis em São Paulo, o dobro do mesmo período do ano passado. A maior parte das vítimas da violência policial é a juventude trabalhadora negra e pobre das periferias, a maioria sem passagem pela polícia.

Na Grande São Paulo, a onda de violência já matou 200 em apenas um mês. Só de PM’s foram 90 mortes, a maior parte com indícios de execução e quase sempre o mesmo modus operandi: assassinatos praticados por motoqueiros no período de folga dos policiais. Nas periferias da Zona Norte, Zona Sul, Zona Leste e Oeste, o toque de recolher força o fechamento do comércio, das escolas públicas e hospitais, causando um clima de terror e medo. A queima de ônibus é outro ataque que nos faz recordar os dias de pânico que tomou conta da capital paulista em 2006.

A escalada de violência policial contra a população negra da periferia, embalada pela política do PSDB de “higienização” social e de ódio aos pobres, agora ganha outros contornos. Apesar de o governo de São Paulo negar, é evidente que estamos diante de uma guerra entre a facção do PCC (Primeiro comando da Capital) e a polícia, tanto a Civil quanto Militar, tal como ocorreu há seis anos. Não está claro ainda o que desatou essa nova onda de violência, mas as suas consequências, pelo contrário, já podem ser sentidas pela população. O assassinato de PM’s está sendo usado novamente como pretexto para a ação de grupos de extermínio na periferia, em uma matança que atinge de forma indiscriminada o povo pobre.

Se a polícia, informalmente, aciona seus grupos de extermínio para agir na perifeira, institucionalmente a ação do governo de Geraldo Alckmin (PSDB) não é muito diferente. Uma das primeiras medidas do governador foi a chamada “Operação Saturação” da PM, que consistiu na ocupação de regiões da Zona Sul como Campo Limpo, Capão Redondo e Paraisópolis, assim como da favela São Remo, na Zona Oeste, tal como ocorre nos morros do Rio de Janeiro.

Essas e outras comunidades já vinham sofrendo com uma onda de incêndios criminosos que visam desalojá-las para colocar seus terrenos a serviço da especulação imobiliária, sem nenhuma reação do governo. Vítimas da mesma lógica que levou Alckmim a arrancar famílias inteiras de suas casas e jogá-las na rua na ação violenta de desocupação do Pinheirinho, em janeiro deste ano. Seguramente, essa situação de guerra nas periferias será usada para tentar ao máximo atacar e mesmo remover de seus locais de moradia a população trabalhadora e pobre destas regiões. Ao invés de dar soluções à raiz do problema, o governo implementa políticas de mais violência e repressão.

O Governo Federal, por sua vez, além de se mostrar omisso, tentou faturar politicamente com o caso, iniciando um bate-boca entre o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o Secretário de Segurança Pública de São Paulo, Antônio Ferreira Pinto. Após cogitar até mesmo colocar o Exército nas ruas (como Lula fez em 2006 com o então governador Cláudio Lembo), o Governo Federal e Estadual fecharam um acordo após uma reunião realizada nesse dia 6 de novembro no Palácio dos Bandeirantes que prevê, entre outras medidas, a transferência de presos e a formação de uma inteligência ‘integrada’ entre as polícias. Em síntese, uma ação repressiva mais articulada.

Falência do Estado
Essa mais nova onda de violência não surgiu de repente. Entre junho e setembro já era possível verificar um salto nas mortes violentas na cidade. Com as eleições, o assunto foi relegado ao segundo plano, explodindo novamente agora. A sensação de pânico e insegurança que ressurge mais uma vez na população paulistana é mais um atestado da falência do Estado em relação à segurança pública.

Exemplo disso é a ação da Polícia Militar de São Paulo, com a temida Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar) à frente. A violência cresce proporcionalmente à truculência com que a polícia age. Expressão máxima dessa política foi a lamentável frase de Alckmin após ação da Rota que deixou nove pessoas mortas em setembro: “Quem não reagiu está vivo”. Na prática, a polícia de São Paulo atua num regime particular de exceção em que a execução sumária faz parte do cotidiano. Regime autoritário e seletivo que atinge, sobretudo, a parte mais pobre da população. Além de não resolver o problema da criminalidade, a fomenta ainda mais.

As razões da violência
A explosão da violência urbana explicita uma desigualdade social que o tão alardeado crescimento econômico dos anos de governo do PT não foram capazes de resolver. Nesse sentido, desemprego crônico e falta de perspectivas, principalmente entre os jovens, constituem terreno fértil para o tráfico e o crime organizado. A polícia, longe de ser a solução, é parte do problema. Os líderes do PCC, por exemplo, não conseguiriam agir de dentro dos presídios sem a corrupção policial. Além disso, há indícios que pelo menos parte dos recentes confrontos entre bandidos e policiais tenham sido motivados pelo controle do tráfico na cidade.

Ações como a recente “Operação Saturação”, por sua vez, são apenas pretextos para ocupar militarmente a periferia e espalhar o terror entre os “suspeitos” com os perfis de sempre: jovens e negros. Assim como ocorre no Rio, inclusive nas áreas militarmente ocupadas, o tráfico não se vê ameaçado pela polícia. Já a população paulistana, desarmada e impotente, se vê mais uma vez na linha de tiro entre a polícia e o crime organizado, sem ter para onde correr.

Um programa dos trabalhadores
Não dá para pensar em resolver o problema da segurança pública sem alterar essa política econômica que perpetua e aprofunda a desigualdade social. Ou seja, para acabar com a violência urbana, o primeiro passo é extinguir a violência social. Por isso, defendemos uma política econômica que assegure emprego para todos e o aumento generalizado dos salários, assim como investimentos maciços em serviços e infra-estrutura pública e urbana.

Defendemos ainda a descriminalização das drogas. A política proibicionista que vigora hoje serve apenas para alimentar o tráfico e elevar os altos lucros desse negócio, irrigando ainda a corrupção policial e em todos os setores do Estado. Já a política de repressão é usada como mera desculpa para manter o genocídio da juventude negra.

Deve-se também combater a injustiça e a impunidade. Mas, ao contrário do discurso fascista dos setores mais reacionários, deve-se começar pelos peixes graúdos. O exemplo maior de impunidade que temos nesse país é o de políticos corruptos e bandidos de colarinho branco que, invariavelmente, ficam impunes ou recebem penas leves, enquanto um ladrão de galinhas amarga anos de prisão. Por isso, defendemos penas severas para esses crimes, com prisão e confisco de bens de corruptos e corruptores.

Por fim, não é possível acabar com a violência com essa polícia que temos. É ela própria a maior geradora da violência urbana. Propomos a desmilitarização da polícia e a sua dissolução, com a formação de uma força de segurança civil, com direitos democráticos como o de sindicalização e greve, totalmente controlada pela população através de seus organismos como conselhos populares e associações de moradores.