O mínimo de Lula, dos empresários e das centrais pelegas

No último dia 24, foi anunciado com toda pompa e circunstância o valor do novo salário mínimo. Dos atuais R$ 300, o mínimo passará para os míseros R$ 350. O governo quer tentar capitalizar eleitoralmente esse reajuste, escondendo que deixa de cumprir sua promessa de dobrar o mínimo.

Lula tem junto de si os pelegos da CUT e da Força Sindical que “negociaram” com o governo esse reajuste. Eles defendiam a antecipação do reajuste para o mês de abril. Depois de muito jogo de cena, Lula resolveu anunciar que concordava com a “reivindicação” das centrais. Como não podia deixar de ser, os pelegos da Força e da CUT saíram comemorando a “vitória”. Puro teatro, uma vez que todos já tinham acordado previamente com as lideranças do governo o valor e o anúncio da antecipação do reajuste.

Como parte do “acordão” com o governo, deixaram que o presidente anunciasse as decisões a fim de gerar um clima de repercussão das medidas. Assim, Lula vai tentar capitalizar eleitoralmente o “fabuloso” aumento de R$ 50 do salário mínimo. Dilma Rousseff, da Casa Civil, já começou com a ladainha. Disse, sem o menor constrangimento, que o reajuste “é um passo na política de distribuição de renda” do país, que segundo a ONU, continua como a oitava maior desigualdade social do planeta!

Vivendo no limite
Atualmente, no Brasil, cerca de 40 milhões de pessoas vivem com apenas um salário mínimo. São 15,6 milhões de aposentados e pensionistas e 23,7 milhões de trabalhadores. Além disso, muitos outros milhões têm seus salários atrelados diretamente à variação do salário mínimo.

Por esse motivo, essa é uma definição fundamental para manter ou modificar o brutal arrocho salarial em que vivem os trabalhadores. Ao contrário das “políticas sociais compensatórias” (do tipo “Fome Zero”), determina realmente o nível de vida dos trabalhadores e a distribuição de renda.

Boa parte dos trabalhadores acreditou nas promessas eleitorais de Lula que dizia que iria dobrar o salário mínimo. Se colocasse em prática sua proposta de campanha, o mínimo estaria por volta de R$ 550.

O salário mínimo é uma prova incontestável da hipocrisia da Justiça burguesa. Os grandes industriais e banqueiros podem levar à ruína qualquer trabalhador que se recuse a pagar suas dívidas. Mas nenhum governo é obrigado a cumprir a principal lei do país, a Constituição. Ela estabelece que o salário mínimo deve assegurar alimentação, vestuário, moradia e saúde dignas para a família do trabalhador. Pelos cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), isso significaria, nos dias de hoje, um salário mínimo de R$ 1.607,11, para suprir as necessidades básicas do trabalhador. Mas o “respeito às leis”, de que tanto fala o governo do PT, só vale para assegurar os contratos da burguesia. O “grande aumento do salário mínimo” anunciado pelo governo corresponde a 21% do que manda a lei.

Não por acaso, esse reajuste de 13%, em um ano eleitoral, foi o maior de todo o governo Lula (nos outros anos foi de 0,5; 2,2; e 7,9%). No entanto, Lula, também nesse aspecto, não tem nenhuma diferença de qualidade com FHC. Enquanto no governo do PSDB o reajuste médio anual do salário mínimo foi de 4,5%, no governo Lula foi de 5,9%.

A disputa real entre os dois governos não foi para ver quem recompunha o valor do salário mínimo, mas quem deu maiores lucros aos banqueiros. No governo FHC, os bancos tiveram lucros enormes. Mas, no de Lula, foram ainda maiores. Só em 2005, cresceram 40% sobre os recordes históricos do ano anterior.

Ao contrário da propaganda do governo, o Brasil segue como um dos países mais injustos de todo o mundo. Os 10% mais ricos concentram 46,9% da renda nacional enquanto os 10% mais pobres ficam com apenas 0,7%. Segundo o último relatório da ONU, o Brasil é o oitavo país do mundo em desigualdade social, perdendo a liderança na América Latina apenas para a Guatemala, e no restante do mundo para mais seis pequenos países africanos.

Ralo da dívida
Todas as modestas cifras sobre o reajuste do salário mínimo durante o governo do PT contrastam de forma eloqüente com o dinheiro enviado para pagar a dívida. Enquanto o governo diz que o aumento do mínimo terá impacto adicional de R$ 5,6 bilhões sobre o Orçamento da União, somente no ano passado o governo pagou R$ 157 bilhões de juros e encargos da dívida. Em 2006, prevê pagar R$ 272 bilhões.
Para isso, o governo cortou violentamente os gastos sociais. O superávit primário foi de R$ 93,505 bilhões, ou 4,84% do PIB, superior à própria meta fixada junto com o FMI, de 4,25%.

Fosso social
Uma amarga realidade separa a vida como ela é das mentiras governistas. Recentemente, o jornal Valor Econômico publicou uma pesquisa da consultoria Towers Perrin demonstrando os efeitos da política de “distribuição de renda” do governo federal. De acordo com a pesquisa, os presidentes e executivos das grandes empresas ganharam no ano passado, em média, mais de US$ 848 mil em salário. A pesquisa mostra também que a remuneração do trabalhador brasileiro é pelo menos 56% menor do que a média mundial.

Esse fosso pode se ampliar caso o governo consiga aprovar as reformas Sindical e Trabalhista. Com elas, os direitos trabalhistas desapareceriam e a renda do trabalhador despencaria. Tudo em nome da “competividade” dos empresários que atuam no país.

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