O petróleo é nosso?

Descoberta da maior reserva de petróleo do país levanta uma pergunta: quem vai se beneficiar?Em meio a um clima ufanista, foi anunciada no dia 7 de novembro a descoberta pela Petrobras da maior reserva de petróleo do país. Segundo estimativas, o campo de Tupi, localizado na bacia de Santos, possui reservas que devem produzir entre 5 a 8 bilhões de barris de petróleo leve e gás natural.

Antes da descoberta, as reservas da Petrobras eram estimadas em cerca de 12 bilhões de barris. Agora, poderá alcançar mais de 20 bilhões de barris em reservas, o que faria do Brasil o 12º maior produtor de petróleo do mundo – anteriormente, o país ocupava a 17ª posição. Uma posição que poderá ser atingida graças ao investimento estatal em tecnologia.

O investimento estatal fez com que a Petrobras se tornasse a única empresa detentora da tecnologia em águas profundas. Jamais a iniciativa privada seria capaz de bancar projetos caros e arriscados de prospecção marítima.

Soberania?
A descoberta da Petrobras, sem dúvida alguma, tem enorme importância. Como se sabe, o petróleo não é um recurso renovável, e as reservas disponíveis no planeta se esgotarão um dia. Diversos estudos apontam que o fim do “ouro negro” pode estar mais próximo do que se imagina.

Um indicativo dessa preocupação é a recente alta do produto. Enquanto a descoberta era anunciada, o barril de petróleo estava sendo negociado a US$ 97,40 em Nova York e US$ 94,67 em Londres. Ao mesmo tempo, o aumento do consumo de petróleo no mundo já assumiu uma tendência inexorável, impulsionado, principalmente, pela economia norte-americana – maior consumidor de petróleo do mundo – e pelo crescimento da economia chinesa.

Diante da perspectiva de um choque da produção de petróleo, o imperialismo assumiu uma política de saque e rapina desta fonte energética. No Oriente Médio, a rapina se dá pela ocupação militar do Iraque e do Afeganistão. Na América Latina, através de privatizações e parcerias com empresas estatais, como a PDVSA da Venezuela (empresas mistas) e a própria Petrobras.

Por aqui, a política de “parcerias” da Petrobras com sócios estrangeiros foi instituída pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, nos anos 1990. Áreas em que a estatal descobriu petróleo foram entregues para multinacionais por meio de leilões. Dessa forma, todo o petróleo extraído destas jazidas destina-se à exportação.

Ao invés de interromper a entrega do nosso petróleo, Lula deu seqüência aos leilões. Num deles, foram entregues 913 blocos em que, segundo estudos da Petrobras, existem 6,6 bilhões de barris, o que correspondia na época à metade das reservas nacionais comprovadas.

Além disso, houve um processo de abertura do capital da empresa. Hoje, a maioria do capital da Petrobras (cerca de 60%) está nas mãos de investidores privados. O Estado tem apenas a maioria do capital votante, o que permite o controle administrativo da Petrobras.

A descoberta do campo de Tupi valorizou do dia pra noite em 14% as ações da Petrobras. Algo que vai render lucros, sobretudo, aos acionistas privados da empresa. No fim de agosto, um relatório do banco Crédit Suisse a seus clientes informava sobre a potencialidade do campo de Tupi e recomendava o investimento nas ações da Petrobras. Segundo a análise do banco, as reservas chegariam a 10 bilhões de barris.

Apesar de ser mais do que auto-suficiente, o governo vai continuar vendendo petróleo com os preços internacionais que servir para o aumento dos lucros dos acionistas privados da empresa.

Por tudo isso, é muito difícil acreditar na lorota de soberania entoada pelo governo. A manutenção desta política entreguista pelo governo Lula faz com que a Petrobras opere o novo campo de Tupi com 65% de participação, em parceria com a britânica BG (25%) e a portuguesa Petrogal/Galp (10%).

Após a confirmação de reservas gigantes, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, anunciou que o governo vai retirar da 9ª Rodada de Licitação áreas próximas à descoberta. Entretanto, engana-se quem vê nisso uma preocupação com a soberania do país, pois, apesar de tudo, Dilma assegurou que o leilão será realizado até o final do mês. Isso significa que 271 campos de exploração serão leiloados.

Situação dos petroleiros vai melhorar?
Engana-se também quem acha que a situação dos trabalhadores da estatal poderá melhorar com a nova descoberta. Uma boa prova disso é fornecida por rápida retrospectiva do último governo.

Apesar de a Petrobras atingir ano após ano lucros recordes e de o Brasil conquistar a auto-suficiência do Petróleo em 2006, a situação de trabalho dos petroleiros do país sofreu um radical processo de precarização.

Para aumentar os lucros dos acionistas, a terceirização da mão-de-obra da Petrobras cresceu enormemente sob o governo Lula. Eram 126 mil terceirizados em 2003. Em 2005, já eram 153 mil. No Brasil, o número de petroleiros terceirizados é três vezes maior que o de concursados. São trabalhadores praticamente sem direitos – os que reivindicam melhoria da qualidade de vida são perseguidos.

Se ainda ocorrem concursos públicos da estatal é porque há necessidades geradas com o crescimento da empresa, mas as terceirizações crescem em ritmo muito maior.