POR GERALDO BATATA E GIVANILDO

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), ataca a população mineira em pleno crescimento dos casos de COVID-19 e das mortes no estado. Enviou um projeto à assembleia legislativa de ataque aos serviços públicos utilizados pela população. O que é mais indignante é que ele chama os servidores da Saúde, que estão morrendo na linha de frente do combate à pandemia, de privilegiados.

O mau-caratismo e o cinismo de Zema não têm limites. Para atacar os serviços públicos e os servidores, diz que “temos que fazer justiça no Brasil”. A “justiça” do governador é transformar o servidor público em responsável pelo descalabro do sistema de Saúde, é fazer os trabalhadores da educação, os agentes da segurança e da saúde trabalharem além do limite que permite a idade para prestar um serviço decente para a população.

Zema utiliza os servidores públicos como bode expiatório, que explica a tal da falência do estado, para destruir o que resta do serviço público utilizado pela população pobre. Os profissionais da saúde, que estão deixando suas vidas nos hospitais mal equipados e sem EPIs, são, nas palavras de Zema, uns “privilegiados porque têm direito a aposentadoria.”

“O país não pode ter duas categorias”

Segundo Zema, o grande problema do país e de Minas se resume a: “quem está na iniciativa privada… tem menos direitos do que o serviço público.” De fato, temos duas categorias de pessoas em Minas, mas não são os trabalhadores da “iniciativa privada” e os servidores.

As grandes mineradoras e siderúrgicas que eram estatais e foram privatizadas, com o mesmo argumento de que o estado está falido e precisa privatizar para fazer caixa, roubam as riquezas minerais, apropriam-se de créditos baratos do estado, têm isenções de impostos, assassinam centenas de pessoas como no caso de Brumadinho.

Minas Gerais perdeu cerca de R$ 140 bilhões em arrecadação do ICMS sobre exportação de minério de ferro, ouro etc., sobre a qual não é cobrado imposto. Além disso, o governo concede bilhões às grandes empresas ao renunciar a cobrança de impostos. Em 2019, foram R$ 6 bilhões.

Os responsáveis pela destruição do serviço público não são os servidores públicos, mas os governos a serviço das grandes empresas. Os servidores públicos, além de trabalhar de sol a sol, pagam seus impostos. A maior parte da arrecadação vem dos impostos indiretos pagos pela maioria da população.

Um estado e um país controlados por grandes empresas

Enquanto prefeitos e governador esbravejavam contra pequenos comerciantes desesperados, colocando a fiscalização em seu encalço e sem dar crédito para manter o seu negócio, as grandes empresas como a Vale, a CSN, a Usiminas, a Vallourec, a Fiat, entre outras, trabalharam a pleno vapor, aglomerando milhares de trabalhadores em suas gigantescas plantas industriais. São as responsáveis pelo aumento do contágio, mas são elas as grandes beneficiárias na pandemia. Somente as mineradoras aumentaram em 9% seu faturamento em plena pandemia. Não bastou os assassinatos de Brumadinho para aumentar seus lucros, exigem mais sangue da população.

Enquanto uns perdem com cortes de salários, direitos e empregos, e pequenos empresários perdem até sua última fonte de renda, esses grandes proprietários ficam cada vez mais ricos. Zema tenta desviar a atenção da população colocando os trabalhadores destas empresas contra os servidores.

Disputar a população contra a reforma e construir a unidade dos servidores

Explicar à população que os principais atingidos pela reforma são os que necessitam de hospitais, escolas e segurança públicas é o principal desafio dos servidores. Além disso, é necessário vencer as manobras que dividem a luta dos servidores. Todos serão atacados em tempos distintos. Os policiais civis foram a vanguarda das manifestações, e agora se trata de incorporar os praças da PM.

A quem serve a militarização da PM?

É justamente agora, quando a unidade na luta entre servidores civis e militares é fundamental para a vitória, que podemos entender as razões pelas quais todos os governos se utilizam de uma lei da ditadura militar para impedir, por meio da hierarquia militarizada, que os praças se engajem na luta em defesa dos direitos de todos os servidores e da população.

A propaganda de que não serão atingidos pela reforma é uma grande mentira. A reforma inclui, além do ataque à Previdência do conjunto dos servidores, ataques aos salários, tais como fim do quinquênio, sistema de promoções etc., que pode reduzir até a metade a aposentadoria de um praça.

A unidade dos servidores da segurança pública com o conjunto do funcionalismo pode barrar a votação da reforma. Com a divisão e os interesses corporativos todos saem perdendo.