O “novo partido”, cada vez mais parecido com o PT

É cada vez mais evidente a estratégia reformista e eleitoral do “novo partido”, que propõe reforma agrária dentro da lei e apóia partidos do governo nas eleições de 2004.

O novo partido, formado por Heloísa Helena, Babá, Luciana Genro, está preparando o seu Encontro Nacional para o início de junho. O balanço de quase três meses de atividades, com atos em todas as capitais, não é nada brilhante. Reuniram em todo ao país, com todo apoio de mídia, pouco mais de quatro mil pessoas. Fica assim comprovado o estrago causado pela expulsão burocrática do PSTU e de outros setores, que impediu o surgimento de um movimento unitário por um novo partido. Poderíamos ter reunido conjuntamente 15 a 20 mil pessoas pelo país, com um impacto político muito maior.

Comprovou-se também a avaliação de que se trata de um partido essencialmente eleitoral. Nos atos, apresentaram seu principal objetivo: o de lançar a senadora Heloísa Helena como candidata a presidência em 2006. Esta, que é uma tática (e como tal, legítima e passível de ser discutida) se transformou na estratégia do partido, já integrado à institucionalidade burguesa. Com isso, Babá, Luciana e João Fontes pensam em assegurar a renovação de seus mandatos de deputados, além de eleger outros parlamentares.

Queremos recordar que esta também foi a estratégia seguida pelo PT por anos. Na realidade, se compararmos o Lula da década de 80 com a Heloísa de hoje, a candidatura de Luís Inácio tinha maior importância, por expressar toda a base social operária. Mas, tanto o PT como o “novo partido” sofrem do mesmo problema. Ao transformar uma tática em estratégia, fazem das eleições seu centro de atuação, abandonando progressivamente as lutas diretas dos trabalhadores e da juventude.
Passa então a existir uma adaptação do partido à democracia burguesa. Não é por acaso que o “novo partido” não defende em nenhum de seus documentos a perspectiva de uma revolução no país. A perspectiva é a mesma do PT: basta eleger Heloísa à presidência que os problemas serão resolvidos. Isso é um grave equívoco. Nenhum dos problemas sociais da América Latina foram resolvidos em décadas de democracia burguesa, mesmo com a eleição de Lula, Kirschner, Lucio Gutierrez etc. Só uma revolução socialista poderá mudar o país, e, por isso, a participação nas eleições, ainda que importante, é só uma tática.

Uma estratégia reformista leva a uma política concreta equivocada

Já conhecíamos a atuação do “novo partido” no movimento sindical, cuja maioria absoluta dos seus defensores boicotou a realização dos encontros estaduais da Conlutas, o que só enfraquece a luta contra o governo e fortalece a direção da CUT. Agora, nos surpreendemos com a entrevista de Heloísa Helena ao Jornal do Commercio de Recife, no dia 25 de abril, na qual consta do seguinte:

“JC-O novo partido vai apoiar as ações de movimentos como o MST, o MTST, a CPT?
Heloísa – Tem que se deixar claro uma coisa. As ações desses movimentos só existem porque não há governo com sensibilidade, competência e coragem política para fazer cumprir a Constituição Federal e, portanto, promover a reforma agrária. Assim, acaba havendo toda essa turbulência que tanto incomoda o povo brasileiro. Mas não apoiaremos invasões de terra, conflitos indígenas, nem violência no Brasil se houver governo para viabilizar ao menos o que manda a ordem jurídica vigente.”

Ficamos sabendo assim que o “novo partido” não vai apoiar as ocupações de terras, e que se aponta para uma reforma agrária viabilizada pelo governo, dentro das leis e da Constituição. É bom lembrar do programa eleitoral de Lula de 2002, que dizia exatamente a mesma coisa.

A reforma agrária no país, para ser feita, terá de incorporar a ação direta das massas, como as ocupações de terras, que nós do PSTU apoiamos com todas as nossas forças. E um governo, se for realmente dos trabalhadores, não se limitará a respeitar a Constituição burguesa, que entre outras coisas, protege as grandes empresas “produtivas”.

O novo partido ainda não definiu o que fará nas eleições de 2004. Mas, a própria Heloísa Helena apóia a candidatura de Régis Cavalcanti, do PPS, o partido de Ciro Gomes, em Maceió. Para nossa surpresa, ao ser questionada sobre este fato no ato de Brasília, a senadora afirmou ser uma “mentira”. Reproduzimos, por isso, informação divulgada no site do PPS de Alagoas:

“Em entrevista coletiva realizada na última sexta-feira, 16 de abril, a senadora Heloísa Helena declarou mais uma vez o seu apoio a candidatura de Régis Cavalcante (PPS-AL) a prefeitura de Maceió. A senadora, que já havia apoiado Regis Cavalcante nas últimas eleições para a prefeitura de Maceió, explicou os motivos que a movem para apoiar o candidato do PPS. ‘Além de ter muita competência em tudo o que faz, Régis Cavalcante é um homem honesto, trabalhador e de boa índole. Características fundamentais que um administrador público necessita ter’, ressaltou a senadora.”
Os fatos demonstram o caráter reformista do novo partido: tem uma estratégia essencialmente eleitoral, propõe a reforma agrária dentro da lei, apóia os partidos do governo nas eleições.

Um partido onde só mandam os parlamentares

O pior de tudo é que essas definições não foram e não serão discutidas pelas bases desse partido. Nestes meses, só ocorreram atos de lançamento, sem nenhuma discussão programática ou política com os militantes.

Agora, no início de maio, a direção nacional lançou uma proposta de programa, onde mais uma vez não se define com clareza uma perspectiva para a revolução socialista. Esse programa vai ser votado um mês depois no Encontro Nacional. Vejam bem, um mês para discutir e votar um programa que define o caráter do partido. Nem o PT já burocratizado fez algo semelhante.

Por isto, temos acordo, pelo menos em um ponto, com Heloísa Helena, na entrevista ao Jornal do Commercio, quando ela, afirmou sobre o PSTU: “A compreensão que eles têm de democracia interna não é a mesma que a nossa”

Realmente, não é. O programa revolucionário que o PSTU defende foi discutido amplamente pelos militantes que o formaram. Nossas posições são definidas pela base nos congressos, depois de ampla discussão pré-congressual.

Já para os militantes de base deste novo partido velho, não existiu nenhuma oportunidade de definir que tipo de partido ou programa querem ter. Vai sobrar para eles, a tarefa de buscar as assinaturas para legalizar o partido, e, no futuro, conseguir os votos para eleger os parlamentares. Exatamente como no PT, os parlamentares decidem, a base busca votos.

Apesar de tudo, é necessária a unidade

O Encontro nacional deste novo partido provavelmente reafirmará esta estratégia equivocada. Mas queremos chamar os companheiros a mudar seu rumo, mesmo depois de conformado o partido. É necessário que venham a formar a Conlutas e apoiar o ato do dia 16 de junho em Brasília. E é preciso lançar uma frente eleitoral em 2004 e 2006, começando pelo apoio às candidaturas do PSTU nas eleições, para formar uma oposição de esquerda unificada.
Post author Eduardo Almeida, da redação
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