No presente texto, queremos debater o problema sob a ótica da luta de classes. Pretendemos demonstrar que a dívida é parte de um mecanismo de extração de riquezas que beneficia diretamente a classe capitalista (proprietária dos meios de produção) e arruína gradativamente as condições de vida das famílias de trabalhadores
Desde o governo FHC, as grandes empresas e bancos multinacionais aumentaram seus domínios sobre muitos setores da economia brasileira, inclusive o espaço produtivo antes controlado pelo Estado. Ampliou-se ainda mais a influência das grandes empresas multinacionais, banqueiros e instituições como FMI e Banco Mundial na economia nacional e nas políticas de Estado. O governo Lula, por exemplo, não poupa esforços para garantir o aumento da extração do excedente econômico da economia brasileira pelo capital estrangeiro. Para formar reservas que permitam o pagamento da dívida externa e a remessa de lucros aos investidores estrangeiros, o governo Lula tem centrado sua política externa na ampliação da exportação das mercadorias das grandes empresas. Comprou até avião novo para viajar o mundo em busca de novas rotas comerciais.
Quanto à produção, nota-se uma grande ofensiva contra o emprego, rendimentos e direitos trabalhistas. Em alguns casos, o governo financia o processo de reestruturação produtiva. O desemprego cresceu nos principais setores da economia. Há uma tendência de queda no rendimento médio dos trabalhadores. No Brasil, até 2003, cerca de 76% dos assalariados ganhavam até três salários mínimos. As grandes empresas aumentam a taxa de exploração e as condições de trabalho só pioram, fato que se comprova pela elevação e surgimento de novas doenças profissionais em diversas categorias.
No período recente, o governo Lula trabalha para transformar a economia brasileira no paraíso da extração de mais-valia. Esse é o conteúdo de suas reformas para o trabalho. Em linhas gerais, busca-se ampliar a lucratividade dos grandes capitalistas, retirando conquistas dos trabalhadores.
Já aprovou na Câmara de Deputados o projeto do Supersimples e defende para depois das eleições uma reforma sindical e trabalhista que tem o objetivo de destruir a organização e flexibilizar direitos trabalhistas, um ataque sem precedentes. O aumento da exploração dos trabalhadores atrai capitais ao aumentar a taxa de lucro, e aumenta a competitividade das empresas exportadoras.
Reforma do Estado e ataque ao funcionalismo
Para sustentar o mecanismo das dívidas e adequar a economia brasileira à nova onda de exportações de capitais dos países imperialistas, os governos provocaram um verdadeiro desmonte do Estado. Muitas empresas estatais, algumas ligadas à produção de mercadorias e outras ofertantes de serviços, foram privatizadas. Os grandes capitalistas se apossaram do patrimônio público e agora controlam o espaço produtivo antes dominado pelo Estado.
Durante o período, foi declarada uma verdadeira guerra ao funcionalismo do Estado. Muitas ideologias foram difundidas. As privatizações resultaram em demissões em massa. Em diversos setores, aumentaram bastante as terceirizações e outras formas precárias de contratação.
Mais impostos e menos serviços sociais
Os governos aumentaram significativamente a arrecadação tributária. Em 1994, esta correspondia a 28,61% do PIB, e em fins de 2005 chegou a 37,82%. Quem paga mais impostos em nosso país? A tributação sobre o salário do trabalhador brasileiro é uma das maiores do mundo; só perde para a taxação do trabalhador dinamarquês. Em 2005, por exemplo, a média da tributação sobre os salários no Brasil ficou em 42,50%. Por outro lado, empresários, banqueiros e latifundiários se beneficiam da legislação e não pagam imposto compatível com seu nível de lucros e riqueza patrimonial.
A receita tributária do Estado aumentou, mas a maioria dos recursos é destinada ao pagamento dos serviços das dívidas. Há duas décadas, os investimentos diretos da União representavam 16% dos gastos não-financeiros. Hoje, não passam de 3%. Há uma enorme disparidade entre o pagamento da dívida e os gastos e investimentos nas atividades produtoras e na prestação de serviços sociais.
Este talvez seja o problema mais sentido pelas famílias de trabalhadores. Para os setores da classe trabalhadora com menor nível de renda, praticamente não há oferta de serviços públicos de saúde, educação, previdência e segurança de qualidade. Os setores com renda média, além de pagar tantos impostos, ainda têm que obter esses serviços junto no setor privado. Segundo estudo do IBPT, uma família com dois filhos, para pagar toda a carga tributária incidente sobre sua renda e consumir os serviços antes prestados pelo Estado, precisa de 258 dias de trabalho no ano.
Chega-se à conclusão de que a arrecadação tributária é extraída dos rendimentos da classe trabalhadora e a maioria dos recursos orçamentários é destinada ao pagamento das dívidas. Portanto, pode-se afirmar que no final são os trabalhadores que pagam essa conta. Em síntese, não contraímos nenhuma dívida, mas nós pagamos essa grande conta.
Quem ganha com o mecanismo das dívidas?
Tantas mudanças estruturais realizadas pelos governos FHC e Lula permitiram aumento da lucratividade dos grandes capitalistas residentes na economia brasileira. No caso dos bancos, por exemplo, entre 1994 e 2005 o lucro líquido global das 11 maiores instituições aumentou quase 20 vezes. Sob o governo Lula, o lucro dos grandes bancos aumentou 132,5% e segue trajetória crescente. Em 2006, até junho, cresceu 43% em relação ao último ano, atingindo R$ 22,2 bilhões.
Os banqueiros beneficiaram-se com a estabilidade monetária, aplicada para manter o mecanismo das dívidas. Provocou-se um aumento da transferência de renda do Estado e dos trabalhadores aos grandes bancos. De que modo? Quando o trabalhador toma um empréstimo, paga os juros. Somente em 2005, pelo total de crédito recebido, pessoas físicas pagaram 44% a mais só por conta de juros. De um total de R$ 155,2 bilhões em crédito, R$ 67,6 bilhões foram equivalentes a juros.
Logo, o trabalhador transfere parte de sua renda aos bancos para pagar o empréstimo. Essa realidade explica a proposta de crédito com desconto em folha de pagamento defendida pelo governo Lula. Na verdade, ela serve para amarrar e garantir a expropriação da renda do trabalhador via pagamento de juros.
Romper é o único caminho
Portanto, qualquer mudança profunda nas condições de vida da classe trabalhadora requer o rompimento com o mecanismo das dívidas. Deixar de pagar a dívida é o primeiro passo no sentido de uma nova independência. Na próxima semana, encerraremos a série apresentando uma proposta programática.
Post author João Valentin, do Rio de Janeiro, e Cristiano Monteiro, de São Paulo
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