PCdoB: da selva aos gabinetes de Brasília

Orlando Silva e o atual ministro dos Esportes, Aldo Rebelo
Agência Brasil

O que explica as denúncias de corrupção que atingem um dos partidos históricos da esquerda brasileira?A queda do ministro dos Esportes, Orlando Silva, foi o desfecho de uma sucessão de denúncias que atingiu todo o ministério comandado pelo PCdoB desde 2003. Embora o partido já tenha sofrido várias denúncias de corrupção nos últimos anos, essa é uma das mais graves crises políticas que a organização já enfrentou em sua história.

Seria mais um caso de corrupção dentre tantos outros que já atingiram o governo Dilma em seu mandato não fosse pelo fato de ter sido encabeçado por um dos mais antigos e tradicionais partidos de esquerda do país. As evidências que vão se acumulando apontam para um esquema de desvio de recursos públicos estruturado no ministério, com ramificações nos estados e municípios.

Ver uma organização que se autodenomina ‘o partido do socialismo’ e que reivindica a memória dos mortos da guerrilha do Araguaia ser atingida por um escândalo de desvio de verbas pode chocar muita gente. Está longe, porém, de ser um caso isolado. Pode-se contextualizar esse escândalo dentro de um processo mais longo, de adaptação do partido à estrutura do Estado e à lógica eleitoral, assim como a renúncia de qualquer estratégia socialista. Mas como um partido que contou, e ainda conta, com militantes abnegados que um dia deram suas vidas à revolução, chegou a esse ponto?

Vamos voltar um pouco no tempo, tentar recapitular a trajetória desse partido, suas diferentes políticas e estratégias, seu papel na esquerda e no país, para tentar entender o que aconteceu em sua história e como ele passou do fuzil da luta armada aos escândalos de corrupção nos gabinetes do governo.

Origem e cisão
A história dos dois principais partidos que se auto-intitulam ‘Partido Comunista’ no Brasil se confunde a ponto de, tanto o atual PCB quanto o PCdoB reivindicarem as origens do partido fundado em 1922.

O partido registrado como PCB surgiu em março de 1922, no congresso que reuniu nove delegados, representando algo como 70 militantes dispersos em várias partes do país. Com quadros egressos principalmente do anarquismo, foi a primeira organização a se reivindicar marxista no Brasil. Apesar de algumas rupturas, como o racha dirigido por Mário Pedrosa, e que daria origem à trotskisa LCI (Liga Comunista Internacionalista), o PCB deteve a hegemonia da esquerda até a década de 1960.

Mais que isso, o fim da Segunda Guerra e a ascensão da URSS conferiram ao PCB um grande prestígio político e a organização experimentou um crescimento vertiginoso na década de 1940. Segundo alguns autores, o partido chegou a ter 200 mil filiados. Nem a deposição de Vargas, que a organização apoiava, em 1945 abalou o crescimento da sigla, que contava com 14 deputados e elegera Luiz Carlos Prestes, seu principal dirigente, senador.

Em 1947, porém, o PCB repentinamente é posto na ilegalidade. Apesar da política conciliatória do partido, o clima de polarização da Guerra Fria fechou o cerco à organização no Brasil. Uma lei de um deputado do PTB, engavetada há anos, é retomada e aprovada, culminando na cassação da legenda e nos mandatos de seus parlamentares. O ataque provoca uma mudança de orientação na política do partido, que se radicaliza. Vargas, que volta ao poder em 1950 por meio das eleições, já não era mais visto como um aliado, mas parceiro do imperialismo e, portanto, um inimigo a ser combatido.


Parlamentares do PCB protestam contra cassação dos mandatos

Após o suicídio de Vargas e a comoção popular que se voltou inclusive contra jornais ligados ao PCB, o partido novamente muda de posição, adota uma política mais conciliatória e vai se readaptando à institucionalidade.

O racha
O que definiria o futuro do PCB e o surgimento do PCdoB, porém, foi o XX Congresso do Partido Comunista da URSS, em 1956, no qual o então Secretário-Geral do PC soviético, Nikita Krushev, denunciou os crimes de Stálin. O relatório do dirigente apresentado ao congresso provoca uma comoção mundial em todos os partidos comunistas do mundo e no Brasil não é diferente. Embora a direção do PCB, com Prestes à frente, tenha tentado calar qualquer discussão sobre o tema, a organização não escapa desse processo.

O partido não se mantém incólume à derrocada do mito de Stálin. Pelo contrário, aproveita-se da crise para aprofundar sua guinada à direita, o que se concretiza na chamada “Declaração sobre a política do PCB”, de março de 1958. O documento, entre outros pontos, aprofunda a caracterização do elemento ‘progressista’ da burguesia nacional e aposta na possibilidade de uma revolução democrática via eleições. Na prática, abandona qualquer perspectiva de uma estratégia revolucionária pela tomada do poder.

Apesar dos expurgos nas fileiras da organização, uma ala descontente se manteve no partido. Encabeçada por João Amazonas e Maurício Grabois, tachavam a nova orientação do PCB como ‘revisionista’ e não aceitavam o relatório e as denúncias de Krushev contra Stálin. No processo de legalização do PCB, em 1962, esse setor minoritário vê sua chance de sair do partido para fundar o PCdoB.

O argumento utilizado por eles é que, no processo de legalização do PCB, sua direção fundou outro partido. Isso porque, a fim de se legalizar, o PCB fez uma pequena alteração ortográfica em seu nome, de Partido Comunista do Brasil, como havia se registrado em 1922, para Partido Comunista Brasileiro. A mudança ocorreu para evitar que o partido fosse visto como mero apêndice partidário de Moscou e escapar da repressão. A ala dissidente, ao contrário, manteve a grafia original e adotou a sigla PCdoB, mas reivindicando a história do ‘partidão’.

Na verdade, a ala dissidente de Amazonas se reorientou a partir da política do Partido Comunista Chinês, que atacava a URSS de Krushev como ‘revisionista’ e não aceitava as críticas à Stálin. A atuação do PCdoB então se guiaria em torno da estratégia de Guerra Popular Prolongada, de Mao Tse Tung, que se baseia na guerra guerrilheira a partir do campo, sustentado a partir de uma base camponesa e popular. Com o endurecimento da ditadura, após o AI-5, esta orientação desembocou na Guerrilha do Araguaia, preparada pelo partido desde 1966 e dizimada em 1972 pela repressão.

O golpe de 1964, aliás, redefiniu toda a esquerda no Brasil. Por um lado, fragilizou o PCB, que saiu desmoralizado e cuja política foi posta em xeque por muitos de seus militantes. A direção centralizada e burocrática do partido, assim como a tática da guerrilha e do foquismo, que se tornaram majoritários nas correntes de esquerda durante o período e que se chocavam com a política conciliatória do PCB, provocaram inúmeras defecções. Ao mesmo tempo, a linha política do partido, de privilegiar a via institucional e evitar choques com o governom, não se alterou nem mesmo com o golpe.

Desmoralizado, com vários rachas e atingido pela repressão, o PCB deixava de ter hegemonia na esquerda. Em seu lugar, além do PCdoB e suas sucessivas rupturas, uma míriade de correntes guerrilheiristas surgiam para, em geral, ter uma vida efêmera por conta da repressão.

O PCB viveu em crise permanente até a maioria da sua direção, já nos anos 1990, decidir abandonar o marxismo e fundar o PPS, hoje uma sigla de direita. Processo semelhante ao que ocorreu em grande parte dos grandes partidos comunistas, como o Partido Comunista Italiano, que se dissolveu em 1991 para formar o Partido Democrático da Esquerda.

Reorganização
O PCdoB, destroçado pela repressão, só consegue se recompor e se reorganizar no final dos anos 1970, com a distensão da ditadura e o ascenso do movimento operário. Junto com o balanço do Araguaia, o partido fazia uma autocrítica em relação à política maoísta do período anterior. Também não poupava críticas à URSS pós-Krushev. Em busca de uma referência política, o partido se alinhou ao Partido do Trabalho de Enver Hoxha, da Albânia.

O 6º Congresso do partido, realizado de forma semi-clandestina em 1983, já caracterizava a URSS como um Estado burocratizado que, apesar de manter as ‘formas socialistas’, de conteúdo praticava um capitalismo de Estado, explorava seus próprios trabalhadores e os países em que mantinha influência. Era, na definição do PCdoB, ‘social-imperialista’, assim como a China. Em relação a Mao Tse Tung e a China, o partido agora já nem reconhecia qualquer traço socialista na revolução chinesa ou em seu dirigente, caracterizando-o como ‘nacionalista burguês’.

O mundo para os comunistas do PCdoB se dividia da seguinte forma: de um lado o imperialismo ianque, europeu e os países ‘social-imperialistas’ (URSS e China), e, de outro, a Albânia socialista em quem tentam se espelhar.

No Brasil dos anos 1980, o partido decide se manter afastado dos dois maiores processos de reorganização da classe trabalhadora. No plano político, do PT, e no movimento sindical, da CUT. Não só decidiram ficar de fora como denunciavam como ‘agentes do imperialismo’ os envolvidos na construção do Partido dos Trabalhadores. Tal política era desdobramento da política de ‘frente ampla’ com a burguesia nacional para acabar com os restos da ditadura, e que se opunha à concepção classista que se expressava principalmente no PT e na CUT naquele momento.


Campanha pela legalidade do PCdoB

Nessa perspectiva, fundam a CGT (Central Geral dos Trabalhadores) junto aos antigos pelegos da ditadura, como ‘Joaquinzão’, em oposição à CUT. No parlamento, se utilizam da legenda do PMDB até 1985, ano em que conseguem retomar a legalidade. Sob o pretexto da luta pelo fortalecimento das forças democráticas do país, o PCdoB, embora não tenha feito parte diretamente do governo Sarney, o apoia até 1987. Já em 1989, faz parte de uma frente ampla em torno do candidato ao governo do Rio Moreira Franco (PMDB), que incluía até o PFL.

Os anos 1990 e a queda do muro
A queda do muro de Berlim e o fim do chamado ‘socialismo real’ no Leste Europeu atingiu toda a esquerda e em especial os partidos comunistas. O dêbacle do estalinismo foi discutido pelo PCdoB em seu 8º Congresso, em 1992 quando, mais uma vez, o partido reorienta sua política. A organização aprofunda sua crítica à URSS. Compreende ainda que a burocratização do Estado soviético se iniciou ainda na era Stálin, e teria deformado o estado socialista, cujos erros se desdobraram na restauração do capitalismo. O PCdoB chega ao ponto de comemorar a deposição de Gorbatchov.

Apesar de criticar Stalin e aprovar a retirada de qualquer referência a seu nome nos estatutos da organização, o PCdoB não chega a renegar a memória do antigo líder. Pelo contrário, reconhece o papel do antigo líder soviético na ‘construção do socialismo’, apesar de ‘alguns’ erros.

Ao mesmo tempo, porém, em que afirma que capitalismo era restaurado na antiga URSS desde a década de 1950, o PCdoB agora reconhecia a China como socialista e um importante ponto de apoio da luta antiimperialista. Afastava-se da Albânia (que ‘capitulara’ ao capitalismo) e reaproximava-se do PC chinês no momento em que o país caminhava a passos largos rumo à restauração plena da economia de mercado. Já Cuba, antes vista como uma espécie de sócia menor do social imperialismo soviético, e, portanto capitalista, agora também é apontada como nova referência de socialismo pelo PCdoB.

No Brasil, o partido rompeu com a CGT no final dos anos 1980 e, em 1988, funda sua corrente CSC (Corrente Sindical Classista), que adere à CUT em 1991. Ao mesmo tempo, aproxima-se do PT. A institucionalização cada vez maior do partido, sua adesão à política pragmática, ainda que de esquerda, converge com o mesmo movimento que o PT fazia à época.

Sua atuação no movimento sindical e principalmente estudantil, à frente da UNE, reflete bem isso. A entidade que um dia fora símbolo de combatividade vai, nas mãos da UJS (braço estudantil fundado em 1985), paulatinamente se adaptando e se burocratizando cada vez mais.

Nos anos 1990, a luta contra o neoliberalismo cumpre o papel que a ‘luta por democracia’ cumpriu na década anterior e é a justificativa para a aplicação do programa de frente ampla. Como afirma resolução aprovada pelo 9º Congresso do PCdoB, de 1997: ‘O Brasil precisa de um novo caminho de desenvolvimento capaz de superar os enormes desafios da crise atual. E que seja a expressão dos anseios de todos os que estão em contradição com o neoliberalismo – operários, assalariados, trabahadores rurais, funcionários liberais, trabalhadores técnico científicos, pequenos e médios empresarios” .

O Governo Lula
A eleição do primeiro presidente operário no país foi certamente um dos maiores marcos para o PCdoB ter seguido a atual trilha. Pela primeira vez o partido participava diretamente do Governo Federal, já através do Ministério dos Esportes. À época comandado por Agnelo Queiroz, o ministério não contava com o porte e importância que possui hoje.

Pouco depois, outro importante quadro da organização, Haroldo Lima, assume a direção da Agência Nacional do Petróleo (ANP), dando sequências às rodadas de licitação dos blocos petrolíferos às empresas privadas, inclusive estrangeiras. Além da direção da Ancine (estatal do cinema), já no governo Dilma o PCdoB também fica à frente da Embratur.

Em 2005, o deputado Aldo Rebelo assume a presidência da Câmara dos Deputados, sendo um dos principais responsáveis pelo abafamento do escândalo do mensalão no Congresso. Foi também o responsável direto pela prisão de dezenas de manifestantes do MLST que ocuparam a Câmara em protesto pela reforma agrária, em 2006.

Os fatos evidenciavam um processo de direitização cada vez maior da organização. Sua atuação no movimento de massas reduzia-se a apoiar as ações do governo e defendê-lo, como as mobilizações convocadas pela UNE em 2005 no auge da crise do mensalão. O movimento estudantil, além disso, é utilizado como o grande celeiro de quadros que vão, futuramente, ocupar seus postos na estrutura burocrática do Estado. Para se ter uma ideia, na gestão de Orlando Silva havia nada menos que quatro ex-presidentes da UNE, e vários outros diretores da entidade.

No movimento sindical, o partido rompe com a CUT e funda a CTB (Central dos Trabalhadores do Brasil) em dezembro de 2007, seguindo um cálculo meramente financeiro e aparatista, de olho nos repasses das mudanças na estrutura sindical. A ruptura não alterou, porém, a orientação governista do PCdoB no movimento sindical.

O 12º congresso do PCdoB, de 2009, pode ajudar a entender a guinada pragmática praticada pelo partido. Sob o lema de ‘O fortalecimento da Nação é o caminho, o socialismo é o rumo’, o PCdoB defendia um ‘programa nacional de desenvolvimento’.

Trocando em miúdos, o PCdoB, sob um discurso pretensamente socialista, voltava à velha política nacional-desenvolvimentista. A justificativa escondia-se atrás da teoria etapista da revolução, agora já entendido não mais como a tomada do poder por uma frente unindo o proletariado e a burguesia nacional contra o imperialismo, mas tão somente o desenvolvimento capitalista, por dentro da institucionalidade. Sob a ótica do partido, o governo Lula, e agora o de Dilma, cumpriria esse papel.

Quando Aldo Rebelo se alia à ultra-reacionária Kátia Abreu, presidente da CNA (Confederação Nacional Agrária) e à Ronaldo Caiado, para revisar o Código Florestal e permitir a expansão da produção agrícola aos latifundiários está, na ótica do PCdoB, defendendo o crescimento e desenvolvimento econômico. Da mesma forma quando defende a construção de Belo Monte e a expulsão das comunidades indígenas e ribeirinhas.

O grande problema é que, ao contrário da década de 1940, quando o PCB implementava orientação semelhante, hoje já não há mais espaço algum para uma política nacional desenvolvimentista, ainda mais em um país semi-colonial e em uma conjuntura de uma crise econômica internacional. O espaço de manobra para um desenvolvimento interno relativamente independente, que possibilitou o populismo da Era Vargas e de diversos governos da América Latina, hoje não existe.

Nos marcos de uma economia internacionalizada, onde setores inteiros se encontram nas mãos dos grandes bancos e multinacionais, e que metade do orçamento do Governo Federal é destinado aos rentistas estrangeiros, é impossível qualquer estratégia ‘desenvolvimentista’ sem romper com o capital estrangeiro e a burguesia. O crescimento econômico se dá sob o contexto de uma economia independente e, como vimos em 2008, suscetível a qualquer crise externa.

Levando-se em conta a atuação do PCdoB nos últimos, não se poderia nem dizer que o partido implementa uma política nacional desenvolvimentista. Além de sustentar um governo que dá continuidade à política econômica de FHC, o PCdoB diretamente impõe um programa neoliberal quando, por exemplo, dirige o leilão dos poços de petróleo às empresas estrangeiras. Ou quando Aldo Rebelo apoia as reivindicações do latifúndio, parte dele ligado às multinacionais da indústria alimentícia. Por isso, não é de se estranhar que empresas como Mc Donald’s ou a Coca-Cola apareçam como financiadores eleitorais do partido, no caso de Aldo Rebelo.

Uma situação absolutamente impensável há alguns anos.

O que explica a corrupção?
Sem uma estratégia e um programa socialista, ou mesmo alternativo ao que está aí, e completamente adaptado à institucionalidade, restou ao PCdoB atuar unicamente em torno da lógica eleitoral e aparatista. A estratégia deixou de ser a transformação social, por etapas ou não, e passou a ser fundamentalmente a sua permanência no poder. E como tal, o desvio de verbas públicas parece legitimado frente a essa estratégia.

As denúncis e investigação não se limitam ao Ministério dos Esportes. Além das denúncias que caíram sobre o Ministério dos Esportes, o PCdoB também enfrenta uma investigação do Ministério Público do Rio por conta de supostas cobranças de propina na ANP de Haroldo Lima.

O que o PCdoB tem de diferente dos demais partidos, no entanto, além da estrutura centralizada e burocrática herdada do estalinismo, é a sua intervenção e influência no movimento de massas, como no movimento sindical e principalmente estudantil, seu discurso socialista e sua autoridade histórica.

Em seu programa eleitoral veiculado em meio às denúncias de corrupção que acabaram derrubando o ministro Orlado Silva, o PCdoB recorre a esse arsenal para se defender. Utilizando também outra característica herdada do estalinismo, a falsificação histórica, associa-se no programa a personagens como Luís Carlos Prestes, Olga Benário e até mesmo Pagu, que nunca foram do partido ou até que combateram politicamente a organização. E, sob o slogan de ‘o partido do socialismo’, lança frases que deturpam completamente qualquer noção de socialismo, seja de qual vertente for, ao afirmar que ‘ser socialista é respeitar o dinheiro público’, ou que ‘ser socialista é ter cidades mais planejadas’.

Isso é o que explica também a recente obsessão do PCdoB em filiar artistas midiáticos que nunca tiveram nada a ver com socialismo, como o pagodeiro Netinho de Paula em São Paulo ou Waguinho (ex-sambista e atual pastor evangélico) no Rio. O que conta são os números nas urnas.

Apropriação indébita da história
A história do PCdoB na esquerda, porém, não é feita somente de erros e traições. Há muitos fatos heróicos, como a luta contra o nazifacismo nos anos 1930 e 1940. Da mesma forma ocorreu durante a luta contra a ditadura militar. A guerrilha do Araguaia, embora tenha partido de uma análise equivocada da realidade e uma tática que acabou se provando catastrófica, envolveu militantes abnegados que deram suas vidas à causa da revolução.

A atual direção do PCdoB se aproveita desse capital moral, assim como da fraseologia socialista, para atrair ativistas honestos às suas fileiras. Desta forma, tenta canalizar a energia militante de inúmeros ativistas, tanto nos sindicatos como no movimento estudantil, para fortalecer uma organização cuja estratégia é meramente eleitoral. O atual PCdoB, porém, tem tanto a ver com essa trajetória quanto Netinho de Paulo tem a ver com socialismo.

Infelizmente, como afirmou Victória Grabois, filha do militante assassinado pela ditadura Maurício Grabois, ‘o PCdoB desapareceu nas selvas do Araguaia’.