A Frente em Minas, que tem como candidata ao governo do estado Vanessa Portugal está tomando iniciativas que são exemplos para outros estados. No dia 7 se debateu, em clima fraternal, o programa da Frente no estado, em plenária com militantes do PSTU,PSOL,PCB e PCR
Por que votar em Heloísa Helena?
A primeira discussão feita pela plenária foi em relação aos projetos dominantes hoje no Brasil e como oferecer uma alternativa aos trabalhadores, nas lutas e nas eleições.
Lula é o responsável pelo sentimento de traição e desesperança que hoje toma conta de uma grande parcela dos trabalhadores e do povo pobre, pois foi o operário que se vendeu para chegar ao poder e continuou a implementação do projeto neoliberal.
Nossa tarefa é justamente devolver aos trabalhadores esta esperança perdida, afirmou Maria da Consolação, candidata da Frente ao Senado e militante do PSOL.
Segundo Sebastião Carlos, o Cacau, ex-dirigente bancário e candidato a deputado federal pelo PSTU: no governo de Lula as grandes empresas multinacionais, os bancos e o agronegócio lucraram como nunca, enquanto os trabalhadores foram vítimas do aumento do desemprego, arrocho salarial e retirada de direitos. Os serviços públicos foram destruídos, e deram lugar a políticas sociais compensatórias, como o renda mínima e o Bolsa Família. A corrupção contaminou todo o governo e o PT, mostrando que até nisso Lula se tornou igual às elites de nosso país. A subserviência aos ditames do FMI e do governo norte-americano tornou o Brasil ainda mais dependente, além de agir diretamente contra as lutas no continente, como demonstra a ocupação brasileira no Haiti.
Para Cacau, Geraldo Alckmin, ex-governador de São Paulo, é o homem de confiança da FIESP e dos banqueiros e tem como objetivo retomar o governo para controle direto das forças mais reacionárias do país: o PSDB e o PFL. Nenhum destes dois projetos é uma alternativa para os trabalhadores. Mais quatro anos nas mãos destes senhores serão mais quatro anos de miséria e desemprego, disse.
Na opinião dos presentes, a FES deve construir um terceiro campo, que expresse as lutas dos movimentos sociais, para inverter a lógica de 500 anos de exploração, opressão e miséria do povo a serviço das grandes empresas transnacionais. A frente alertará toda classe trabalhadora que tanto Lula quanto Alckmin no governo vão implementar a reforma trabalhista com o objetivo de igualar a exploração do trabalhador aos níveis de superexploração da China. Por isso, a FES governará privilegiando os interesses dos pobres da cidade e do campo em detrimento dos interesses dos ricos, enfrentando o capitalismo em sua fase neoliberal.
Pela soberania
Também lutará pela soberania e independência nacional, suspendendo o pagamento das dívidas externa e interna e utilizando estes recursos para servir ao desenvolvimento do Brasil, do seu povo e do meioambiente.
Oprimidos
A FES se coloca contra os ataques aos direitos trabalhistas e a opressão contra as mulheres, negros, homossexuais e o povo indígena. No governo, estabelecerá a redução da jornada de trabalho sem redução dos salários e um plano de obras públicas em saúde, saneamento e moradia popular, que gere empregos e retome os investimentos nos serviços públicos.
Tudo isso só será possível enfrentando a falsa democracia dos ricos que se manifesta no domínio do poder econômico nas eleições e construindo um novo poder baseado na luta e na auto-organização dos trabalhadores e de todos os setores oprimidos e explorados.
Para João Antônio de Paula, professor de economia da UFMG e presidente estadual do PSOL: Essa frente é um passo importante na unidade dos trabalhadores e da esquerda socialista brasileira. Neste sentido, o projeto apresentado por nós deverá ir muito além das eleições e se materializar em uma unidade concreta nas lutas.
Por fim, para a FES a transformação social será obra dos trabalhadores. A participação na institucionalidade (eleição de deputados, senadores, governadores, etc.), servirá ao fortalecimento das lutas dos trabalhadores por sua emancipação. São as lutas diretas do povo pobre que podem garantir nossos direitos e fazer avançar o país rumo ao socialismo.
Cinco grandes debates para mudar Minas
A Cia. Vale do Rio Doce (CVRD) é a maior empresa privada da América Latina e a segunda maior mineradora do mundo. Foi vendida em 1997 por R$ 3,3 bilhões, no governo FHC, e somente em 2004, teve um lucro de R$ 6,4 bilhões, duas vezes o valor pelo qual foi vendida.
Cerca de 60% do minério de ferro que a CVRD vende sai de Minas. Para Gilberto Antônio Gomes, o Giba, diretor da Federação Metalúrgica e candidato a deputado estadual pelo PSTU: Essa riqueza deve ficar aqui para valorizar o povo pobre de Minas e não os grandes bancos e investidores internacionais. Todo o subsolo do estado está em mãos das grandes mineradoras. Quando acaba o minério, ficam os buracos e a lama e o povo mineiro abandonado na miséria.
Um exemplo desta triste situação é Diamantina, que foi abandonada pelas mineradoras, deixando os trabalhadores sem nenhuma alternativa de sobrevivência.
Nosso governo acabará com a festa dos ricos e liderará uma campanha pela reestatização da Vale do Rio Doce e de todas as outras mineradoras estrangeiras, disse Giba.
De quem é a Dívida do Estado de Minas?
A dívida chega hoje a R$ 45,7 bilhões. Em 1999, totalizava R$ 18 bilhões. Em sete anos, entretanto, o governo mineiro pagou mais de R$ 20 bilhões aos credores e a dívida do estado não parou de crescer: está pagando cerca de R$ 2 bilhões de juros ao ano. Segundo projeção do Tribunal de Contas do Estado, a dívida deverá representar um gasto entre 2005 e 2013 de R$ 74 bilhões, equivalente a quase duas vezes o total da dívida em 2004.
Uma auditoria dos contratos da dívida mostrará que ela já foi paga. O que existe hoje é uma dívida do governo com os trabalhadores e o povo pobre do estado. Por isso, defendemos a suspensão imediata do pagamento da dívida para investir este dinheiro em saúde, educação, saneamento, moradia e geração de emprego.
Quem deve pagar mais impostos?
Os consumidores residenciais em Minas pagam imposto de 30% sobre a sua conta de energia elétrica, enquanto os grandes empresários, começando pelas mineradoras, pagam apenas 18%.
A arrecadação cresceu 70% entre 2001 e 2005, tornando Minas o segundo estado que mais arrecada ICMS. Mas quem paga são os consumidores (trabalhadores e pobres), já que os empresários repassam o valor do imposto para o preço final do produto. Mesmo com aumento de arrecadação, houve corte de gastos em todas as áreas sociais (educação, saúde, saneamento básico e segurança).
A renúncia tributária isenções e redução de impostos para atrair novas indústrias ou manter as já existentes dobrou em 2003 em relação a 2001 e, somente no setor de combustível e transportes, fez o governo deixar de arrecadar R$ 360 milhões por ano, sem nenhum beneficio social.
Defendemos que se institua um imposto progressivo sobre os lucros das grandes empresas, grandes bancos e grandes fortunas. Quem ganha mais deve pagar mais imposto. Isto deve começar pelas tarifas de água, luz e outras. Defendemos a isenção de pagamento do serviço de energia elétrica para famílias de baixa renda e a redução das tarifas para o restante da população. No governo, diminuiremos o ICMS da conta de luz dos consumidores residenciais e aumentaremos a conta dos consumidores empresariais.
O Velho Chico é meu amigo, mexeu com ele mexeu comigo
O governo Lula defende o projeto de transposição das águas do rio São Francisco, que significaria a construção de 700 Km de canais de concreto e estações de bombeamento. O objetivo é levar as águas do rio para a região do semi-árido nordestino, para supostamente acabar com a seca do Nordeste.
Mas, como dizem os movimentos sociais da região, o problema do Nordeste não é a seca, é a cerca. Ou seja, existe água no semi-árido nordestino, mas ela não chega aos pequenos agricultores e à população das cidades porque está dentro de enormes latifúndios. Para a população, a água da transposição chegaria muito mais cara, para pagar a conta da obra faraônica.
Na verdade, Lula não tem como acabar com a falta de água do Nordeste porque está aliado aos empresários do agronegócio que, junto com as empreiteiras, são o setor mais interessado na transposição. Estes sim vão ganhar rios de dinheiro construindo canais de concreto e depois usando a água para a monocultura de cana, laranja, frutas e até soja para exportação, que emprega pouca gente, paga salários de miséria e expulsa o trabalhador do campo, além de destruir o meio ambiente.
Giba resumiu assim a posição da FES sobre a transposição: Somos contra a transposição do São Francisco. Estamos junto com a Conluats e os sindicatos de metalúrgicos do norte de Minas combatendo a poluição feita pelas empresas metalúrgicas e mineradoras que estão matando os peixes e ameaçando a sobrevivência da população ribeirinha. Nós defendemos a completa revitalização do Velho Chico.
Reforma agrária já
Assim como em todo o Brasil, Minas tem uma enorme extensão de terra concentrada nas mãos de poucos latifundiários. A produção está totalmente voltada para o agronegócio, ou seja, monocultura para exportação. O desmatamento extensivo é constante, com o objetivo de plantar eucalipto para servir de combustível aos alto-fornos das empresas siderúrgicas.
Enquanto isso, os pobres são tirados do campo, através do êxodo rural, e jogados nas favelas.
Segundo José Raimundo, da direção estadual do PSOL: Acompanhamos junto com a Conlutas uma greve de 600 trabalhadores cortadores de cana-de-açúcar na cidade de Campo Florido. São na sua maioria nordestinos, portanto não estávamos lá para pedir votos, e sim para levar a nossa solidariedade. Isso causou uma comoção na cidade, pois não é comum trabalhadores de BH apoiarem uma luta assim. Isso mostra que esta frente já nasce se aproximando das lutas reais do povo do estado.
Somente uma verdadeira reforma agrária ajudará os pobres do campo, tanto de Minas quanto do semi-árido nordestino. Justamente o que Lula e Aécio Neves não podem fazer, por isso tratam o problema do campo como caso de polícia, com desocupação de terra, assassinatos e impunidade, como é o caso da libertação do latifundiário e assassino dos fiscais do trabalho de Unaí (MG).
Outras contribuições
Durante a plenária, foram feitas diversas contribuições que serão incorporadas ao programa da frente. Todos que quiserem colaborar poderão se incorporar à comissão de programa.
Reformas
Oraldo Paiva, da direção do PSTU, ressaltou a importância de lutar contra as reformas que vêm sendo implementadas por este governo, como a reforma sindical e trabalhista (antecipada pelo projeto do SuperSimples), e pela anulação da reforma da Previdência, financiada com dinheiro do mensalão.
Juventude
Gabriel Huland, diretor do DCE da UFMG, lembrou a importância do papel da juventude: Em todo o mundo a juventude vem dando demonstrações de sua disposição de luta ao lado dos trabalhadores, como a luta dos filhos de imigrantes na França, dos jovens palestinos, as lutas da América Latina. Nestas eleições, esta frente é a única que pode oferecer uma alternativa a Lula e Alckmin, apoiando lutas como pelo passe-livre, contra a reforma universitária e pelo ensino público e gratuito para todos.
Racismo
O professor Pimenta, candidato a vice-governador pela frente e militante do movimento negro, disse: nos acusam de ser intolerantes quando apresentamos as nossas idéias e nos recusamos a aceitar o caminho da adaptação, mas em relação ao racismo é preciso ser intolerante, e essa deve ser uma marca desta frente.
GLBT
Érico, do movimento GLBT, lembrou que a cada dia, dois homossexuais são mortos violentamente, o que apenas reforça a necessidade de que a homofobia seja considerada um crime, assim como o racismo.
Próximas atividades:
No dia 14 de julho haverá uma grande caminhada pelo centro de Belo Horizonte.
A concentração será às 15h na praça Sete. Participe!
Post author Hermano Rocha, de Contagem (MG)
Publication Date