Orlando Chirino qualifica sua demissão da PDVSA como “discriminação e perseguição política”

Orlando Chirino, importante sindicalista venezuelano, foi despedido da PDVSA, indústria de petróleo estatal da Venezuela. O desligamento de Chirino tem razões políticas. Coordenador da União Nacional de Trabalhadores (UNT), ele vem fazendo oposição ao govTerminado o ano de 2007, a diretoria da PDVSA [indústria de petróleo estatal da Venezuela] tomaram a decisão de despedir Orlando Chirino, reconhecido dirigente sindical e coordenador da União Nacional de Trabalhadores (UNT), integrante da junta diretiva do Sinutrapetrol e um dos principais impulsionadores da Corrente Classista Unitária, Revolucionária e Autônoma (C-Cura).

Para responder ao que qualifica como um “ato de discriminação e perseguição política”, no dia 24 de janeiro, o mencionado dirigente da UNT entregou ao Ministério do Trabalho um documento de amparo solicitando sua reintegração imediata ao posto de trabalho e o pagamento de todos os salários e benefícios que lhe foram suspensos desde a primeira semana de dezembro.

Ao sair dos escritórios do Ministério, onde esteve acompanhado por seu advogado, Orlando Chirino expressou aos meios de comunicação o que, em seu juízo, significa a decisão da diretoria da PDVS e do governo nacional de despedi-lo de seu posto de trabalho: “o primeiro que tenho a dizer é que se trata de um ato de discriminação que viola meu direito constitucional ao trabalho. De forma arbitrária, sem mediar nenhuma discussão prévia comigo e sem ter havido nenhuma solicitação ao Ministério do Trabalho de qualificação de dispensa, me suspenderam o pagamento de salários desde 30 de novembro de 2007 e, seguindo o velho costume dos governantes da IV República, a poucas horas do Dia dos Santos Inocentes, me entregaram a carta em que me foi informada a desincorporação da indústria.”

“Quero ressaltar a forma perversa como atuaram no momento de minha demissão. Além de me entregarem a carta em meio às festas de fim de ano para impedir que eu pudesse efetivar a denúncia desta arbitrariedade, realizaram uma série de manobras retardatárias com a intenção de deixar passar os 30 dias da lei, para evitar que eu pudesse me amparar junto ao Ministério do Trabalho. Esta atitude sinistra pinta de corpo inteiro a moral distorcida dos operadores políticos que tramaram minha demissão.”

Orlando Chirino destacou que “a decisão de despedir-me desconhece a Lei Orgânica do Trabalho no que diz respeito ao foro sindical. Atualmente, gozo da proteção do foro sindical porque sou integrante da junta diretiva do Sinutrapetrol no cargo de secretário de segurança e higiene. Além disso, sou coordenador nacional da UNT, entidade reconhecida pela PDVSA porque até três meses atrás entregava um aporte econômico para a Central de acordo com uma cláusula contemplada no contrato anterior. Como se não bastasse, estou amparado pelo decreto de imobilidade trabalhista, referendado pelo Ministério do Trabalho desde 31 de dezembro de 2008, que ampara a todos os trabalhadores que recebem menos de três salários mínimos ao mês. É tão grosseiro o que fizeram os administradores da PDVSA que me deram aumento dias antes para superar esse limite, mas é óbvio que os funcionários da PDVSA tinham a intenção de justificar minha demissão”

“Caso típico de discriminação e perseguição política”
O líder operário fez saber que se encontra vinculado à indústria desde maio de 2003, pelo reconhecimento que o governo e os trabalhadores tiveram de sua atividade em defesa da empresa durante os dias da contingência provocada pela paralisação e sabotagem patronal e desde o ano de 2006 desempenha suas funções no Departamento de Contraloria Social do Sisdem (Sistema de Democratização do Emprego). “A mim não presentearam nada na PDVSA, como equivocadamente pretendem fazer crer os operadores políticos. Igual a milhares de compatriotas, passei a vida defendendo a principal indústria e ao presidente Chávez do ataque da oposição golpista e do imperialismo.”

“A discriminação e perseguição trabalhista e política começou há dois anos, quando comecei a ser marginalizado das atividades do trabalho no Sisdem. Desde essa data não me reconhecem os aumentos salariais, não me cancelam dívidas, a TEA e me retiraram o carnê da PDVSA, apesar de que, em julho de 2007, houve uma posição a meu favor que obriga a empresa a cancelar os referidos pagamentos. As razões desta perseguição obedecem à minha oposição cortante às práticas burocráticas e corruptas na indústria e à defesa intransigente dos direitos dos trabalhadores.”

Aprofundando a análise sobre as razões de sua dispensa, o líder operário sublinhou que “mais do que os direitos constitucionais e trabalhistas que foram violados pela PDVSA e pelos operadores políticos do governo na empresa, o certo é que nos encontramos frente a um caso típico de discriminação e perseguição política. Em três ou quatro reuniões que mantive com uma comissão especial criada para entrevistar-se comigo, os integrantes da mesma me fizeram saber que a decisão se fundamentava no fato de que eu havia me oposto à Reforma Constitucional, além de que existiam demasiadas pressões exercidas desde o Ministério do Trabalho e dos integrantes da Força Bolivariana Socialista dos Trabalhadores em que milita o ministro José Ramón Rivero.”

“Não é demais assinalar que me acusam de gerar instabilidade na indústria durante os meses que durou a negociação do contrato petroleiro, porque me opus, junto com milhares de trabalhadores, a uma comissão negociadora em que ninguém foi eleito, designada a dedo pelo Ministério do Trabalho e pelos diretores da PDVSA, e porque denunciamos a perda de valiosas conquistas obtidas pelos trabalhadores da indústria durante muitos anos de lucha.”

“É evidente que me acusa do delito de ‘discordar’ ou de pensar diferente do governo e da tecnoburocracia da PDVSA, o que também é contra a Constituição da República Bolivariana da Venezuela escrita, aprovada e defendida pelos mesmos que tomaram a decisão de despedir-me. Fazendo uma reflexão do que aconteceu no referendo de 2 de dezembro, os trabalhadores e em especial os empregados públicos, devemos estar satisfeitos por não ter sido aprovada a mesma, porque essa reforma continha um artigo, ao qual muitos dirigentes sindicais não prestaram atenção ou se fizeram de desentendidos. Refiro-me ao artigo 141, com o qual se perdia o caráter de empregado público, convertendo-se num instrumento das políticas do governo e do Estado. Ou seja, os empregados públicos estaríamos na obrigação de pensar e atuar como o governo, sob pena de perder nossos trabalhos, como acontece atualmente comigo.” Agregou que se tivesse sido aprovada a Reforma Constitucional, que convertia os empregados públicos em pessoas de manejo e confiança, automaticamente se teria perdido a estabilidade trabalhista e o direito de organização sindical e negociação coletiva.

A autonomia sindical é um “principio sagrado” dos trabalhadores
Mais adiante, Orlando Chirino destacou a importância de se manter firmes na defesa da autonomia sindical. “Muitos companheiros, muitas vezes, me disseram que não era necessário defender a autonomia frente ao presidente Chávez, que insiste, cada vez que pode, que as organizações sindicais não podem nem devem ser autônomas. Com minha demissão, pela via negativa, se pode compreender a importância da luta pela autonomia sindical que tanto temos defendido.”

“Não por acaso, a autonomia sindical foi aprovada pelo congresso constitutivo da UNT. Já vivemos experiências tão desgraçadas, como a da CTV, e aprendemos a lição, por isso, ratificamos a defesa desse princípio. Lamentavelmente, muitos coordenadores da UNT, que buscavam lucro pessoal ou postos no governo, se esqueceram deste ‘princípio sagrado’ comprometendo os interesses e a independência dos trabalhadores. Estes ‘sindicaleiros’ (referindo-se aos dirigentes da FSBT) são os que se desagradam quando nós denunciamos a anistia decretada pelo, a liberação dos preços, a flexibilização das normas de importação de alimentos, a eliminação da dissolução trabalhista ou que confrontemos o governo, porque não respeita as bases sindicais e não negocia os contratos coletivos como acontece com os professores, os médicos e em geral com os empregados públicos. Por estas razões é que me tiram da industria.”

Que repercussão terá a demissão no meio sindical?
“Dizia anteriormente que a comissão da PDVSA que se reunu comigo para fazer chantagem com o argumento de que ‘renunciasse para não criar um conflito e não dar de comer à oposição’ foi enfática em dizer que existiam pressões desde o Ministério do Trabalho e da FSBT que é uma corrente sindical burocrática.”

Fica evidente que existe um plano nacional a partir do governo nacional, através do Ministério do Trabalho e da FSBT para destruir a UNT e todos os dirigentes que chamamos a mobilizar e lutar em defesa dos direitos dos trabalhadores. No caso concreto da burocracia sindical ‘roja rojita’ que existe na indústria, que negociou e entregou o contrato petroleiro, vieram colocando deliberadamente o processo eleitoral da Futpv (nova federação sindical petroleira) esperando minha demissão da indústria, com a esperança de que eu não pudesse ser integrante da plancha da C-CURA/Petróleo que lideram os companheiros José Bodas, Iván Freites, os camaradas da equipe A Fórmula, que atua no El Palito, e centenas de reconhecidos dirigentes sindicais petroleiros junto aos quais cumprimos um papel fundamental na recuperação da indústria quando aconteceu a sabotagem patronal.”

Como pensa desenvolver a luta pela reintegração?
“Hoje acabo de amparar-me mediante um documento no qual exponho as violações cometidas e reclamo ao Ministério do Trabalho uma providência que ordene minha reintegração. A partir da segunda-feira, 28, iniciaremos uma campanha nacional e internacional de pronunciamentos de dirigentes sindicais e políticos reclamando meu direito ao trabalho. Logo depois do carnaval, realizaremos um ato nacional no Parque Central Caracas com trabalhadores e dirigentes sindicais da indústria petroleira, assim como com todos aqueles dirigentes sindicais e trabalhadores de outros setores que anunciaram sua disposição em acompanhar-me nesta batalha.”

“Lutei durante 40 anos em defesa dos direitos dos trabalhadores e estou seguro de que me sobrarão adesões de apoio de trabalhadores e dirigentes sindicais que conhecem minha atuação honesta e revolucionária. Nunca perdi a fé nos trabalhadores em momentos mais difíceis, muito menos agora que nos encontramos num processo revolucionário que permitiu uma maior consciência de luta. São muitos os que se aproximam de mim e dizem que agora entendem minha oposição à reforma e a denúncia de fazia no sentido de assinalar que essa reforma estava a serviço da conciliação com os inimigos.”

“Hoje, quando os trabalhadores vêem que o governo perdoa aos assassinos do povo, quando permite que roubem nosso salário com o desabastecimento, a especulação e a inflação, quando observam que o campo e os trabalhadores agrários se arruínam pelas políticas de flexibilização dos controles de importação de alimentos que favorece aos empresários, quando observam que cresce a burocracia e a corrupção e que o presidente anuncia alianças com uma suposta burguesia nacionalista, os trabalhadores me dizem que chegou a hora de construir nosso próprio partido dos trabalhadores que apresente uma terceira opção que não seja nem golpista, nem de conciliação com o inimigo, mas de aprofundamento da revolução.”

“Quando os trabalhadores me dizem isso cresce minha fé em que o futuro da Venezuela será socialista, sem patrões, sem burgueses nacionalistas nem pró-imperialistas, sem burocratas e sem corruptos. Desse ponto de vista, entendo a luta por minha reintegração como parte da luta política digna pelo verdadeiro socialismo que seja regido diretamente pelos trabalhadores e pelas organizações populares e camponesas.”