PSTU-Pará

Exigimos avanço em medidas imediatas para impedir uma catástrofe social

Em meio a uma crise capitalista que se aprofunda e nos impõe uma lógica de destruição de vidas e do meio ambiente, o mundo todo enfrenta uma pandemia viral. Com ela, já estão sucumbindo vários países ricos, descontrolados e atrasados nas medidas a serem adotadas, sendo obrigados inclusive, a muitas medidas antes impensáveis, como o controle da saúde privada pela pública.

No Brasil, depois de negação e negligência, o governo Bolsonaro pediu ao Congresso o “estado de calamidade pública” que desobriga a cumprir a meta fiscal para 2020, porém ainda mantém teto de gastos e todas as reformas que estão destruindo as condições de vida do brasileiro.  Paulo Guedes anunciou dias antes a antecipação do décimo-terceiro, que na verdade é uma medida que busca “aquecer a economia” e não proteger a vida da população do vírus.

Por que a situação do Pará será calamitosa?

O primeiro caso do novo coronavírus no estado foi confirmado no dia 18 de março. E assim, saímos de um alerta para um estado de emergência em saúde pública.

As medidas já tomadas de controle social de aglomerações e cancelamento de aulas agora se tornam insuficientes. É necessário um plano de contingência imediato e eficaz para isolar o vírus, que já está circulando na região há mais de 15 dias, e tratar os futuros doentes.

Estamos passando por uma forte temporada de chuvas – o inverno amazônico – que traz consigo um aumento vertiginoso de doenças infecto-contagiosas como a gripe (Influenza), H1N1, dengue e leptospirose. Esta última atingiu 55 e matou 9 pessoas em Belém na mesma época do ano passado.

Dezenas de famílias perderam suas casas com as enchentes que inundaram nossa cidade e estão expostas a situação de higiene e saneamento ainda mais insalubres do que de costume. Ficamos por vários dias com 6 bairros de Belém sem abastecimento de água (Pedreira, Terra Firme, Marco, Telégrafo, Sacramenta e Barreiro), e dizem que o problema só se resolverá no dia 20 de março, o que é reflexo do sucateamento da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) promovido pelo governo do estado há vários anos, mas que agora ganha proporções trágicas pois coloca em risco de vida boa parte da população.

O principal hospital da cidade de referência em doenças tropicais (Hospital Universitário Barros Barreto) e que foi apontado neste dia 19 de março pela Secretaria de Saúde do Estado do Pará (Sespa) também como referência para os doentes pela covid-19 já está saturado com as demandas da dengue, tuberculose e meningite e conta apenas com 7 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), que sempre contam com fila de espera.

O calor nos ajuda?

A nosso favor, dizem, está o clima quente que vem por aí. É um fato que no verão temos menos casos de gripe. Porém, não podemos subestimar a gravidade da epidemia. Trata-se de um vírus novo para o qual ninguém está imune e não há histórico de seu comportamento.

Outro elemento é a condição estrutural do estado, onde apenas 45,6% da população têm acesso à água tratada e 5,2% a rede de esgoto e condições de moradia, cujo o déficit oficial é de meio milhão segundo o governo, mas sabemos que há uma quantidade muito maior de moradias sem condições de cumprir o isolamento de quarentena. Além disso, alta população desnutrida, o que traz um cenário calamitoso com agravantes para uma potencial explosão de coronavírus por aqui.

Se a pandemia de coronavírus entrar em transmissão comunitária, não há estrutura que suporte o atendimento dos que necessitam de internação. O próprio governo do estado diz que são 23 UTI’s aptas especificamente para o coronavírus, número completamente insuficiente.

Por isso, medidas drásticas e urgentes têm que ser tomadas para conter o máximo que pudermos sua propagação.

Além das medidas já tomadas, exigimos do governo Helder Barbalho, Zenaldo e demais prefeituras, um programa emergencial:

Medidas gerais

– Paralisação imediata de todo o serviço não essencial no Estado e Município com garantia de estabilidade e salário integral a todos os funcionários da iniciativa pública e privada;

– Suspensão do transporte público de massa, com apenas um contingente emergencial com total estabilidade e salário para os trabalhadores do transporte.

– Suspensão das contas de água, luz e IPTU, e fornecimento de cestas básicas para todas famílias que tiverem alguém infectado, bem como a população de baixa renda;

– Distribuição de álcool gel e mascaras para toda a população;

– Cancelamento de festas, shows e peças de teatro;

– Garantia de vacina contra a gripe para toda a população;

– Destinação do fundo eleitoral, fundo partidário e das verbas de gabinetes do Congresso Nacional, bem como das Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores para combater o coronavírus;

– Proteção, orientação e atenção imediata às comunidades indígenas e quilombolas do Estado, respeitando sua autonomia e garantindo sua segurança territorial;

Saúde

– Colocar à disposição do Estado toda a saúde privada desde já, apoiando-se no dispositivo constitucional da Lei do SUS (8080/90), capítulo 2, artigo 24, no qual o SUS pode recorrer à estrutura dos hospitais privados para suprir as demandas locais. Nesse momento, todos hospitais de iniciativa privada, em particular: Porto Dias, Adventista, Saúde da Mulher, Ordem Terceira, Beneficente Portuguesa e etc. devem estar sob as ordens Estado para atender toda a população e devem ser estatizados;

– Cancelamento de todas as cirurgias eletivas (que podem ser adiadas) em todo o sistema de saúde, para diminuir a lotação atual dos hospitais e garantir a liberação de leitos.

– Abertura imediata de leitos através da transformação das enfermarias em UTI’s tanto nas UPAs como nos hospitais privados que vão está sobre o controle do Estado;

– As UBS (Unidades Básicas de Saúde) devem organizar as informações e suporte necessário para informar a população e mantê-la em estado de alerta.

– Cancelamento dos voos internacionais de Portugal e Estados Unidos, controle das entradas e saídas estaduais, controle dos portos e dos navios estrangeiros, controle nos aeroportos com tecnologia para medir a temperatura e controle dos voos de São Paulo e Rio de Janeiro;

– Chamado imediato dos concursados na área da saúde e recontratação imediata de demitidos dos PSSs de saúde;

– Contratação imediata de agentes comunitários de saúde com treinamento para avaliar condições sanitárias, moradia e alimentares da população do Pará.

– Interdição de hotéis para isolamento de grupos de risco e suspeitos, assim como para a remoção de famílias das áreas afetadas pelas recentes enchentes. Caso não sejam suficientes, organização necessária das escolas para abrigar famílias e grupos de risco/suspeitos.

Apoio à população

– As merendas escolares a serem distribuídas devem ser substituídas por cestas básicas e distribuídas aos pais de alunos tanto pelo Estado quanto pelo Município; Todos os funcionários, inclusive terceirizados, devem ser dispensados e substituídos pela defesa civil

–  Aluguel social para desempregados e moradores de rua; Seguro-desemprego de dois anos para atuais desempregados e autônomos.

– Revogação da reforma da Previdência Estadual.

– Colocar a estrutura das grandes empresas que atuam no Estado a serviço da população paraense: Vale, Hydro, Equatorial, Alunorte, Albras, Cerpasa, Unimed, Mineração Rio Norte e Grupo Líder, entre outras devem disponibilizar sua estrutura e recursos para o Estado atuar na pandemia.

A nossa maior pandemia é o capitalismo

Para enfrentar e responder a essa catástrofe que nos ameaça, é preciso aplicar um plano de emergência, sob controle dos trabalhadores para enfrentar a pandemia.

O mundo pode ser completamente diferente se a economia for voltada para atender as necessidades dos trabalhadores e não para garantir o lucro das grandes empresas. Por isso defendemos a construção de um novo modelo que priorize os direitos e a garantia da vida dos trabalhadores, um modelo socialista, contra o capitalismo que só pensa na ganância e no lucro dos patrões, com a expropriação das grandes empresas, a planificação da economia e uma democracia dos trabalhadores que controle todas essas empresas.

Chamamos a todas as organizações do movimento de massas a se unirem em defesa dessas reivindicações. Chamamos os trabalhadores e o povo pobre do mundo para nos unirmos e construirmos uma grande revolução socialista contra todos esses ataques que os governos e patrões tem feito à classe trabalhadora e, através dessa revolução, tomarmos o poder e construirmos um governo dos trabalhadores e do povo pobre do mundo todo. Só assim poderemos garantir os direitos da classe trabalhadora e do povo pobre, sigamos o exemplo de luta do Chile.