O RAIO não vai resolver insegurança no Ceará

Ninguém aguenta mais tanta violência no Ceará. Todos os dias as páginas dos jornais e os programas policiais na TV trazem notícias de pessoas assassinadas que amanhecem estiradas em locais públicos, às vezes esquartejadas, carbonizadas, e todo tipo de barbaridade. Além dos furtos e roubos que vem aumentando ano após ano.

Os números são alarmantes. Em setembro desse ano, o número de homicídios no Estado já era superior ao acumulado de todo o ano passado. São mais de 3.400 pessoas assassinadas, uma média de uma pessoa a cada 1 hora e 40 minutos. Se compararmos os homicídios ocorridos entre janeiro e agosto de 2016 e o mesmo período de 2017, esse ano houve um aumento de 83,7%. Já os roubos e furtos até agosto somavam mais de 91 mil casos, o que tambem representa um aumento em relação ao mesmo período do ano passado.

O Secretário de Segurança Pública do Estado, André Costa, parece que não vive nesse mundo, ao menos não no Ceará. Sobre esses dados, se apegando ao fato que ocorreram 10 homicídios a menos em agosto do que em julho, declarou que “a tendência é continuar com essa melhora progressiva”. Ele é um policial federal que gosta de aparecer como justiceiro, mas que para justificar o fracasso de sua atuação à frente da secretaria costuma colocar a culpa no judiciário, dizendo que a polícia faz a parte dela prendendo, mas a justiça solta. O que tambem não é verdade porque a justiça do Ceará é a segunda que mais prende no Brasil. 92,4% de todos os casos que chegam nas mesas dos juízes cearenses acabam em encarceramento, além de que 70% das pessoas que estão nas penitenciárias do estado foram presas antes de passar por um julgamento.

O RAIO não é a solução
O governador do Estado, Camilo Santana (PT), de olho nas eleições de 2018, apresenta um grande plano para resolver o problema da segurança no Estado: dobrar o efetivo do RAIO (Batalhão de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas) em Fortaleza e expandi-lo para todas as cidades com mais de 50 mil habitantes no Estado. Mas a verdade é que tudo não passa de propaganda.

Dez anos atrás, o então governador Cid Gomes (padrinho político de Camilo), lançava a “Ronda do Quarteirão”. Assim como Camilo, fez muita propaganda de que essa seria a grande solução para o problema da insegurança no Estado. O projeto faliu e de lá para cá os índices de violência só aumentaram. Agora Camilo quer criar uma marca propria para a segurança. Comprou viaturas novas, mudou as cores e vai até trocar a o uniforme da PM. O RAIO é a outra marca, o de uma polícia que anda de moto exibindo sub-metralhadoras e que bate antes de conversar.

Nos bairros da periferia de Fortaleza, onde a violência é mais gritante e onde moram os pobres e negros da cidade, a polícia trata todo mundo como bandido. Em uma matéria publicada recentemente em um jornal do Estado sobre os confrontos entre a polícia e o crime no bairro do Pirambu, um morador relatou que: “os bandidos estão cada vez mais poderosos e causam pânico expondo armas e fazendo pixações dando ordens. Já a PM pensa que todo mundo que mora aqui é bandido. As abordagens são muito violentas, chamam logo a gente de vagabundo. Estamos nos sentindo desprotegidos, porque não podemos contar com a polícia que olha torto, como se desconfiasse de todo mundo. Isso é humilhante”.

Nas periferias faltam escolas, saneamento e postos de saúde. Quando existem os postos faltam médicos e remédios. A única presença do Estado é a polícia que “olha torto” e “chama logo de vagabundo”. O desemprego atinge 520 mil cearences que não tem como botar comida na mesa, muitos são jóvens que acabam se tornando alvo fácil para o crime. A situação vai piorar ainda mais porque o Temer e o Camilo aprovaram leis que congelam os gastos públicos por décadas piorando essa situação de falta de serviços para a população pobre e negra da cidade. Por outro lado a reforma trabalhista vai aumentar o desemprego e o subemprego e tornar o crime a única solução para cada vez mais jóvens.

Uma saída socialista para o problema da violência
Todos os governos sempre apresentam a mesma solução para o problema da violência: mais polícia e mais prisões. Mas o que ocorre é que os anos passam, se compram mais armas, se contratam mais policiais, se constroem mais cadeias e mesmo assim a violência só aumenta. A explicação para isso é que nenhum desses governos toca a raiz do problema que é a pobreza, o desemprego e a falta de serviços públicos de qualidade para a população da periferia.

Os investimentos do governo do Estado para comprar motos, viaturas e armas para as novas bases do RAIO somam alguns poucos milhões. Já para atacar de verdade as raízes sociais da violência, o investimento precisaria ser muito maior. O Governo diz que não tem dinheiro, mas não é verdade. A verdade é que se gastam bilhões de reais todos os anos com pagamento da dívida pública e com insenções fiscais para as grandes empresas e que isso sangra os cofres públicos e impede investimentos sociais. Para combater de verdade a violência é preciso mudar essa lógica, parar de dar regalias para banqueiros e empresários e investir em educação, em saúde e na geração de empregos, especialmente para os jovens.

É preciso acabar com a PM e criar uma Polícia Civil única controlada pela população, com direito de sindicalização, greve e eleição dos oficiais. O povo não pode confinar nessa polícia que temos hoje e que comete todo tipo de arbitrariedades e de corrupção contra os pobres e negros nas periferias do Ceará. Menos ainda podem confiar que o RAIO vai resolver o problema da violência. As comunidades tem que organizar sua propria autodefesa, através das associações de moradores e movimentos sociais dos bairros para controlar a ação da polícia e coibir as ações do crime. Para isso é necessário legalizar o porte de armas, para que os pobres tenham como se defender.

É necessário tambem legalizar as drogas e garantir que a sua produção e comércio seja controlado pelo Estado. Isso quebraria o poder do trafico sobre as comunidades e possibilitaria tratar o uso de drogas como um problema de saúde pública, garantindo tratamento para os dependentes. Isso tambem reduziria consideravelmente a população carcerária, que hoje é composta no Ceará em cerca de 25% por pessoas presas por tráfico.

Os governos de Temer, Camilo e Roberto Claudio estão comprometidos com os ricos e não aplicarão esse projeto. A única preocupação deles com a segurança é a de criar uma aparência que garanta um bom resultado eleitoral em 2018. Enquanto isso, os nossos jovens estão morrendo aos milhares nas mãos do crime e por vezes da polícia. Para aplicar uma programa que parta das necessidades dos mais pobres e que vá a fundo para resolver o problema da violência é necessário botar pra fora todos esses governos que pensam que preto e pobre é tudo bandido e construir um verdadeiro governo dos trabalhadores e do povo pobre.